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Comissão de Economia da Câmara discute cobrança de tributos
- Repórter Fotográfico
08/12/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), da Câmara Municipal, se reuniu com os secretários, procuradores e diretores de departamentos para discutir perda de cerca de R$ 200 milhões, em cobrança de ações judiciais de devedores, por parte da prefeitura. O Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, por mais de uma hora, explicou a complexidade do tramite do processo de execução de dívida do contribuinte em decorrência da limitação do sistema operacional disponível.
Audiência pública discute Lei do Zoneamento
- Repórter Fotográfico
07/12/2016 – A Câmara Municipal sediou Audiência Pública convocada pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN). No encontro foi apresentada a proposta da nova Lei de “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
06/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 26 processos e três Moções de Aplausos. Os processos nº 271/16, Projeto de Resolução que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente e altera a Resolução nº 334, de 26 de fevereiro de 1997 e o nº 272/16, Projeto de Lei que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar e altera as Leis Municipais nº 3548/1993 e 3859/1995, ambos de autoria da Mesa da Câmara, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.
Câmara aprova mudança no regimento interno
- Repórter Fotográfico
05/12/2016 – O professor Dr. Clodoaldo Meneguello Cardoso, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, no Uso da Tribuna, discursou sobre a atuação do órgão em 2.016. Destacou o lançamento da Semana Municipal e a celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos.
Churros OBA OBA recebe Moção de Aplauso da Câmara
- Assessoria de Imprensa
05/12/2016 – Por indicação do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o proprietário do Churros OBA OBA, Benedito Lopes, pelos 20 anos de atividades na Praça da Paz. O Churros OBA OBA se instalou na praça, há época pouco frequentada, no dia 1º de dezembro de 1996.
Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fourc Bilingual Academy
- Assessoria de Imprensa
05/12/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a fundadora da FourC Bilingual Academy, Sara Margareth Hugles, por acreditar na formação globalizada com base nos pilares, colaboração, cidadania, pensamento crítico e cultura, formando cidadãos interessados e aptos para aprender para sempre e ensinar o outro. A Educação Infantil é um alicerce do desenvolvimento da Humanidade.
Comitiva de vereadores visita ETE
- Assessoria de Imprensa
01/12/2016 – Uma comitiva de vereadores, liderada pela Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, visitou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Também acompanharam a vistoria o Secretário de Obras Sidnei Rodrigues, representantes da ASSENAG e engenheiros do Consórcio SGS ENGER – JHE, Empresa gerenciadora e da COM ENGENHARIA, responsável pela obra.
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
30/11/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades) e o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
30/11/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI) e o nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
29/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou sobre 25 processos. Os processos nº 264/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIA ZITO GARCIA à via pública conhecida como Via Milano, que tem início na Via 01 e término na Via Castelli, no loteamento Residencial Spazio Verde Comendador (Min. 48/16), o nº 265/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO ROBERTO BUENO STORTO à via pública conhecida como Rua Itatiaia, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 22/16), ambos de autoria do vereador José Carlos Zito Garcia e o nº 266/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WALDEMAR MANUEL DOMINGUES à via pública conhecida como Rua Lençóis Maranhenses, que tem início na Rua Serra Geral e término na Rua Iguaçu, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 33/16), autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva, Roque Ferreira e José Roberto Segalla, respectivamente.
Plenário aprova relatório da CEI/DAE
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28/11/2016 – Audiências Públicas (ETE/DAE) e Minha Casa Minha Vida, realizada semana passada e processos que deram entrada na Câmara (CIP) e (ETE/DAE), estiveram na pauta dos vereadores inscritos no uso da tribuna. A morte de Fidel Castro e vazamento de esgoto em Tibiriçá, falta de sinalização, mutirão da SEPLAN e sugestões ao prefeito eleito, também foram abordados pelos parlamentares.
Moção de Aplauso ao Armazén Bar
- Repórter Fotográfico
28/11/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o "Armazén Bar" pelos seus 36 anos de atividades. Inaugurado em 20 de novembro de 1980 e, desde então, trabalha com a contra-cultura, o Rock n' Roll esteve presente, abrindo exceção apenas para alguns projetos, entre eles o Armazén Bauru Blues, que trouxe para a cidade o blues e o soul.
Título de Cidadão Bauruense a Edmundo Fraga Lopes
- Repórter Fotográfico
25/11/2016 – Por indicação do ex-vereador Antônio Faria Neto, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, o Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, Edmundo Fraga Lopes, natural de Tupã. Casado com a psicóloga Célia Garcia Lopes, tem três filhos: Camila Garcia Lopes, Psicóloga Clínica; Gabriel Garcia Lopes, quintanista de Direito na PUC/ Campinas e Beatriz Garcia Lopes, primeiro ano de Direito na ITE Bauru.
Audiência pública discute as festas clandestinas
- Repórter Fotográfico
25/11/2016 - Foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública, por solicitação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Roque Ferreira. No evento foi discutido o Projeto de Lei 202/16, que dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Bauru.
Comissão de Obras discute Estação de Esgoto
- Repórter Fotográfico
24/11/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, se reuniu para discutir irregularidade na instalação das estacas cravadas que vão sustentar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O projeto foi elaborado pela ETEP, recentemente incorporada à empresa Arcadis Logos e a obra que teve 80 por cento dos ensaios de provas de carga reprovadas é executada pela COM ENGENHARIA e a Empresa Consórcio SGS ENGER – JHE – foi contratada pelo DAE para fiscalizar e gerenciar o andamento da obra.
Audiência pública sobre MCMV decide acionar Caixa Federal
- Repórter Fotográfico
23/11/2016 – A pedido do vereador Natalino Davi da Silva, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ampliar o debate entre prefeitura, Caixa Econômica e moradores contemplados em busca das demandas geradas pelo programa, como infraestrutura, gestão dos condomínios, transporte público, serviços relacionados ao DAE e Emdurb, invasão de apartamentos, iluminação, barrancos e rachaduras que poderão provocar desabamentos, estiveram na ordem do dia.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
22/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), o nº 258/16, Projeto de Lei nº 103/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica (APAE) e o nº 259/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Diego Luiz da Silva à via pública conhecida como Rua Serra da Mocidade, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, quarteirão 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 19/16), autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva.
Moção de Aplauso ao médico Antônio Pádua Galesso
- Repórter Fotográfico
21/11/2016 - Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o médico urologista Antônio Pádua Leal Galesso. Galesso foi o pioneirismo no primeiro transplante renal com doador vivo, na região de Bauru, em 1973.
Moção de Aplauso ao projeto social Jesus Amor Paz Caridade
- Repórter Fotográfico
21/11/2016 - Por indicação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o projeto social Jesus Amor Paz Caridade. A proposta nasceu no coração do professor bauruense Huxley Ivens Cerqueira, quando sentiu na pele o dia a dia de ser um andarilho.
Câmara adia votação do projeto de isenção de tarifa para maiores de 60 anos
- Repórter Fotográfico
21/11/2016 – Falta de sinalização, que infelizmente tem provocado acidentes, serviços de infraestrutura, após execução de obras, orçamento escasso para investimento na saúde, Dia da Consciência Negra, comemorado ontem (20), caravana ecológica, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Também foram temas as irregularidades (estacas implantadas) na Estação de Tratamento de Esgoto, cuja a Comissão de Obras da Câmara vai discutir o assunto na quinta-feira (24), às 14 horas, o relatório da CEI/DAE que será discutido e votado na Sessão Ordinária na segunda-feira (28) e composição da equipe do prefeito eleito, Clodoaldo Gazzetta.
CEI/DAE pede arquivamento do processo
- Repórter Fotográfico
17/11/2016 – O vereador/relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI/DAE), Sandro Bussola, apresentou a conclusão dos trabalhos depois das oitivas realizadas para apurar supostas irregularidades na Autarquia, após declaração do ex-presidente Giasone Càndia, que disse à imprensa que grandes devedores não eram cobrados por “interferências políticas”. O processo com 33 folhas foi lido na integra pelo relator mesmo com pedido de dispensa solicitado pelo vereador/membro José Roberto Segalla que reivindicava apenas a leitura das conclusões.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
17/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dez processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.
Parecer de ilegalidade do programa de defesa dos animais é retirado da pauta
- Repórter Fotográfico
16/11/2016 – Críticas ao governo municipal, por causa da Lei de Zoneamento, vandalismo na região do Sambódromo, manifestação contra as “feirinhas do Brás” e alerta ao sistema prisional, foram alguns temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. Também foi objeto de destaque: Educação de qualidade, tendo como referência o Ensino Público, oferecido em Cocal dos Alves (PI), onde uma unidade escolar foi premiada por 11 vezes na Olimpíada de Matemática e o professor estará ministrando palestra na FOB no dia 26 (sábado da próxima semana, a partir das 9 horas).
Orçamento para próximo ano na saúde será menor que 2016
- Assessoria de Imprensa
11/11/2016 – Foi realizada na Câmara Municipal, Audiência Pública Extraordinária através de solicitação do Secretário de Saúde, Fernando Monti. O evento teve por objetivo uma avaliação das ações e atividades desenvolvidas pela pasta nos últimos quase oito anos de sua gestão a
Câmara discute lei de Zoneamento
- Assessoria de Imprensa
10/11/2016 – A Câmara Municipal sediou hoje reunião que discutiu os efeitos negativos da falta da revisão da lei de zoneamento e emissão de alvarás, o que vem dificultando o funcionamento de inúmeras empresas. A referida lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor que define as regras para o desenvolvimento da cidade.
Adiada leitura do relatório da CEI/DAE
- Repórter Fotográfico
10/11/2016 – Na próxima semana (quarta-feira 16), durante Sessão da Câmara Municipal, será indicado um novo membro para composição da CEI e, em até 15 dias, o relatório será apresentado à Comissão para votação e posterior encaminhamento para discussão e votação no plenário da Casa. A leitura do documento prevista para hoje foi prejudicada por causa da saída do vereador Renato Purini, que integrava a Comissão Especial de Inquérito e que atualmente ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
08/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 238/16, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Moradia Ecológica de Bauru com utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá outras providências e o nº 239/16, Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, foram encaminhados a Consultoria Jurídica para posterior parecer dos vereadores/relatores Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.
Na Câmara: AFAPAB anuncia fim de convênio com a prefeitura
- Repórter Fotográfico
07/11/2016 – A Presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores e Autismo de Bauru – AFAPAB – Dra. Kátia Caputo, fez o uso da Tribuna oportunidade que anunciou a suspensão do convênio entre a entidade e a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com Kátia, o acordo que previa um repasse de R$ 12.500/mês, foi desfeito porque foi imposto que se aumentasse o número de atendimento o que não foi aprovado.
Moção de Aplauso ao Colégio Paraíso
- Repórter Fotográfico
07/11/2016 – Por sugestão do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Colégio Paraíso por 20 anos de excelência na formação de cidadãos críticos, conscientes, responsáveis e participativos. Há 20 anos, fevereiro de 1996, iniciavam-se as atividades da Escola de Educação Infantil “Paraíso da Criança”, idealizada e fundada em 22 de novembro de 1995 pela Professora Izilda Guarnetti dos Santos Ducatti e Carlos Faria Ducatti.
Servidores do DAE negam interferências políticas à CEI
- Repórter Fotográfico
04/11/2016 - A CEI/DAE, criada na Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades na Autarquia, por não cobrar grandes devedores, se reuniu hoje no plenário da Casa. Os servidores Delvo Vicentini e Alex Eduardo Brasil Castor, foram convocados e marcaram presenças.