Notícias


comissao-de-justica-legislacao-e-redacao-26-07

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

26/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e cinco Moções sendo três de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016 e o nº 162/16, Projeto de Lei nº 65/16, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual - PPA) e nº 6694, de 14 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

sessao-25-07

Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE

- Repórter Fotográfico

25/07/2016 – Os vereadores se reuniram no Gabinete do Presidente, durante intervalo regimental, com o prefeito Rodrigo Agostinho, técnicos do DAE e com o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, para discutirem projeto de lei que trata da transposição de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). Moisés Rossi (relator da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento), sugeriu que o Executivo altere a proposta que tramita na Casa com emendas que serão enviadas pelo prefeito Rodrigo Agostinho com o objetivo de esclarecer que o limite de antecipação de recursos para a compra de equipamentos seja o mesmo do valor da garantia de R$ 6.500.000,00.

reunião - CEFO

Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor

- Assessoria de Imprensa

21/07/2016 – Membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal se reuniram com o Secretário da Administração da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni, para discussão do projeto 35/16, que trata de licença prêmio dos servidores públicos. Os vereadores cobraram esclarecimento sobre o termo “preferencialmente”, que aparece na mensagem modificativa enviada ao processo, em tramitação pela Casa, através do prefeito Rodrigo Agostinho.

noticia sem imagem

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

21/07/2016, A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.

noticia sem imagem

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

- Assessoria de Imprensa

19/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara, teve parecer pelo arquivo do vereador/relator Roberval Sakai.

comissao-de-justica-legislacao-e-redacao-19-07

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

19/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre treze (13) processos e quatros Moções de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve parecer final pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

sessao-18-07

Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico

- Repórter Fotográfico

18/07/2016 – Saúde pública, reajuste no valor da tarifa de consumo de água, semáforos intermitentes, obra de infraestrutura sendo executada com recurso de contrapartida, Estação de Tratamento de Esgoto e Tocha Olímpica foram alguns temas abordados durante uso da tribuna. Em entrevista à Rádio e TV Câmara, o prefeito Rodrigo Agostinho, esclareceu dúvidas sobre o uso de recursos do tratamento de esgoto e informou o critério adotado sobre o aumento na conta de água, que corresponde à inflação do período.

mocao-de-aplauso-a-gelic

Moção de Aplauso a Gelic

- Repórter Fotográfico

18/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o proprietário da Gelo Gelic, Guilherme Berriel Cardoso. O prêmio ocorreu diante da disponibilidade de uma bica d'água do lado de fora do estabelecimento, a fim de ajudar centenas de pessoas prejudicadas com a falta de água no início do ano, quando houve a inundação do sistema de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) e as bombas do Rio Batalha pararam de funcionar.

mocao-de-aplauso-a-associacao-de-moradores-do-jardim-godoi

Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Jardim Godoy

- Repórter Fotográfico

18/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Associação de Moradores do Jardim Godoy, Parque São Geraldo e adjacências. A entidade foi criada em 1974, com destaque para os últimos oito anos em que tem como presidente a Sra. Lourdes de Jesus Martinele, eleita para o seu terceiro mandato.

Reunião - Raul - MCMV

Individualização de consumo de água no MCMV é debatido na Câmara

- Assessoria de Imprensa

14/07/2016 – Por solicitação do vereador Raul Gonçalves Paula, foi realizado hoje no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para discutir a “relação da Autarquia – DAE – com os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. Foram convidados para o evento o prefeito Rodrigo Agostinho, representantes do DAE e dos conjuntos habitacionais.

Sakai e pastor Carlos Roberto

Câmara homenageia Pastor Carlos Roberto Silva

- Assessoria de Imprensa

13/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com “Titulo de Cidadão Bauruense” o Pastor Carlos Roberto Silva, natural de Santos/SP. Chegou em 1976 em Cubatão é filho do Sr. Josias de Almeida Silva e da Sra. Maria Lizete e é casado com a Sra Sarah Virgínia.

noticia sem imagem

Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

- Assessoria de Imprensa

13/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

noticia sem imagem

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

13/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

Roque Ferreira

TRE-SP julga e Roque mantém mandato por unanimidade

- Assessoria de Imprensa

13/07/2016 - O Vereador Roque Ferreira, integrante da organização política Esquerda Marxista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Bauru, obteve vitória no processo que tramitava no TRE/SP e manteve seu mandato na Câmara Municipal, apesar de sua desfiliação do PT, em junho de 2015, fora do prazo da janela que legitimou a infidelidade partidária, entre fevereiro e março deste ano. Por unanimidade, o Tribunal rejeitou embargo interposto pelo Partido dos Trabalhadores que reivindicava a cadeira de Roque Ferreira de volta à legenda.

noticia sem imagem

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

- Assessoria de Imprensa

12/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 008/16, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada referente a 2016, o nº 046/16, Ofício C.ECR nº 288/2016 - TC nº 023205/026/04 - Contrato entre o Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Braga & Vera Saúde S/C Ltda e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo para pareceres solicitado pelos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

Reunião (CJLR) - 12/07/2016

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

12/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três moções sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 147/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO DUARTE DE SOUZA BRANDÃO à via pública conhecida como Rua Sem Local - Gleba, que tem início no quarteirão 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga e término no quarteirão 06 da Rua Paulo Paez Fernandes, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 32/15) e o nº148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Sandro Bussola, respectivamente

sessão da Câmara Municipal - 11/07/16

Prefeito retira da pauta da Câmara projeto de Emenda a Lei Orgânica

- Assessoria de Imprensa

11/07/2016 – Precariedade no transporte coletivo, campos de futebol (amador) nos bairros em estado de abandono, pichações em crescente, utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto e falta de caixa na prefeitura, crime ambiental e resgate da história da Fundação Educacional de Bauru que deu origem a UNESP, estiveram na pauta dos vereadores no uso da Tribuna. O projeto original de transposição do Fundo se encontra em tramitação pela Câmara e o vereador Moisés Rossi, foi nomeado relator pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), Roberval Sakai, está solicitando cópia processo de licitação da obra.

entrega de moção de aplauso

Câmara homenageia projeto social Cantina com Amor de Jesus

- Assessoria de Imprensa

11/07/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com MOÇÃO DE APLAUSO a direção e administração a Igreja Missionária Jesus é o Caminho Lavada e Remida, localizada na Vila São Paulo. O projeto social Cantina com Amor de Jesus atua na distribuição de verduras à comunidade e na preparação de alimentos que são entregues aos Moradores de Rua de Bauru.

noticia sem imagem

Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

- Assessoria de Imprensa

07/07/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), analisou e deliberou cinco projetos. Os projetos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Senhor Clemilson Alves Moreira e o nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini.

reunião - Vereadores/Funprev/SINSERM

Impacto atuarial da FUNPREV é discutido com vereadores e SINSERM

- Assessoria de Imprensa

07/07/2016 – A convite da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), o presidente da FUNPREV, Donizete do Carmo dos Santos, acompanhando do Diretor Financeiro da Fundação Previdenciária dos Servidores Diogo Nunes Pereira, se reuniu com vereadores para esclarecimentos sobre o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que trata de impacto atuarial. O encontro, que foi chamado depois do sobrestamento da proposta (dúvida dos vereadores), que estava na pauta na sessão ordinária de segunda-feira (04), também contou com a presença de representantes do SINSERM (Sindicato dos Servidores Municipais).

noticia sem imagem

Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

- Assessoria de Imprensa

06/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 137/16, Projeto de Lei nº 55/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (CENTRO ANÍBAL DIFRÂNCIA E POC), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

noticia sem imagem

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

06/07/2016 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Artemio Caetano Filho, respectivamente.

CJLR - 05/07/2016

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

05/07/2016 – A Comissão de Justiça de Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 104/16, projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o processo nº 126/16, projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE -(Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 145/16, projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida Dirceu José Gobbi à via pública que tem início na Rua Sem Local - Gleba, na confluência da Rua Benedito Cardoso Madureira, e término em parte da Gleba B anexa ao Parque Santa Cecília, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 34/15), autoria de todos os vereadores, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira, Sandro Bussola e Roque Ferreira, respectivamente.

Sessão da Câmara Municipal - 04/07/16

Câmara adia votações dos projetos que tratam de licença prêmio e impacto atuarial

- Assessoria de Imprensa

04/07/2016 – A transformação do Manoel de Abreu em Hospital do Idoso, infraestrutura no Distrito Industrial quatro, obras do DAE e a construção de um anel viário na Avenida Nações Unidas, imediações de uma rede de Supermercado, acesso a Unesp, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Parlamentares destacaram ainda a falta de planejamento do município em busca de recursos governamentais, critica a Emdurb na coleta de lixo, contratação de servidores pela prefeitura, a construção de um Museu que resgate a história da aviação e o descaso à saúde pública.

noticia sem imagem

Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

- Assessoria de Imprensa

29/06/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014 (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA - EPP), receberam pedidos de prazo para parecer do vereador/relator Miltinho Sardin.

noticia sem imagem

Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT)

- Assessoria de Imprensa

29/06/2016 – A Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Markinho da Diversidade e Renato Purini, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

noticia sem imagem

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

29/06/2016 – a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014. (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA – EPP), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Sandro Bussola, respectivamente.

Reunião CJLR

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Assessoria de Imprensa

28/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

Sessão da Câmara Municipal - 27/06

CÂMARA APROVA LDO 2017 COM 23 EMENDAS

- Assessoria de Imprensa

27/06/2016 – Problemas com atendimentos na saúde, caminhões quebrados da Emdurb para recolhimento de lixo, individualização do consumo de água nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, obras da Estação de Tratamento de Esgoto entre outros temas, foram abordados na Sessão da Câmara Municipal. Cinco vereadores abriram mão da palavra durante o Uso da Tribuna.

atiba-recebe-homenagem-no-legislativo

ATIBA recebe homenagem no legislativo

- Diretoria de Comunicação

27/06/2016 – Por indicação do vereador Markinho da Diversidade, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso a Associação Terceira Idade de Bauru (Atiba). A premiação ocorreu pela realização do 4º Torneio Inter x Praia – Versão Caipira de Vôlei Terceira Idade, evento que faz parte do calendário anual da entidade e que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do grupo por meio do esporte, do lazer e da amizade.

Página 144 de 167