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LDO prevê queda de receita em 2017

- Repórter Fotográfico

15/04/2016 - A Câmara Municipal, através da Comissão Interpartidária presidida pelo vereador Natalino David da Silva, realizou Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Na oportunidade, as Secretarias de Finanças, Obras e da Educação, e os representantes do DAE e da Emdurb, apresentaram as metas e prioridades para 2017, além da análise comparativa ao detalhamento no PlanoPurianual (PPA), elaborado em 2013.

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Audiência Pública discute combate e prevenção da hepatite

- Assessoria de Imprensa

14/04/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação da vereadora Telma Gobbi, promoveu Audiência Pública para discussão sobre a realização da Semana de Conscientização e Prevenção da Hepatite e sua inclusão no calendário de festividades do aniversário de Bauru. Ficou definido que o lançamento da campanha será no dia 28 de Julho e o objetivo será fazer um mapeamento das pessoas portadoras de hepatites na cidade.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

- Assessoria de Imprensa

14/04/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento

- Repórter Fotográfico

13/04/2016 – A pedido do vereador Raul Gonçalves Paula, a Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje Audiência Pública para discussão da “Lei de Zoneamento”. A lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor (PD) - que define as regras de desenvolvimento da cidade.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

13/04/2016 – A Comissão de Econômia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 077/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências, de autoria do vereador Renato Purini, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Lima Júnior.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

- Assessoria de Imprensa

12/04/2016 – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

12/04/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 074/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, foi encaminhado a Consultoria Administrativa Financeira (CAF) para parecer a pedido da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara aprova veto e usuários de ônibus circular terão extrato

- Repórter Fotográfico

11/04/2016 – Diversos assuntos de interesse da coletividade bauruense (saúde, educação, asfalto e infraestrutura) estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Ainda durante a Sessão, o vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado como novo líder do prefeito Rodrigo Agostinho na Câmara Municipal, vaga que era ocupada pelo vereador Markinho da Diversidade.

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Rádio Câmara lança aplicativo e estréia noticiário diário

- Repórter Fotográfico

11/04/2016 – O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, membros da Mesa Diretora e demais parlamentares, anunciaram à imprensa, através do Diretor de Comunicação, Marcelo Malacrida, o novo aplicativo móvel para smartphones e tablets, com a transmissão ao vivo da programação da Rádio Câmara FM/Bauru 93.9 em coletiva de imprensa. O novo aplicativo vai estar disponível para download gratuito, em aparelhos Android e IOS.

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Câmara homenageia Creche Berçário Antônio Pereira

- Repórter Fotográfico

11/04/2016 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso à Diretoria da Creche Berçário Antônio Pereira. No dia 30 de maio de 1988, atendendo convocação feita pelo Padre Ivo Martineli, pároco da Igreja de São Benedito, representantes da comunidade se reuniram para fundação da Creche Berçário Antônio Pereira, na Vila Giunta.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

- Assessoria de Imprensa

07/04/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Expresso Mercúrio S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, o nº 31/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru e o nº 069/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Júnior, Renato Purini e Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras discute aterro sanitário

- Repórter Fotográfico

07/04/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com os Secretáros da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni (Administração), Lázara Gazzetta (SEMMA), Maurício Porto (Jurídico) e o presidente da EMDURB, Nico Mondelli. O encontro teve por objetivo discutir o andamento dos processos licitatórios do aterro sanitário que são contratação do projeto executivo para área anexa de 50 mil metros quadros e ampliar sua capacidade e a destinação do lixo.

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Audiência pública discute Conselho da Juventude

- Repórter Fotográfico

06/04/2016 – Por solicitação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, através de seu presidente, vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal realizou hoje Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 09/16, que dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho de Juventude. A proposta do prefeito Rodrigo Agostinho prevê que órgão seja colegiado, de caráter consultivo e integre a estrutura básica da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social/SEBES.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

06/04/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 35/16, Projeto de Lei que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Bauru, permitam a presença de uma Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, autoria do vereador Fernando Mantovani, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

- Assessoria de Imprensa

06/04/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 59/16, Projeto de Lei nº 14/16, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Escola Estadual no Tangarás) e o nº 60/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no Município de Bauru de autoria dos vereadores Fábio Manfrinato e Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Junior e Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

- Repórter Fotográfico

06/04/2016 – Alunos do Colégio Paraíso do 5º ano (Ensino Fundamental), coordenados pelas professoras Edneia Castro e Fernanda Marques Lemes, visitaram hoje as dependências da Câmara Municipal. Os estudantes, entre nove e dez anos (1ª turma - matinal), foram recepcionados pelo vereador Sandro Bussolla, que propôs a formação de uma Mesa Diretora Legislativa Mirim.

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Comissão de Obras intervém e Transurb atende usuários

- Repórter Fotográfico

06/04/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), se reuniu com representantes da Emdurb, da Transurb e com o Secretário de Negócios Jurídico Maurício Porto. O encontro teve por objetivo discutir o veto do prefeito Rodrigo Agostinho, que esteve na pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira (04), ao projeto de lei de autoria do vereador Roque Ferreira, que obriga o fornecimento, em via impressa ou meio digital, do saldo dos cartões eletrônicos do transporte coletivo.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

- Assessoria de Imprensa

05/04/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 057/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 233/15, Requerimento de servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) solicitando o retorno do pagamento de Vantagem Pessoal, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Faria Neto, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

- Repórter Fotográfico

05/04/2016 – O Presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, recebeu em seu gabinete a Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência do Fórum Trabalhista de Bauru, que estava acompanhado do Dr. Vanderlei Ferreira de Lima (esposo), Procurador do Estado e dos empresários Primo Mangialardo e Marcos Alexandre Mangialardo. Além da visita de cortesia, a Juíza Ana Cláudia solicitou apoio da Casa no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo às empresas à contratação de aprendiz.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

05/04/2016 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e duas Moções, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. Os processos nº 69/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – e o nº 70/16, Projeto de Lei nº 20/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente.

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Renato Purini reassume cadeira na Câmara

- Repórter Fotográfico

04/04/2016 – O presidente da Câmara Municipal Antônio Faria Neto, deu posse antes do início da Sessão Ordinária ao vereador Renato Purini, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, até recentemente. Purini reassumiu sua função parlamentar na vaga que foi ocupada pelo vereador suplente Artemio Caetano Filho, por mais de um ano e dois meses.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

- Assessoria de Imprensa

31/03/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 32/16, Projeto de Lei nº 07/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências e o nº 33/16, Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

Reunião CFC - Emdurb

CFC ouve presidente da Emdurb Nico Mondelli

- Assessoria de Imprensa

31/03/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) se reuniu hoje com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, para esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa. O encontro, extraordinário, foi chamado depois de publicação no Diário Oficial do Município (balanço contábil de 2015), que aponta um déficit de R$ 3,6 milhões.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

- Assessoria de Imprensa

30/03/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 22/16, Projeto de Lei nº 04/16, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

- Assessoria de Imprensa

30/03/2016 – A Comissão de Meio Ambiente Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 131/14, projeto de lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, de autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos da escola Ivan Engler visitam a Câmara

- Repórter Fotográfico

29/03/2016 – Cerca de 50 alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivan Engler) no Jardim Ouro Verde, do oitavo ano do ensino fundamental, visitaram hoje as instalações da Câmara Municipal. O encontro, organizado pelas professoras Lucia Isabel Soares e Regina Estela (coordenadora fundamental) e ainda pela cuidadora Shirlei Martins, contou com o apoio dos vereadores Markinho da Diversidade, Telma Gobbi, Fabiano Mariano além do suplente Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

- Repórter Fotográfico

29/03/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Câmara aprova Código da Cidadania Fiscal

- Repórter Fotográfico

28/03/2016 – A greve dos Servidores da Prefeitura de Bauru (apoio ao movimento) foi um dos temas abordado durante o uso da tribuna pelos vereadores. A contra proposta (reajuste parcelado) apresentada pelo governo para por fim a paralisação foi criticada pelos parlamentares.

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Moção de Aplauso a Antônio Carlos Barbosa

- Repórter Fotográfico

28/03/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou hoje com Moção de Aplauso o técnico da Seleção Brasileira de Basquete Feminina. Aos 70 anos, Barbosa aceitou o convite da Confederação Brasileira de Basquete depois que Luiz Augusto Zanon, renunciou em dezembro de 2015 por problemas de saúde.

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Comissão de Obras da Câmara agiliza operação tapa buraco

- Repórter Fotográfico

23/03/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal retomou hoje com representantes do DAE e da Secretaria de Obras, a discussão sobre a operação tapa buraco que não vem atendendo a demanda da cidade. Na semana passada, o tema já havia sido discutido quando a Comissão cobrou a unificação das equipes para que houvesse agilidade nos trabalhos.

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