Notícias
Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
- Assessoria de Imprensa
21/06/2016 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás). Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
21/06/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do presidente da Câmara, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
21/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.
LEGISLATIVO DISCUTE RECURSOS DO FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
- Diretoria de Comunicação
21/06/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR) se reuniu com o Prefeito Rodrigo Agostinho, Secretários Municipais, Presidente e Diretores do DAE, Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, presidente interino do Fiscalizador do Fundo de Tratamento de Esgoto e assessores. O encontro teve por objetivo discutir a utilização do recurso arrecadado pelo Fundo para garantir o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto.
CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
- Assessoria de Imprensa
20/06/16 – O professor Doutor Juarez Tadeu de Paula Xavier, representando a Associação dos Docentes da UNESP, na tribuna da Câmara Municipal, falou sobre a greve e reivindicações além do Movimento de Defesa das Universidades Públicas. Posteriormente, a sessão foi suspensa para que fosse indicado o novo membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, vaga do vereador Roque Ferreira, que foi ocupada pelo vereador Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás.
CÂMARA RECEBE PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
- Diretoria de Comunicação
20/06/2016 – O presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Professor Clodoaldo Meneguello Cardoso, entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, o novo texto do Plano Municipal de Direitos Humanos de Bauru. O mesmo documento também chegou às mãos do prefeito Rodrigo Agostinho na semana passada, em solenidade realizada na prefeitura com as presenças de representantes das Comissões.
CÂMARA HOMENAGEIA ATLESTISMO DA ABDA
- Diretoria de Comunicação
20/06/16 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Equipe de Atletismo da Associação Bauruense de Despostos Aquáticos, pelo expressivo resultado no campeonato do Estadual Caixa de Atletismo Sub-20, na Arena Caixa, em São Bernardo do Campo. A ABDA tem por objetivo a inclusão social de crianças de baixo poder aquisitivo, distanciando-as da criminalidade e marginalidade através do esporte.
Audiência na Câmara discute Minha Casa Minha Vida
- Repórter Fotográfico
16/06/16 – A audiência pública chamada pelos vereadores Natalino Davi da Silva e Raul Gonçalves Paula, debateu a situação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Bauru. O abandono dos empreendimentos que não vem sendo reparados, teoricamente em problemas comuns, que, poderão ser tornar graves, por falta de manutenção.
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)
- Assessoria de Imprensa
15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHPP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O projeto nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
15/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), o nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências e o nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho, Fábio Manfrinato e Moisés Rossi, respectivamente.
Reunião da Funprev na Câmara aborda impacto atuarial
- Repórter Fotográfico
15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPP), se reuniu hoje com dirigentes da Funprev e com Luiz Cláudio Kogut – Actuarial Assessoria e Consultoria Actuarial Ltda – (empresa prestadora de serviços) para discutir a situação da Fundação de Previdência dos Servidores Bauru. O presidente da Comissão, vereador Paulo Eduardo de Souza, lembrou os assuntos das pautas anteriores e observou a importância do impacto atuarial como fator determinante da viabilidade dos projetos de lei, que incidem sobre o orçamento municipal.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
14/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e três Moções sendo uma de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 122/16, Veto Parcial ao Autógrafo nº 6900, de 10 de maio de 2016 (que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.
Câmara aprova mudanças de cargos efetivos na Funprev
- Repórter Fotográfico
13/06/16 – Empenho de verba para custeio da saúde, pedido de emendas para bancada paulista para investimento no Pronto Socorro Municipal, instalação de rede de esgoto na Quinta da Bela Olinda, qualidade do asfalto em Bauru, deterioração da pista de skate e o descaso com o chorume do aterro sanitário, foram alguns dos temas abordados pelos vereadores durante o uso da tribuna. Já o projeto que tramita pela Casa que prevê utilização de recurso do Fundo de Tratamento de Esgoto, foi alvo de criticas, principalmente por parte do vereador Moisés Rossi.
Audiência pública discute Orçamento Estadual de 2017
- Repórter Fotográfico
10/06/16 – Com participação expressiva da sociedade constituída, a Câmara Municipal de Bauru sediou Audiência Pública que discutiu o orçamento do Governo do Estado de Paulo para 2017. O encontro, que foi presidido pelo Deputado Pedro Tobias, teve como destaque a proposta de instalação da Faculdade de Medicina na cidade, sonho do parlamentar bauruense.
Comissão de Obras discute iluminação pública
- Repórter Fotográfico
09/06/16 - A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com dirigentes da CPFL Paulista para discutir o serviço de iluminação pública oferecido à comunidade bauruense. A concessionária tem demorado em substituir lâmpadas queimadas e, por enquanto, a prefeitura está livre de assumir responsabilidade de manutenção já que discute judicialmente contra a CPFL a transferência da obrigação.
Vereador Natalino se reune com sindicos do Programa MCMV
- Assessoria de Imprensa
08/06/16 Uma reunião, chamada pelo vereador Natalino Davi da Silva, realizada hoje para discutir a situação dos conjuntos habitacionais lançados em Bauru pelo programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o parlamentar, trata-se de uma prévia da Audiência Pública que acontece no próximo dia 16, que vai acontecer na Câmara, com início previsto para às 18h.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Assessoria de Imprensa
07/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
07/06/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 180/15, Ofício GCRMC nº 1222/2015 - TC 001241/002/13 - Dispensa de licitação e contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Emenda aditiva adia votação do projeto sobre isenção de tarifa circular
- Repórter Fotográfico
06/06/16 – Durante intervalo regimental, os vereadores se reuniram no gabinete da presidência, com o Gerente de Transportes Coletivo da Emdurb, João Felipe Lança e com o Secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. De acordo com João Lança, à medida que pode beneficiar cerca de 13.500 pessoas dessa faixa etária, deve provocar reajuste no preço da tarifa de 8 a 28 centavos.
Comissão de Obras discute transporte coletivo
- Repórter Fotográfico
02/06/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com o Gerente de Transporte da Emdurb, João Felipe Lança e o Secretário de Negócios Jurídico da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. A proposta do vereador Roque Ferreira, autor do projeto, tem como objetivo zelar pelo bem-estar da coletividade, na medida em que colabora com o envelhecimento saudável e em condições de dignidade, porque permite a acessibilidade das pessoas idosas através da garantia de gratuidade no transporte público coletivo.
Voto de Aplauso a Assembléia de Deus Madureira Congregação Mary Dota
- Repórter Fotográfico
02/06/2016 – Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Voto de Aplauso a Igreja Assembleia de Deus do Ministério de Madureira que foi fundada em 05 de abril de 1924 pelo Pastor Paulo Leivas Macalão. Hoje está presente em todo território nacional e em quase todos os países, sendo o primeiro Ministério a instalar-se oficialmente em Brasília - DF, no ano de 1957.
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)
- Assessoria de Imprensa
01/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola. Os processos nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017) e emendas e o nº 111/16, Projeto de Lei nº 42/16, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (12º Grupamento de Bombeiros), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Audiência pública do Orçamento Estadual 2017
- Repórter Fotográfico
01/06/16 - A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado promoverá na quinta - feira (09), Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Bauru. O evento, que é aberto a todos os interessados e com início previsto para às 18 horas, visa debater o orçamento estadual para o próximo ano.
Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Transportes (CELT)
- Assessoria de Imprensa
01/06/16 – A Comissão (CELT) de reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)
- Assessoria de Imprensa
01/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa
Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)
- Assessoria de Imprensa
01/06/16 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.
Audiência pública discute 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde
- Repórter Fotográfico
31/05/16 – A Secretaria Municipal de Saúde realizou reunião no plenário da Câmara com o objetivo de prestar contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência, que obedece a lei federal 141/12, contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Assessoria de Imprensa
31/05/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 152/15, Ofício CG.C.DER nº 1674/2015 - TC 001144/002/11 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, de autoria do Tribunal de Contas, foi encaminhado a Consultoria Jurídica da Câmara para emissão de parecer a pedido do vereador/relator Roberval Sakai.
Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
- Repórter Fotográfico
31/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas moções de aplauso. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.
Câmara aguarda respostas sobre o Brenemark para discutir projeto
- Repórter Fotográfico
30/05/2016 – Logo na abertura da Sessão Ordinária, a Câmara votou o pedido de informações do vereador Roque Ferreira ao Ministério Público sobre o Instituto Brenemark quanto ao processo de autoria do prefeito Rodrigo Agostinho que prevê renovação da concessão da área. As respostas, quanto ao não cumprimento das regras não chegaram e a Casa, prorrogou por três meses o prazo para os esclarecimentos cobrados.