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Câmara homenageia Ruth Nhan com a Medalha Sebastião Paiva
- Repórter Fotográfico
18/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com a Medalha “Sebastião Paiva” a Sra. Ruth Nham, urna das mais respeitadas professoras de balé. Ruth Guerra - esse era seu nome de solteira - passou a infância com as crianças do bairro do Bosque da Saúde, onde brincavam de bola e pique-esconde.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
17/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, o nº 177/16, Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru autoria Mesa da Câmara e o nº 178/16, Projeto de Lei nº 69/16 que revoga a Lei nº 6567, de 09 de outubro de 2014 (autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PRONTO ASSENTAMENTO, CORTES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Artemio Caetano e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
17/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro de 2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)
- Assessoria de Imprensa
17/08/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção Animal (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 172/16, Projeto de Lei que obriga hospitais públicos e privados do Município de Bauru a manterem em local visível cartaz com dizeres de direitos assegurados pela Lei nº 5883, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre o direito dos pacientes internados em hospitais de receberem assistência religiosa dos sacerdotes e representantes de qualquer credo religioso, com livre acesso aos pacientes internados, no período das 10:00 às 22:00 horas, autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
16/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 174/16, projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Padre GILSON LUIZ MAIA, autoria do vereador Francisco Carlos de Góes e o nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Natalino Davi da Silva, respectivamente.
Câmara autoriza prefeito usar recursos do Fundo de Esgoto
- Repórter Fotográfico
15/08/2016 – Prédios abandonados (aplicação do IPTU progressivo), asfalto danificado, cooperativas que não praticam inclusão social e mais ação para a geração de emprego, foram alguns dos assuntos que dominaram o uso da tribuna pelos vereadores. Aniversário da ASSENAG, Dia dos Advogados (11), Dia dos Pais, parabéns a ARCO pela Grand Expo-Bauru e o processo eleitoral que começa amanhã (16), também estiveram na pauta dos parlamentares.
Moção de Aplauso Associação Okinawa
- Repórter Fotográfico
15/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso à Associação Clube Cultural Okinawa do Brasil de Bauru pelos 64 anos de existência. A entidade teve início em 1952, após o termino da feira quando um grupo de feirantes se reuniu para discutir assuntos de interesse comum.
Câmara homenageia Luiz Toledo Martins com Título de Cidadão Bauruense
- Repórter Fotográfico
11/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, Luiz Toledo Martins, nascido em Guaianás, Distrito de Pederneiras, que veio para Bauru com 15 anos. Ainda jovem formou-se contador e posteriormente advogado, Luiz Toledo Martins é casado com a Sra. Celina Graciano Martins, tem quatro filhos (José Luiz, Luceli Maria, Maria Luíza e Maria Celina), 11 netos e nove irmãos.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)
- Assessoria de Imprensa
11/08/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 126/16, Projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE - (Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 171/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Martiano Bauru LTDA – ME - em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Renato Purini e Milton Sardin, respectivamente.
Audiência pública discute Dia DeMolay
- Repórter Fotográfico
10/08/2016 – Por solicitação do vereador Moisés Rossi, a Câmara Municipal de Bauru realizou hoje Audiência Pública para discutir a propositura do Projeto de Lei que inclui no calendário oficial, o Dia do DeMolay de Bauru. A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR))
- Repórter Fotográfico
09/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 158/16, Projeto de Lei nº 61/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no exercício de 2016 e o nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro d e2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.
Câmara homenageia Espaço Pacem
- Assessoria de Imprensa
08/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Espaço PACEM. Trata-se de uma empresa que oferece consultoria, assessoria, formação e treinamento especializado para profissionais de segurança pública e privada, além de atender às necessidades do cidadão comum, inovando os métodos e conceitos de treinamento e desenvolvimento.
Câmara mantém veto do prefeito sobre a LDO 2017
- Repórter Fotográfico
08/08/2016 – Criticas a ONG “Arca da Fé”, por maus tratos a animais e ao Tribunal de Contas do Estado pelas contratações da Fundação Regional de Saúde por médicos para rede de urgência e emergência, além da convocação de Audiência Pública pela Seplan para discutir inclusão de novas áreas no perímetro urbano de Bauru, sem discutir antes o uso do solo, foram feitas por vereadores durante Uso da Tribuna. Também foram abordados a destinação de lixo de Bauru a aterros sanitários e preocupação com as obras da Estação de Tratamento de Esgoto.
Câmara discute atraso no início do PAC Asfalto No Santa Edwirges e Jaraguá
- Repórter Fotográfico
04/08/2016 - A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Marcos Antônio de Souza, realizou reunião para tratar do atraso no início das obras do PAC Asfalto nos bairros Santa Edwirges e Jaraguá. Foram convocados e participaram os Secretários Municipais: Sidnei Rodrigues (Obras), Maurício Porto (Negócios Jurídicos) e a Coordenadora de Contratos da Prefeitura, Sílvia de Deus.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
04/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), analisou e deliberou em reunião sobre quatro processos. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
03/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) – reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções, sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.
Câmara quer melhorar atendimento nas entidades assistenciais
- Assessoria de Imprensa
03/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), se reuniu hoje com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social José Carlos Fernandes e representantes da Associação das Entidades Assistências e Promoção de Bauru. O encontro teve por objetivo discutir ações governamentais que possam contribuir com melhor desempenho das entidades sociais nos serviços prestados a comunidade.
Câmara comemora os 120 anos de Bauru
- Repórter Fotográfico
02/08/2016 - Com a presença de autoridades civis e militares, o legislativo bauruense realizou, sessão solene em comemoração ao aniversario da cidade. A vereadora Telma Gobbi falou em nome da Câmara Municipal e ressaltou as qualidades do município e de seus moradores, "Cidade que reconhece a importância de cada munícipe na construção, Cidade que acolhe os que aqui nasceram e os que a adotaram a alguns minutos ou a adotarem a anos, sem qualquer distinção" frisou a vereadora.
Desmonte e desvinculação do Centrinho são discutidos na Câmara
- Assessoria de Imprensa
28/07/2016 – O vereador Roque Ferreira se reuniu na Câmara Municipal com dirigentes do SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP (Universidade de São Paulo). No encontro os sindicalistas reportaram denúncias contra a Superintendente do Centrinho e Diretora da Faculdade de Ortodontia, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
27/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)
- Assessoria de Imprensa
27/07/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho e pedido de prazo solicitado pelo vereador/membro Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de imprensa
Audiência pública discute Dia do Administrador
- Repórter Fotográfico
27/07/2016 – Por solicitação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir a implantação de projeto de Lei que institui em nosso município o Dia do Administrador. O Dia Nacional do Administrador é comemorado em 9 de setembro por ser a data da assinatura da Lei nº 4769, em 1965, que regulamentou a profissão de Administrador no Brasil.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
27/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, o nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 150/16, Projeto de Lei que declara de utilidade pública a entidade TALENTOS 10 ESPORTE FUTEBOL CLUBE, de autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Rpberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
26/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e cinco Moções sendo três de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016 e o nº 162/16, Projeto de Lei nº 65/16, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual - PPA) e nº 6694, de 14 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.
Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE
- Repórter Fotográfico
25/07/2016 – Os vereadores se reuniram no Gabinete do Presidente, durante intervalo regimental, com o prefeito Rodrigo Agostinho, técnicos do DAE e com o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, para discutirem projeto de lei que trata da transposição de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). Moisés Rossi (relator da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento), sugeriu que o Executivo altere a proposta que tramita na Casa com emendas que serão enviadas pelo prefeito Rodrigo Agostinho com o objetivo de esclarecer que o limite de antecipação de recursos para a compra de equipamentos seja o mesmo do valor da garantia de R$ 6.500.000,00.
Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor
- Assessoria de Imprensa
21/07/2016 – Membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal se reuniram com o Secretário da Administração da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni, para discussão do projeto 35/16, que trata de licença prêmio dos servidores públicos. Os vereadores cobraram esclarecimento sobre o termo “preferencialmente”, que aparece na mensagem modificativa enviada ao processo, em tramitação pela Casa, através do prefeito Rodrigo Agostinho.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
21/07/2016, A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
19/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara, teve parecer pelo arquivo do vereador/relator Roberval Sakai.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
19/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre treze (13) processos e quatros Moções de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve parecer final pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.
Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico
- Repórter Fotográfico
18/07/2016 – Saúde pública, reajuste no valor da tarifa de consumo de água, semáforos intermitentes, obra de infraestrutura sendo executada com recurso de contrapartida, Estação de Tratamento de Esgoto e Tocha Olímpica foram alguns temas abordados durante uso da tribuna. Em entrevista à Rádio e TV Câmara, o prefeito Rodrigo Agostinho, esclareceu dúvidas sobre o uso de recursos do tratamento de esgoto e informou o critério adotado sobre o aumento na conta de água, que corresponde à inflação do período.