Notícias
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
25/05/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Artemio Caetano Filho.
Audiência na Câmara aponta aperto nas contas e previsão de reajuste na tarifa de água
- Repórter Fotográfico
25/05/2016 – De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal realizou hoje no plenário da Casa, Audiência Pública referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Participaram do evento: representantes das Secretarias de Finanças e Desenvolvimento Econômico, da EMDURB, da FUNPREV, do DAE e COHAB. a
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
24/05/2016 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 107/16, Ofício C.CCM nº 1244/2016 - TC-1774/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB – autoria do Tribunal de Contas, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
24/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação e nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (LDO 2017), tiveram pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.
Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos
- Repórter Fotográfico
23/05/2016 – Após a abertura da sessão, de acordo com o regimento interno da Casa, a mesma foi suspensa para que os vereadores tomassem conhecimento da manifestação da Justiça Eleitoral, que entende que não é de sua competência anunciar quem deve ser o suplente a assumir a vaga de Fabiano André Lucas Mariano, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares, reunidos na sala da Presidência, depois de ouvirem o Consultor Jurídico da Câmara Carlos Augusto Gobbi, que explicou que não perde a condição de suplente o candidato que foi diplomado pela justiça, entenderam que o vereador suplente a ser empossado é Milton Sardim, atualmente filiado ao PTB, depois de passar pelo PP (onde conseguiu a vaga na coligação dom o PDT e PRB) e, posteriormente pelo PPS.
Arildo de Lima Jr. toma posse como presidente da Câmara
- Repórter Fotográfico
23/05/2016 – O vereador Fábio Manfrinato, o mais votado da eleição de 2012, de acordo com regimento interno da Casa, deu posse no final da manhã de hoje ao novo presidente da Câmara municipal, vereador Arildo de Lima Júnior. Lima Júnior substitui o ex-presidente Antônio Faria Neto, que teve seu mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Título de Cidadão Bauruense a Onildo da Silva Melo
- Repórter Fotográfico
20/05/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal homenageou hoje com a entrega do Titulo de “Cidadão Bauruense” Dr. Onildo da Silva Melo. Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, no dia 3 de janeiro de 1943, o Dr. Onildo é filho de Adauto Tavares Melo e Joana Lídia de Melo.
Justiça eleitoral notifica Câmara
- Assessoria de Imprensa
20/05/2016 - A Justiça Eleitoral de Bauru notificou no final da tarde de hoje o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, sobre a decisão tomada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que cassou os mandatos dos vereadores Fabiano Mariano, Faria Neto e Fernando Mantovani. De acordo com Arildo de Lima Júnior, na segunda-feira (23), a justiça eleitoral de Bauru será consultada sobre quem são os vereadores suplentes a serem empossados. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Secretário Estadual de Agricultura visita Câmara
- Assessoria de Imprensa
20/05/2016 – O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal. Acompanhado de seu Assessor, Sérgio Murilo e do Chefe de Gabinete da Prefeitura Arnaldo Ribeiro, Arnaldo Jardim foi recepcionado pelos vereadores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola.
Comissão de Obras discute mudança de sentido de rua no Geisel
- Repórter Fotográfico
19/05/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu com Moradores e Comerciantes da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Presidente Geisel, além de representantes da Emdurb. O encontro teve por objetivo discutir a implantação de mão dupla na rua, atualmente com sentido único.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
18/05/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 90/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010 e o nº 93/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
18/05/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE – e o nº 97/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Sorri - Cevac e Assoc. Comunitária CANÁ) – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Reunião discute segurança na Praça da Paz
- Repórter Fotográfico
18/05/2016 – Atendendo solicitação de moradores e comerciantes da Praça da Paz, Cidade Universitária, aconteceu hoje na Câmara Municipal reunião para discutir maior segurança no local. O evento contou com a participação de representantes da SEBES e da Polícia Militar, além de moradores e comerciantes da região.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
17/05/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos 02/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016 - autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, o nº 03/16, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993 referentes a 2016, autoria do Presidente da Câmara e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Markinho da Diversidade e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
17/05/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 102/16, Projeto de Lei nº 39/16, que cria 06 (seis) cargos de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.
Câmara adia votação sobre limpeza de terrenos
- Repórter Fotográfico
16/05/2016 – O esgotamento do aterro sanitário e o processo licitatório realizado na sexta-feira (13), pela prefeitura de Bauru e vencido pela empresa CGR Guatapará, foram alvos de criticas por parte de vários vereadores. O documento que ainda precisa ser homologado e assinado, indica que o lixo doméstico gerado em Bauru deve ser destinado a Piratininga, onde está localizado um dos aterros sanitários.
Moção de Aplauso a Juliano Dip Lencioni
- Repórter Fotográfico
16/05/2016 - Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o jornalista Juliano Dip Lencioni. Filho de Beethoven Lencioni e Eliane Dip Lencioni, Juliano fez jornalismo na Universidade do Sagrado Coração (USC) e em 2003 começou a estagiar na Rádio 96FM, tendo sido contratado um ano depois.
Comissão de Obras discute qualidade da água em Bauru
- Assessoria de Imprensa
12/05/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com representantes da Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria de Saúde e do DAE – Departamento de Água e Esgoto. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação dos laboratórios de análise de água fornecida à população bauruense.
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)
- Assessoria de Imprensa
11/05/2016 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
11/05/2016 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Controle (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.
Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim
- Assessoria de Imprensa
11/05/2016 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), discutiu em reunião realizada na sala dos vereadores o tema: “Transplante Renal em Bauru – Realidade Presente e Projeções Futuras”. O encontro visa resgatar o transplante renal para Bauru já que o procedimento foi executado na cidade tanto pela iniciativa privada como pública e atualmente não ocorre.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
10/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 13 processos e duas Moções de Apelo e uma de Aplauso. O processo nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU – APAE – recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.
Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal
- Repórter Fotográfico
09/05/2016 – Durante uso da Tribuna da Câmara Municipal, Fabiana Trevisan de Lima, integrante do Setor de Educação para o Transito e Mobilidade da Emdurb, destacou o Movimento “Maio Amarelo”. A iniciativa que tem como objetivo discutir mais segurança no transito, aponta como as principais causas de acidentes: velocidade, sinalização, desrespeito ao pedestre e o uso indevido do telefone celular.
Moção de Aplauso a Suzete Basquete
- Repórter Fotográfico
09/05/2016 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o projeto de basquete infantil SUZETE BASQUETE. A ideia inicial visa proporcionar para crianças de seis a 14 anos, de ambos os sexos, a iniciação esportiva direcionada ao basquete, começando com fundamentos iniciais essenciais para chegar então ao jogo propriamente dito, por meio da participação de jogos e competições oficiais.
Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina
- Assessoria de Imprensa
05/05/2016 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reuniu com o Secretário de Saúde da prefeitura, Fernando Monti e a Diretora do Departamento de Saúde Coletiva Meire Belchior Pronuvi para discutir a falta de vacinas contra as Gripes A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. De acordo com Fernando Monti, o município recebeu até o momento 62 mil doses e que se for necessário a Vigilância Epidemiológica do Estado vai disponibilizar mais vacinas.
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
- Assessoria de Imprensa
04/05/2016 – A Comissão de Direitos Humanos (CDH), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, recebeu pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
04/05/2016 - A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.(Ação Comunitária São Francisco de Assis), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – O vereador Fábio Manfrinato se reuniu hoje na Câmara Municipal com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli com os Secretários Célio Buceroni (Administração) e Lazara Gazzetta (Meio Ambiente), para discutir a interdição imposta pela Cetesb ao aterro Sanitário de Bauru. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo está multando o município em R$ 3.100 por cada dia em que os resíduos domiciliares forem destinados ao local.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas Moções de Apelo. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, recebeu parecer pela normal tramitação da vereadora/relatora Telma Gobbi.