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Prefeitos de Bauru e região discutem Rio Batalha
- Repórter Fotográfico
08/05/2015 – Os prefeitos Rodrigo Agostinho (Bauru), Everton Octaviani (Agudos) e Sandro Bola (Piratininga), assumiram compromisso de trabalharem para a preservação das nascentes do Rio Batalha. O acordo foi firmado no encontro realizado na Câmara Municipal, organizado pelo vereador Markinho da Diversidade.
Futuro do Rio Batalha em debate na Câmara
- Assessoria de Imprensa
07/05/2015 – A preservação das nascentes do Rio Batalha será tema de debate amanhã, a partir das 11hs, no plenário da Câmara Municipal. Devem participar do evento os prefeitos: Rodrigo Agostinho (Bauru), Everton Octaviani (Agudos) e Sandro Bola (Piratininga) além dos Secretários Municipais Chico Maia (SAGRA), Lazara Gazzetta (SEMMA), Darlene Tendolo (SEBES), Giasone Cândia, presidente do DAE e Gabriel Motta, representante do Fórum Pró Batalha.
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)
- Assessoria de Imprensa
06/05/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) analisou três processos e todos receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
06/05/2015 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS) – analisou o processo 091/2015, Projeto de Lei nº 34/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil que especifica. (Caná, Fundação Toledo e CEAC), que teve parecer favorável pela normal tramitação. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
06/05/2015 – Os membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunidos na manhã desta quarta-feira, analisaram e deliberaram sobre seis processos que estavam na ordem do dia. Os processos 098/2015, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências e o 100/2015, Projeto de Lei nº 38/15, que altera a Lei nº 6611, de 11 de dezembro de 2014, em relação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
05/05/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), analisou na manhã de hoje três processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos 098/2015, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento dos resíduos fecais de animais conduzidos em espaços públicos e dá outras providências e o 100/2015, Projeto de Lei nº 38/15, que altera a Lei nº 6611, de 11 de dezembro de 2014, em relação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Repórter Fotográfico
05/05/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida na manhã desta terça-feira analisou oito processos e dois receberam pedidos de informações complementares. São eles: processo 234/2015, que trata da Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada, relator o vereador Roberval Sakai e o 097/2015, Ofício CG.C.DER nº 867/2015 - TC 1419/002/09 - Contrato Irregular entre Prefeitura Municipal de Bauru e Caixa Econômica Federal (CEF), relatora a vereadora Telma Gobbi.
Câmara homenageia árbitro assistente
- Repórter Fotográfico
04/05/2015 – O árbitro assistente Márcio Luiz Augusto, que no passado também foi jogador de futebol – jogou pelo Triagem, clube formado por funcionários da ferrovia – foi homenageado hoje com uma Moção de Aplauso pela Câmara Municipal de Bauru. A indicação do vereador Arildo Lima Júnior contempla uma carreira com mais de 23 anos como árbitro assistente pela Federação Paulista de Futebol e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)
- Assessoria de Imprensa
29/04/2015 – A Comissão de Maio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito de Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje, deu parecer favorável pela normal tramitação ao processo 083/2015, Projeto de Lei nº 31/15, que dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 6030, de 14 de março de 2011, que criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas de Bauru - COMAD, o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas de Bauru - FUMPAD. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CELT)
- Assessoria de Imprensa
29/04/2015 – A Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CELT) – em reunião realizada na manhã desta quarta-feira analisou três processos. O processo 069/2015, projeto Projeto de Lei nº 23/15, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual), nº 6531, de 16 de julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2015, (SEMEL), recebeu parecer pela normal tramitação do relator Artemio Caetano Filho.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
29/04/2015 – A Comissão de Economia Finanças e Orçamento (CEFO), reunida na manhã de hoje, analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo 094/2015, Projeto de Lei nº 37/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015 (SEAR), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do relator Markinho da Diversidade.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
28/04/2015 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida na manhã de hoje, analisou sete processos que estavam na pauta. O processo 080/2015, Projeto de Resolução que acrescenta o § 3º-A ao Art. 30 da Resolução nº 263, de 19 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (Comissões Permanentes) de autoria de Diversos Vereadores, teve prazo solicitado pela relatora Telma Gobbi para emissão de parecer.
Moção de Aplauso ao Samu
- Repórter Fotográfico
27/04/2015 – Foi entregue hoje durante intervalo regimental da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bauru Moção de Aplauso ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que foi instituído pelo decreto 5055, de 27 de abril de 2004. A Unidade está instalada desde 2007 em Sede própria na Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, 10-60, Jardim do Contorno.
Jupira Terena faz uso da Tribuna da Câmara
- Repórter Fotográfico
27/04/2015 – Durante uso da tribuna, Jupira Terena, articuladora da Associação das Mulheres Indígenas do Centro Oeste Paulista, criticou o governo Rodrigo Agostinho por falta de espaço para abrigar 80 famílias indígenas. “A gente tá conversando com o prefeito, mas não queremos bater de frente e a qualquer momento podemos invadir uma área”, alertou durante entrevista coletiva.
Moção de Aplauso a equipe de judô do Sesi
- Repórter Fotográfico
27/04/2015 – A equipe do SESI/SP também foi homenageada com Moção de Aplauso durante intervalo regimental da Sessão Ordinária desta segunda-feira. A indicação do vereador Artemio Caetano Filho lembrou a conquista da Copa São Paulo de Judô Aspirante 2015, que foi organizada pela Federação Paulista de Judô, cuja competição foi realizada na cidade de São Bernardo do Campo.
Medalha Custos Vigilat a Paulo Martinello
- Repórter Fotográfico
24/04/2015 – O homenageado de hoje pela Câmara Municipal com a medalha “CUSTOS VIGILAT” – Paulo Roberto Martinello, teve uma infância difícil, mas que certamente contribuiu em muito na sua formação profissional, tornando-o uma pessoa respeitada e admirada por grande parte dos bauruenses. De uma família humilde e sem recurso, Paulo Martinello, viveu dos 11 aos 13 anos internado na Escola de Iniciação Agrícola de Garça, só vendo seus pais a cada 30 dias e, essa dificuldade do passado valorizou ainda mais seu convívio familiar.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
23/04/2015 – Os membros da Comissão de Justiça, Legislação e Redação reunidos na manhã de hoje analisaram e deliberaram sobre cinco processos. O processo 088/2015, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor JORGE IOSSEF NADIM, recebeu parecer pela normal tramitação.
Prefeito explica aos vereadores projeto dos corredores comerciais
- Repórter Fotográfico
22/04/2015 - O prefeito Rodrigo Agostinho se reuniu com os vereadores no Gabinete da Presidência, durante intervalo regimental, onde conversaram sobre o projeto dos corredores comerciais. Rodrigo, que acredita que sua proposta seja aprovada - corredores já consolidados - quer compartilhar com os parlamentares a decisão a ser tomada e enviar outra proposta à CASA, contemplando novos corredores, previstos em emendas apresentadas pelos vereadores.
Assinatura do tratamento do esgoto de Bauru
- Repórter Fotográfico
22/04/2015 - A solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para início da construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - Vargem Limpa aconteceu na Sala da Presidência da Câmara, com a presença do Prefeito Rodrigo Agostinho, Newton Carlos Pereira Ferro, do Conselho Administrativo do DAE, representando o presidente Giasone Cândia, dirigentes da empresa responsável pelas obras e da Caixa Econômica Federal, além de Secretários Municipais.
Vereadores e prefeito discutem área para a Tilibra
- Repórter Fotográfico
17/04/2015 – O presidente da Câmara Municipal Faria Neto, acompanhando de vereadores, recebeu em seu gabinete o prefeito Rodrigo Agostinho, o chefe de gabinete da prefeitura Arnaldo Ribeiro e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Renato Purini. Durante o encontro, Rodrigo entregou ao presidente e parlamentares, o projeto de concessão de área (400 mil m2) à Tilibra S/A Indústria Gráfica, que fica localizada no Distrito Industrial 4.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)
- Assessoria de Imprensa
16/04/2015 – Os membros que compõem a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT) analisaram hoje três processos e, todos, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.
Sindicalistas protestam contra o PL 4330
- Assessoria de Imprensa
15/04/2015 – Dirigentes sindicais (Jornalistas, Penitenciários, Ferroviários, Saúde, Servidores Municipais, Enfermeiros e Eletricitários) participaram hoje de um ato em frente a Câmara Municipal contra o Projeto de Lei 4330, em tramitação pelo Congresso Nacional. Durante o movimento, que foi convocado pela Coordenadoria Regional da CUT – Central Única dos Trabalhadores –, foram distribuídos panfletos para os presentes além dos sindicalistas se manifestarem sobre os prejuízos do PL.
Comissão de Economia, Finanças Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
15/04/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje pela manhã analisou o processo 087/2015, Projeto de Lei nº 32/15, que altera a redação da emenda e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ROTA SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial IV, e deu parecer favorável pela normal tramitação. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
15/04/2015 – A Comissão de Educação de Educação e Assistência Social – CEAS – reunida na manhã de hoje analisou seis processos e todos tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação. O Processo 081/2015, Projeto de Lei que declara de utilidade pública a COMUNIDADE VIDA E PAZ, de autoria do vereador Roberval Sakai, também ganhou aval do relator, o vereador Arildo Lima Júnior.
Audiência pública discute corredores comerciais pela segunda vez
- Repórter Fotográfico
14/04/2015 – Depois de ação do Ministério Público Estadual e decisão do Tribunal de Justiça, o Projeto de Lei que reestabelece os corredores comerciais e de serviços voltou a ser pauta em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal a pedido do prefeito Rodrigo Agostinho. De acordo com o Secretário de Planejamento – Seplan – Antônio Grillo Neto, o projeto original conta com 1408 quarteirões e mais de duas mil empresas a espera de alvarás para manutenção de suas atividades.
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
- Assessoria de Imprensa
14/04/2015 – Comissão de Ciência e Tecnologia – CCT – analisou um processo o 275/2013, Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de animais em práticas experimentais, que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica, bem como sobre a proibição de operações feitas em animais vivos para estudos de fenômeno fisiológico no Município de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Renato Purini, recebeu parecer favorável pela normal tramitação. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
14/04/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle – CFC – se reuniu na manhã desta terça-feira para analisar seis processos, sendo que o 13/2014, que trata de Prestação de conta do Fundo Municipal do Meio Ambiente, de autoria do presidente da Câmara, teve prazo solicitado para emissão de parecer pelo relator vereador Arildo Lima Júnior.
Secretário afirma em Audiência: "não vamos ter nada de receita"
- Repórter Fotográfico
14/04/2015 – Vereadores e Secretários Municipais participaram de Audiência Pública no plenário da Câmara para discutir a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias/2016. De acordo com o Secretário de Finanças Marcos Roberto Garcia, a projeção para o próximo ano é de queda na receita em 1,94 por cento (R$ 1.224.234.779,00 contra 1.200.490.204,50, respectivamente)
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
14/04/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida na manhã de hoje analisou um processo e quatro Moções, sendo três de Aplauso e uma de Apelo. O processo 87/2015, Projeto de Lei nº 32/15, que altera a redação da emenda e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ROTA SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial IV, teve parecer favorável pela normal tramitação.
Câmara aprova acordo entre prefeitura e Sinserm
- Repórter Fotográfico
13/04/2015 –Dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais acompanharam mais uma Sessão da Câmara Municipal de Bauru. O projeto que concede abonos de até R$ 85,00 e vantagens no vale-compras e vale-refeição para os funcionários da prefeitura, DAE e Funprev, com duas mensagens, uma modificativa e outra aditiva, foi aprovado por unanimidade.