Aos parlamentares, secretária de Desenvolvimento apresenta propostas de mudanças na Lei do Comtur

08/10/2018 - A partir disso, Bauru espera ampliar competitividade para ser reconhecida como Município de Interesse Turístico; projeto ainda será encaminhado à Câmara

Marina Martins, Tatiana Rosrigues e Aline Fogolin na Sala da Presidência

  No Intervalo Regimental da Sessão da Câmara Municipal de Bauru desta segunda-feira (08/10), os vereadores receberam a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, Aline Fogolin, que apresentou propostas que serão enviadas à Casa, visando mudanças na Lei 6.959/2017 - de reestruturação do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

  As alterações, de acordo com a gestora, buscam adequar o regramento a pontos analisados e considerados cruciais pela comissão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que analisa os pedidos para credenciamentos ao selo de Município de Interesse Turístico (MIT).

  De acordo com a Sedecon (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda), outros municípios que não tomaram providências para ajustas às leis que normatizam seus conselhos de Turismo deixaram de ser contemplados.

  Aline Fogolin explicou que este movimento é importante porque, em decorrência da mobilização de frente parlamentar da Assembleia, novas 20 cidades paulistas serão credenciadas como MITs e Bauru figura entre as favoritas.

  “Existe uma lista com um ranking, na qual estamos na terceira colocação. É uma chance muito grande”, pontuou a secretária.

  Os MITs recebem, anualmente, do Orçamento do Estado de São Paulo, R$ 650 mil para investimentos em infraestrutura voltada ao Turismo.

Ajustes

  O projeto de lei, segundo a secretária, acrescentará novas atribuições ao Comtur, como acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão de recursos no Fundo do Turismo; mudará regras acerca da recondução de membros do órgão; e, para maior diversidade, acrescentará cadeiras, garantindo representação a transportadores turísticos, artesãos locais, turismólogos, produtores rurais e proprietários de postos de combustível.

  Acompanham na reunião a secretária Aline Fogolin a diretora do Departamento de Turismo, Tatiana Rodrigues, e a diretora da Divisão de Turismo e Eventos, Marina Martins.

 

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa