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Câmara recebe pedido do prefeito e não vota CIP

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29/12/2015 – A Sessão Extraordinária realizada na Câmara Municipal de Bauru, convocada pelo prefeito Rodrigo Agostinho, não votou o processo n° 224/15, Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. O próprio autor, através de seu Chefe de Gabinete Arnaldo Ribeiro, entregou ao Presidente da Casa, Vereador Faria Neto, o pedido de retirada do projeto da pauta do dia.

comissao-de-fiscalizacao-e-controle-18-12

Secretário depõe à Comissão de Fiscalização e Controle

- Repórter Fotográfico

18/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), dando sequências as oitivas, sobre a denúncia feita pelo empresário Norberto Pagoto de suposta cobrança de propina de R$ 10 mil para liberação de área pública para a empresa privada, ouviu o Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Renato Purini. Ao ser questionado pelo vereador/relator Moisés Rossi da acusação feita pelo empresário, Purini afirmou que não conhece essa pessoa e que também não presenciou nenhuma confusão com funcionário, conforme foi dito anteriormente pelo depoente.

sessao-17-12

Câmara adia com pedido de prazo votação da CIP

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17/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru debateu, em primeira discussão, durante a Sessão Extraordinária dois processos o de n° 224/15 Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências e o nº 247/15 Projeto de Lei nº 111/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica (APAE).

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Técnico e times de basquete da Luso recebem "Moção de Aplauso"

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17/12/2015 - Por iniciativa do vereador Artêmio Caetano Filho, as equipes sub 12, sub 13, sub 14, mais o técnico Renan Lucas dos Santos, todos da Associação Luso Brasileira de Bauru, receberam a homenagem da Câmara. A referida homenagem aconteceu nas dependências do clube com a participação dos pais dos atletas. O vereador Francisco Carlos de Góies também esteve presente.

comissao-de-saude-e-previdencia-reune-se-com-a-funprev

Comissão de Previdência reúne-se com a Funprev

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16/12/2015 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) se reuniu novamente com a diretoria da Funprev – Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais. O encontro, que vem sendo realizado durante o ano, avalia a situação da entidade previdenciária do município.

comissao-de-justica-legislacao-e-redacao-15-12

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

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15/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 224/15, Projeto de Lei nº 99/15, que altera a Lei nº 5075, de 23 de dezembro de 2003, que institui no âmbito do Município de Bauru a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências, o nº 246/15, Projeto de Lei nº 110/15, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – e o nº 247/15, Projeto de Lei nº 111/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica - (APAE) – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Fabiano Mariano e Roberval Sakai, respectivamente.

comissao-de-fiscalizacao-e-controle-15-12

Comissão de Fiscalização e Controle vai ouvir Purini

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15/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje deliberou pelo chamamento do Secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Renato Purini para sexta-feira (18), às 10 horas. Na oportunidade, Purini vai se posicionar sobre a denúncia feita pelo empresário Norberto Pagoto de suposta cobrança de propina de R$ 10 mil para a liberação de área pública para empresa privada. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Servidores da SUCEN protestam durante sessão

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14/12/2015 – Dirigentes do Sind-Saúde Regional/Bauru ocuparam as galerias da Câmara Municipal para protestarem contra a rescisão contratual de quase 600 funcionários que prestam serviços à Sucen – Superintendência de Controle de Endemias – ocorrida na semana passada. Os trabalhadores (19 em Bauru, que também atende à região), querem o apoio dos vereadores para que o Governo do Estado reveja a decisão, principalmente nesse momento de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de dengue e também da Zika.

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Rádio e TV Câmara de Bauru são modelos para o País

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14/12/2015 – A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, localizada no extremo – oeste do Estado da Bahia, pode se tornar pioneira na região Nordeste do País a instalar uma emissora de rádio FM, que faça parte da Rede Legislativa da Câmara Federal. Para tanto, os diretores do Departamento de Imprensa da Câmara, Cícero Márcio Dantas de Oliveira e Clébio Rodrigues, que responde pela Rádio, visitaram as instalações da Rádio e TV Câmara de Bauru.

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Câmara antecipa parte do duodécimo à prefeitura

- Assessoria de Imprensa

11/12/2015 – A Presidência da Câmara Municipal de Bauru autorizou a antecipação de parte da devolução da economia orçamentária prevista para o ano de 2015, no valor de R$ 800 mil (oitocentos mil reais), à prefeitura referente ao duodécimo. Há ainda uma previsão de sobra orçamentária, mas ainda depende da conclusão de três processos licitatórios que estão em andamento na CASA.

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Reunião discute marginais da Rodovia Marechal Rondon

- Repórter Fotográfico

11/12/2015 – O Superintendente de Engenharia da ViaRondon, Gian Paulo Novelli, informou o vereador Natalino da Silva e aos representantes de moradores e da Polícia Rodoviária, que a concessionária vai executar uma obra de acesso do Parque Colina Verde para a Rodovia Marechal Rondon, via Rodovia Bauru/Iacanga. A reivindicação dos moradores da região que procuraram o parlamentar para intermediação e que segue normas técnicas, ainda precisa ser autorizada pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem e ARTESP – Agência Reguladora de Serviço Público.

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Câmara homenageia Ricieri Trevisan e Arlindo Arthuso com "Título de Cidadão Bauruense"

- Repórter Fotográfico

10/12/2015 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal homenageou com “Título de Cidadão Bauruense” Arlindo Arthuso, nascido em São Carlos, filho de Francisco Antonio Arthuso e Verginia de Medeiros Arthuso. Dois anos após a morte de seu pai, sua mãe casou-se com o Napoleão Artusi, irmão de seu falecido marido.

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Câmara entrega Título de Cidadão Bauruense a José Renato Nalini

- Repórter Fotográfico

11/12/2015 - Por indicação do Vereador Arildo de Lima Júnior e com o apoio dos colegas parlamentares, a Câmara Municipal homenageou com título de cidadão bauruense o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Natural da cidade de Jundiaí, Nalini é desembargador, mestre e doutor em Direito Constitucional, professor, ex-Promotor, professor universitário, presidente por dois mandatos da Academia Paulista de Letras e autor de mais de 20 livros com foco em ética, filosofia e formação de magistrados.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

- Assessoria de Imprensa

09/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 234/14, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada, o nº 002/15, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2015, presidente da Câmara, o nº 004/15, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP - relativas ao ano de 2015, Comissão de Fiscalização Controle e o nº 111/15, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993, presidente da Câmara, tiveram pedidos de prazo solicitado pelos vereadores/relatores Markinho da Diversidade, Lima Júnior, Telma Gobbi e Lima Júnior, respectivamente.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

09/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO) analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 090/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências, Paulo Eduardo de Souza e o nº 210/15, Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal", tiveram pedidos de prazo solicitados pelos vereadores/relatores Sandro Bussola e Moises Rossi, respectivamente.

comissao-de-economia-e-financas-09-12

Comissão de Economia apura orçamento da prefeitura

- Repórter Fotográfico

09/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), recebeu hoje na sala de reuniões dos vereadores os presidentes da EMDURB, Nico Mondelli, do DAE, Giasone Cândia e o Secretário de Finanças da Prefeitura, Marcos Garcia. Na pauta do encontro foi discutido o orçamento da prefeitura para 2016 que prevê arrecadação de pouco mais de R$ 720 milhões, sendo R$ 130 milhões para o DAE e R$ 59 milhões da EMDURB.

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Câmara propõe criação do Dia Municipal da Pessoa com fissura Lábiopalatina

- Repórter Fotográfico

08/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato, promoveu hoje Audiência Pública para tratar da Criação do Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina. A data que está sendo apresentada é 24 de Junho, pois comemora o aniversário do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP/Bauru (Centrinho).

comissao-de-fiscalizacao-e-controle-08-12

Comissão de Fiscalização e Controle segue com oitivas

- Repórter Fotográfico

08/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), dando continuidade as oitivas sobre suposta cobrança de propina para concessão de área pública para empresa privada ouviu hoje o depoimento de três empresários (Norberto Pagoto, Rubens Suzuki, Nivaldo Soares) e Gleison Aparecido Contador, que acompanhou os mesmos até a prefeitura. As investigações ocorrem por causa da revelação feita por um cidadão que gravou uma conversa onde um agente político disse que tinha ouvido conversa de que havia procedimento irregular na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

08/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e oito Moções sendo sete de Aplauso e uma de Apelo. O processo nº 210/15, Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal" recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

sessao-07-12

Câmara aprova orçamento da prefeitura para 2016

- Repórter Fotográfico

07/12/2015 – O vereador Roberval Sakai recebeu em seu gabinete e, apresentou durante o uso da tribuna, uma denuncia (via CD) de um morador de que estaria havendo favorecimento na eleição do Conselho Tutelar Municipal, que será realizada no próximo domingo (13). De acordo com o denunciante, que teve sua candidatura indeferida, ele não pôde regularizar a documentação necessária para a disputa, enquanto, outros candidatos tiveram a oportunidade.

comissao-de-fiscalizacao-e-controle-03-11

Empresários não depõem à Comissão de Fiscalização e Controle

- Repórter Fotográfico

03/12/2015 – Os empresários que deveriam prestar depoimentos a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) sobre a suposta cobrança de propina para concessão de área pública para favorecimento de empresa privada não atenderam ao convite da Câmara Municipal. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Roque Ferreira, eles e possivelmente outros, já estão sendo convidados para nova reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 8, às 9h. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência discute interrupções de energia elétrica na zona rural

- Repórter Fotográfico

02/12/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás), realizou Audiência Pública para discutir as constantes interrupções de energia elétrica na Zona Rural. O evento, também abordou a grande demora por parte da Companhia Paulista de Força e Luz em reestabelecer o fornecimento.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

02/12/2015 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 231/15, Projeto de Lei nº 105/15, que altera a redação do Art. 4º da Lei nº 6491, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. (COHAB) e o nº 236/15, Projeto de Lei que dispõe sobre o envio trimestral, pela Prefeitura Municipal de Bauru à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, de informações para a concessão de áreas e dá outras providências, autoria dos vereadores Raul Gonçalves Paula e Markinho da Diversidade, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Fábio Manfrinato e Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

- Assessoria de Imprensa

02/12/2015 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 228/15, Projeto de Lei nº 102/15, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), o nº 229/15, Projeto de Lei nº 103/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (diversas organizações) e o nº 230/15, Projeto de Lei nº 104/15, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado (APAE, APIECE, Santa Luzia e SORRI), tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Arildo Lima Júnior, Sandro Bussola e Arildo Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão Interpartidária (CINTER)

- Assessoria de Imprensa

02/12/2015 – A Comissão Interpartidária reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 190/15, Projeto de Lei nº 85/15, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016 (LOA - ORÇAMENTO 2016) e o nº 227/15, Projeto de Lei nº 101/15, que altera a Lei nº 6610, de 04 de dezembro de 2014 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2015, da Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

comissao-de-fiscalizacao-e-controle-02-11

Assessor afirma à CFC que foi ameaçado e coagido

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02/12/2015 – O assessor parlamentar que prestou depoimento hoje na Câmara Municipal revelou aos membros da Comissão de Fiscalização e Controle que o cidadão bauruense que apresentou denuncia de suposta cobrança de propina por parte de agentes políticos para concessão de área pública a empresa privada o ameaçou e o coagiu. Ainda segundo o depoente, a gravação foi realizada na residência do autor da acusação, sem que ele soubesse, e que o mesmo, a conduziu de acordo com seus interesses.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

01/12/2015 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), em reunião realizada hoje, analisou e deliberou sobre três processos e uma Moção de Apelo. Os processos nº 234/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALCY OZIAS GARCIA à via pública conhecida como Rua 25, que tem início na Rua 24 e término no Sistema de Lazer 13, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 30/14), autoria da Vereadora Telma Gobbi e o nº 235/15, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FOZI JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Avenida 01, que tem início no trevo da Rodovia João Baptista Cabral Rennó e término no Sistema de Lazer 04, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 37/14), autoria do vereador Lima Júnior, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle segue trabalho de investigação

- Repórter Fotográfico

01/12/2015 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje ouviu os depoimentos de dois diretores da AOKI Mercedes, o Secretário da SEAR (Secretaria das Administrações Regionais) e ainda um cidadão bauruense que apresentou denúncia de suposta cobrança de propina por agentes políticos para concessão de área pública. Os empresários afirmaram não terem tido contato com as atitudes veiculadas e que em momento algum dispuseram de quantia financeira ou, lhes foi solicitado benefícios para liberação de áreas ou agilização de qualquer processo.

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Câmara rejeita projeto Praça Legal

- Repórter Fotográfico

30/11/2015 – A reforma na Praça Rui Barbosa, recentemente concluída e que custou mais de R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil do Governo Federal, através do Ministério de Turismo, foi um dos temas que mais se destacou na Sessão Ordinária. Durante o uso da tribuna os vereadores cobraram o Governo Municipal sobre o investimento realizado e que não alterou o visual da praça centenária, principalmente nas áreas verdes, com o plantio de árvores e a instalação de bancos, como o projeto inicial indicava.

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Moção de Aplauso Estação Artes

- Repórter Fotográfico

30/11/2015 – A Câmara Municipal de Bauru, por indicação do vereador Fabiano Mariano, homenageou com Moção de Aplauso às organizadoras e curadoras Meiriane Jordão da Silva e Juliana Regina da Silva e à Empresa Star Box, representada por Victor Villas Casaca, pela realização do Projeto "Estação das Artes" O projeto, realizado no período de 11 de agosto a 17 de setembro, caracterizou um movimento nunca ocorrido em Bauru, o qual juntou vários estilos e artistas, englobando, assim, a Arte em questão.

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