Notícias
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
11/05/2016 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Controle (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.
Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim
- Assessoria de Imprensa
11/05/2016 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), discutiu em reunião realizada na sala dos vereadores o tema: “Transplante Renal em Bauru – Realidade Presente e Projeções Futuras”. O encontro visa resgatar o transplante renal para Bauru já que o procedimento foi executado na cidade tanto pela iniciativa privada como pública e atualmente não ocorre.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
10/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 13 processos e duas Moções de Apelo e uma de Aplauso. O processo nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU – APAE – recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.
Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal
- Repórter Fotográfico
09/05/2016 – Durante uso da Tribuna da Câmara Municipal, Fabiana Trevisan de Lima, integrante do Setor de Educação para o Transito e Mobilidade da Emdurb, destacou o Movimento “Maio Amarelo”. A iniciativa que tem como objetivo discutir mais segurança no transito, aponta como as principais causas de acidentes: velocidade, sinalização, desrespeito ao pedestre e o uso indevido do telefone celular.
Moção de Aplauso a Suzete Basquete
- Repórter Fotográfico
09/05/2016 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o projeto de basquete infantil SUZETE BASQUETE. A ideia inicial visa proporcionar para crianças de seis a 14 anos, de ambos os sexos, a iniciação esportiva direcionada ao basquete, começando com fundamentos iniciais essenciais para chegar então ao jogo propriamente dito, por meio da participação de jogos e competições oficiais.
Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina
- Assessoria de Imprensa
05/05/2016 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reuniu com o Secretário de Saúde da prefeitura, Fernando Monti e a Diretora do Departamento de Saúde Coletiva Meire Belchior Pronuvi para discutir a falta de vacinas contra as Gripes A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. De acordo com Fernando Monti, o município recebeu até o momento 62 mil doses e que se for necessário a Vigilância Epidemiológica do Estado vai disponibilizar mais vacinas.
Comissão de Direitos Humanos (CDH)
- Assessoria de Imprensa
04/05/2016 – A Comissão de Direitos Humanos (CDH), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, recebeu pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
04/05/2016 - A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.(Ação Comunitária São Francisco de Assis), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – O vereador Fábio Manfrinato se reuniu hoje na Câmara Municipal com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli com os Secretários Célio Buceroni (Administração) e Lazara Gazzetta (Meio Ambiente), para discutir a interdição imposta pela Cetesb ao aterro Sanitário de Bauru. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo está multando o município em R$ 3.100 por cada dia em que os resíduos domiciliares forem destinados ao local.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
03/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas Moções de Apelo. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, recebeu parecer pela normal tramitação da vereadora/relatora Telma Gobbi.
Projeto de regularização de construções é aprovado pela Câmara
- Repórter Fotográfico
02/05/2016 – A representante do SINSERM, Iara Cristina da Costa, discursou na Tribuna da Câmara Municipal sobre o corte de ponto dos servidores que estiveram em greve em busca de melhores salários. Iara solicitou intervenção dos vereadores para que agende uma audiência com o prefeito para discutir o assunto.
Obras discute emendas para regularização de construções
- Assessoria de Imprensa
27/04/2016 – A Comissão de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Transporte (COSPT) da Câmara Municipal realizou reunião extraordinária para discussão referente ao projeto de lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções na cidade. As emendas modificativas e aditivas que foram apresentadas por vários vereadores estiveram na pauta do encontro.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
27/04/2016 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos: nº 84/15 e nº 85/16.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
26/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Ação Comunitária São Francisco de Assis) e o nº 85/16, Projeto de Lei nº 26/16, que cria o § 5º no Art. 10 da Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993, incluindo a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Administração, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roberval Sakai, respectivamente.
Ministério Público arquiva processo AOKI
- Assessoria de Imprensa
26/04/2016 – No ano passado o cidadão Pedro Vallentin procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo para propor uma Ação de Inconstitucionalidade contra os vereadores da Câmara Municipal de Bauru por conduta imoral e ilegal na aprovação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo para concessão de área a empresa AOKI Ltda. O denunciante argumentou que a lei municipal nº 6.713 de 26 de Agosto de 2015 não previu procedimento licitatório para destinação do terreno desrespeitando a ordem dos processos de concessão que tramitavam pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Câmara aprova PCCS dos servidores da Secretaria da Educação
- Repórter Fotográfico
25/04/2016 – O vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado hoje, através de ofício encaminhado à Mesa Diretora pelo prefeito Rodrigo Agostinho, como seu novo líder na Câmara Municipal. A função era exercida até recentemente pelo vereador Markinho da Diversidade.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
20/04/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social) e o nº 74/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, receberam pedidos de prazo para emissão de pareceres dos vereadores/relatores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)
- Assessoria de Imprensa
20/04/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 77/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências de autoria do vereador Renato Purini, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
20/04/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 76/16, Projeto de Lei nº 23/16, que altera o art. 40-A da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, acrescentado pela Lei nº 6426, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação. (ATP), teve parecer pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussolla. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Obras e de Economia discutem regularização de construções
- Assessoria de Imprensa
20/04/2016 – Membros da Comissão de Obras e Economia da Câmara Municipal se reuniram hoje com representantes do Promove (Programa de Moradia Econômica), entidade ligada ao Sindicato dos Engenheiros, técnicos em edificações e Secretarias de Planejamento e Obras. O encontro teve por objetivo discutir Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a prefeitura de Bauru, que foi sobrestado por uma sessão ordinária e uma extraordinária na última segunda-feira (18).
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
19/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CLJR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº62/16, Projeto de Resolução que acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno (Minuto de Júbilo), de autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação (emendas) do vereador/relator Roberval Sakai.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
19/04/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria Presidente da Mesa e o nº 080/16, Ofício CGC.ARC nº 336/2016 - TC-1825/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a empresa Ômega Confecções e Comércio de Produtos Escolares e Esportivos Ltda, receberam pedidos de prazo pelos vereadores/relatores Telma Gobbi e Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.
Moção de Aplauso ao Sindicato dos Policiais Civis
- Repórter Fotográfico
18/04/2016 – Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Sindicato dos Policiais Civis da Região do Deinter 4. Fundado em abril de 2015, o SIPOL surgiu com a proposta de implementação de melhorias dentro da Instituição Policial Civil, buscando não apenas melhores salários, mas representatividade entre todas as carreiras policiais civis, para melhorar principalmente as condições de trabalho e atendimento ao público.
Câmara aprova Programa de Parcerias Público-Privadas
- Repórter Fotográfico
18/04/2016 – O pedido de instalação do processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado Federal, foi abordados pelos vereadores durante uso da tribuna na Sessão de hoje. Olimpíadas Especiais, que serão realizadas em Bauru, a partir de 18 de Junho, através de convênio entre prefeitura e a Fundação Kennedy e Lions, estacionamento rotativo que prevê aviso da irregularidade praticada, antes da multa, também foram temas abordados.
Rádio Câmara Bauru transmite ao vivo processo de impeachment
- Assessoria de Imprensa
15/04/2016 - Neste final de semana, a Rádio Câmara Bauru transmite, na íntegra, os trabalhos dos deputados federais com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Excepcionalmente, a programação local não será veiculada.
LDO prevê queda de receita em 2017
- Repórter Fotográfico
15/04/2016 - A Câmara Municipal, através da Comissão Interpartidária presidida pelo vereador Natalino David da Silva, realizou Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Na oportunidade, as Secretarias de Finanças, Obras e da Educação, e os representantes do DAE e da Emdurb, apresentaram as metas e prioridades para 2017, além da análise comparativa ao detalhamento no PlanoPurianual (PPA), elaborado em 2013.
Audiência Pública discute combate e prevenção da hepatite
- Assessoria de Imprensa
14/04/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação da vereadora Telma Gobbi, promoveu Audiência Pública para discussão sobre a realização da Semana de Conscientização e Prevenção da Hepatite e sua inclusão no calendário de festividades do aniversário de Bauru. Ficou definido que o lançamento da campanha será no dia 28 de Julho e o objetivo será fazer um mapeamento das pessoas portadoras de hepatites na cidade.
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)
- Assessoria de Imprensa
14/04/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento
- Repórter Fotográfico
13/04/2016 – A pedido do vereador Raul Gonçalves Paula, a Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje Audiência Pública para discussão da “Lei de Zoneamento”. A lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor (PD) - que define as regras de desenvolvimento da cidade.