Notícias

Telma mobiliza APM e Cremesp para discutir direito à escolha do tipo de parto

Telma mobiliza APM e Cremesp para discutir direito à escolha do tipo de parto

26/04/2017 - A parlamentar afirmou que novas reuniões serão agendadas junto á direção da Maternidade Santa Isabel

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Ricardo Cabelo sugere mudanças na política de atuações de trânsito

Ricardo Cabelo sugere mudanças na política de atuações de trânsito

26/04/2017 - O parlamentar também mostrou o resultado dos trabalhos de limpeza de um terreno no Mary Dota, transformado em área de lazer

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Natalino faz críticas à gestão estadual na Saúde e na Educação

Natalino faz críticas à gestão estadual na Saúde e na Educação

26/04/2017 - O parlamentar participou de ato que cobrou providências em relação à situação de abandono de escola estadual no Geisel

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Câmara lança novo software para gabinetes

Câmara lança novo software para gabinetes

25/04/2017 - Desenvolvida pelo Serviço Tecnológico em Informática, ferramenta otimizará atividades e atendimentos parlamentares

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Feira Livre começa a funcionar na Praça da Câmara

Feira Livre começa a funcionar na Praça da Câmara

25/04/2017 - Dez barracas atenderão ao público todas as terças-feiras, das 15h às 20h30

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Markinho questiona alternativas para goteiras no Panela de Pressão

Markinho questiona alternativas para goteiras no Panela de Pressão

25/04/2017 - O parlamentar também sugeriu que a Ouvidoria proposta pelo Poder Executivo receba denúncias e reclamações de serviços públicos vinculados ao governo do Estado

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Losila apresenta projeto voltado a gestantes e recém-nascidos

Losila apresenta projeto voltado a gestantes e recém-nascidos

25/04/2017 - O parlamentar também cobrou agilidade na reforma de Emei na Vila Giunta, cujo prédio está fechado há quase dois anos

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Câmara aprova mudança em lei sobre terrenos sujos

Câmara aprova mudança em lei sobre terrenos sujos

24/04/2017 - Parlamentares também homenagearam o tenista Celso Sacomandi com um quadro na Galeria dos Atletas

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Câmara discutirá diretrizes para o Orçamento de 2018

Câmara discutirá diretrizes para o Orçamento de 2018

23/04/2017 - Todas as secretarias e todos os órgãos da administração indireta foram convocados a participar de audiência pública nesta 6ª feira

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Sessão discute normas para limpeza de terrenos pela Prefeitura

20/04/2017 - Também está na pauta Moção de Apelo, assinada por todos os parlamentares, direcionada à Artesp a fim de isentar da tarifa de pedágio os caminhões da coleta de lixo

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Audiência pública discute reformas Trabalhista e da Previdência

Audiência pública discute reformas Trabalhista e da Previdência

19/04/2017 - Grupos contrários às medidas apresentaram proposta de Moção de Repúdio contra o governo Michel Temer

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Meira defende que Emdurb deixe gestão do Aeródromo de Bauru

Meira defende que Emdurb deixe gestão do Aeródromo de Bauru

19/04/2017 - Parlamentar falou ainda sobre nova rejeição de contas da Cohab e pediu que governo reaja à desistência de concessão de área por uma indústria da cidade

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Vereadores se reúnem com diretoria do Aeroclube

18/04/2017 - Instituição demonstrou interesse em assumir a gestão do Aeródromo da Zona Sul de Bauru, desde 2014, sob a responsabilidade da Emdurb

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Prefeito apresenta proposta de Novo Organograma aos vereadores

Prefeito apresenta proposta de Novo Organograma aos vereadores

18/04/2017 - Após a entrega formal do projeto de lei à Câmara Municipal, texto será apreciado por comissões internas da Casa

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Câmara sedia início do Orçamento Participativo 2018-2019

Câmara sedia início do Orçamento Participativo 2018-2019

18/04/2017 - Reuniões setoriais começam nesta 5ª feira; calendário segue até o dia 22 de maio

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Vereadores constatam lagoas de chorume vazias e Comissão discutirá viabilidade do aterro municipal

Vereadores constatam lagoas de chorume vazias e Comissão discutirá viabilidade do aterro municipal

18/04/2017 - Losila, Bastazini, Bussola, Carlão, Markinho, Sardin e Brum foram recebidos pelo diretor de Limpeza Pública, Eduardo Borgo, e pelo vice-prefeito Toninho Gimenez

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Comissão de Obras visitará aterro sanitário da Prefeitura

Comissão de Obras visitará aterro sanitário da Prefeitura

17/04/2017 - Vereadores vão verificar in loco notícia de que lagoas de chorume estão completamente esvaziadas

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Após denúncias e morte, vereadores se reúnem com direção da Maternidade Santa Isabel

Após denúncias e morte, vereadores se reúnem com direção da Maternidade Santa Isabel

17/04/2017 - Participaram os vereadores Chiara Ranieri, Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás, Mané Losila, Markinho Souza, Pastor Luiz, Ricardo Cabelo, Roger Barude, Sandro Bussola e Telma Gobbi

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Bussola defende prerrogativas do Poder Legislativo

Bussola defende prerrogativas do Poder Legislativo

13/04/2017 - Para o presidente da Casa, pelo bem da cidade, Câmara não deve abrir mão de fomentar e aprofundar debates de forma crítica

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Roger Barude avalia os 100 primeiros dias da Legislatura

Roger Barude avalia os 100 primeiros dias da Legislatura

13/04/2017 - Em 100 segundos, parlamentar destacou atuação das comissões internas da Casa e importâncias das audiências públicas

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Pauta da Sessão de 17 de abril tem reajuste ao funcionalismo municipal

12/04/2017 - Plenário também discutirá projeto de lei de autoria do vereador Markinho Souza e revogação de concessão de área à empresa Tilibra

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Cabelo reivindica mais atenção em relação aos ambulantes de Bauru

Cabelo reivindica mais atenção em relação aos ambulantes de Bauru

12/04/2017 - Parlamentar exibiu reportagem da TV Câmara, na qual trabalhadores relatam dificuldades e reclamam de abordagens da fiscalização

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Natalino cobra mais respostas da administração a demandas concretas

Natalino cobra mais respostas da administração a demandas concretas

12/04/2017 - Asfalto, vazamentos nas redes de água e esgoto e problemas na Saúde foram elencados pelo parlamentar como áreas que exigem maior atenção do governo

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Sardin aposta em Parque para a Lagoa da Quinta

Sardin aposta em Parque para a Lagoa da Quinta

12/04/2017 - Parlamentar intermediou entrega ao Executivo de estudo elaborado pelo arquiteto Patrick; Secretaria de Turismo de SP já demonstrou interesse em cooperar

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Funcionários em greve da Famesp vão à Câmara Municipal

Funcionários em greve da Famesp vão à Câmara Municipal

11/04/2017 - Após ouvir as reivindicações dos trabalhadores, o presidente Sandro Bussola comprometeu-se a mobilizar Moção de Apelo em favor da categoria

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Funcionários em greve da Famesp vão à Câmara Municipal

Funcionários em greve da Famesp vão à Câmara Municipal

11/04/2017 - Após ouvir as reivindicações dos trabalhadores, o presidente Sandro Bussola comprometeu-se a mobilizar Moção de Apelo em favor da categoria

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Reunião discute conflitos na relação entre Emdurb, Prefeitura e Aeroclube de Bauru

11/04/2017 - Poder Legislativo se colocou à disposição para receber esclarecimentos da entidade responsável pela escola de pilotos após formalização de denúncia contra termos de acordo

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Câmara Municipal e Unesp-Bauru dialogam sobre futuras parcerias

Câmara Municipal e Unesp-Bauru dialogam sobre futuras parcerias

11/04/2017 - Legislativo recebeu material com áreas de pesquisa e extensão universitária do campus da instituição na cidade

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Funprev apresenta à Câmara resultados positivos da carteira de investimentos em 2016

Funprev apresenta à Câmara resultados positivos da carteira de investimentos em 2016

11/04/2017 - Chama a atenção, porém, que mais de 900 servidores municipais já podem ou poderão se aposentar nos próximos 5 anos, cerca de 15% do quadro de funcionários

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Vereadores recebem secretária do Planejamento

Vereadores recebem secretária do Planejamento

10/04/2017 - Letícia Kirchner detalhou projetos de lei aprovados na sessão desta 2ª feira e falou sobre proposta de concessão de alvarás provisórios

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Presidente da Emdurb formaliza denúncia à Câmara Municipal

Presidente da Emdurb formaliza denúncia à Câmara Municipal

10/04/2017 - Elizeu Eclair alega que são ilegais dois Termos de Acordo firmados, em 2014, entre a Prefeitura, o Aeroclube e o órgão do qual agora é presidente; material será remetido à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa

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Losila reforça necessidade de Plano Ciclioviário

Losila reforça necessidade de Plano Ciclioviário

07/04/2017 - Parlamentar também falou sobre problemas na região do Popular Ipiranga

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Segalla orienta munícipes que precisem mudar a data de vencimento das contas de água

Segalla orienta munícipes que precisem mudar a data de vencimento das contas de água

07/04/2017 - Parlamentar voltou a cobrar a aplicação do IPTU Progressivo no Tempo como alternativa contra a especulação imobiliária e

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Carlão destaca recuperação de ponte em estrada rural

Carlão destaca recuperação de ponte em estrada rural

07/04/2017 - Na tribuna legislativa, o parlamentar ainda agradeceu a senadora Marta Suplicy por emenda destinada à Saúde de Bauru

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Vereador Markinho é informado sobre fim da greve dos trabalhadores do Mondelli

06/04/2017 - Atividades na empresa estavam paradas desde quarta, mas já serão retomadas nesta sexta-feira, após liberação do leilão pelo desembargador Carlos Alberto Garbi

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Câmara participa do Ciclo de Debates e homenageia presidente do TCE

Câmara participa do Ciclo de Debates e homenageia presidente do TCE

06/04/2017 - Junto à direção e adolescentes assistidos pela Legião Mirim de Bauru, os vereadores Sandro Bussola e Coronel Meira entregaram Voto de Aplauso ao conselheiro Sidney Beraldo

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Manfrinato entrega Moção de Aplauso a Marivaldo do Drone

Manfrinato entrega Moção de Aplauso a Marivaldo do Drone

06/04/2017 - O homenageado foi pioneiro no mercado bauruense de filmagens e fotografias aéreas e já conquistou sete títulos em competições oficiais na categoria Pylon Race

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Manfrinato enaltece trabalho desenvolvido por entidades de Bauru junto a autistas e seus familiares

Manfrinato enaltece trabalho desenvolvido por entidades de Bauru junto a autistas e seus familiares

06/04/2017 - Parlamentar sugeriu que pontos da cidade sejam iluminados de azul durante o mês de abril, em função do Dia Mundial de Conscientização do Autismo

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Coronel Meira defende retomada de imóveis abandonados para que Prefeitura gaste menos com locações

Coronel Meira defende retomada de imóveis abandonados para que Prefeitura gaste menos com locações

06/04/2017 - Só a administração direta gasta R$ 3,4 milhões ao ano com aluguel; parlamentar também comemorou sanção da Lei que regulamenta a realização de festas públicas em Bauru

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Moção de Aplauso à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise)

Moção de Aplauso à Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise)

Além da equipe homenageada por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato (PP), estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal, na manhã desta 4ª feira, o diretor do Departamento do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo do Interior (Deinter-4), Marcos Mourão, e o delegado seccional Ricardo Martinez

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Markinho quer evitar que devedores de IPTU tenham terrenos limpos pela Prefeitura

Markinho quer evitar que devedores de IPTU tenham terrenos limpos pela Prefeitura

04/04/2017 - Lista de imóveis onde o serviço for executado terá de ser enviada ao Legislativo, caso proposta de autoria do parlamentar seja aprovada

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Vereadores recebem técnico do Noroeste

Vereadores recebem técnico do Noroeste

04/04/2017 - Vitor Hugo assumiu o comando do time no final de março e, em visita de cortesia, pediu apoio do Legislativo ao clube

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Vereadores aprovam projeto e Moções da pauta desta 2ª feira

Vereadores aprovam projeto e Moções da pauta desta 2ª feira

03/04/2017 - Todos os parlamentares votaram favoravelmente ao Apelo para que a Reforma da Previdência não seja levada adiante nos termos propostos pelo governo federal

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Sesc Bauru visita Câmara Municipal

Sesc Bauru visita Câmara Municipal

30/03/2017 - Os vereadores Sandro Bussola, Roger Barude e Fábio Manfrinato receberam e trocaram experiências com os representantes da entidade

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Cabelo observa falta de materiais de limpeza em bosque

Cabelo observa falta de materiais de limpeza em bosque

30/03/2017 - Parlamentar também comemorou a destinação de emenda parlamentar de R$ 260 mil para a Saúde de Bauru

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Natalino mostra abandono de escola estadual

Natalino mostra abandono de escola estadual

30/03/2017 - Unidade deixou de funcionar em razão de problemas estruturais no prédio; parlamentar pede abertura de inquérito

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Miltinho Sardin alerta para divergências no cadastro de ruas asfaltadas

Miltinho Sardin alerta para divergências no cadastro de ruas asfaltadas

30/03/2017 - Parlamentar sugeriu que o Poder Executivo priorize obras nas vias de terra que constam como pavimentadas no site da Prefeitura de Bauru

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Vereadores se reúnem com diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros de SP

Vereadores se reúnem com diretoria do Sindicato dos Corretores de Seguros de SP

29/03/2017 - Presidente da Casa recebeu pedido para que seja instituído em Bauru o Dia Municipal em homenagem à categoria profissional

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Vereadores participam de discussão sobre futuro Polo Tecnológico de Bauru

Vereadores participam de discussão sobre futuro Polo Tecnológico de Bauru

29/03/2017 - Conduzida pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Aline Fogolin, reunião aconteceu na sede regional do Sebrae

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Funcionários comunicam Câmara Municipal sobre paralisação dos trabalhos no Frigorífico Mondelli

Funcionários comunicam Câmara Municipal sobre paralisação dos trabalhos no Frigorífico Mondelli

29/03/2017 - Grupo reivindica a liberação, pelo Tribunal de Justiça, do leilão dos bens dos proprietários da empresa, que garantirá a manutenção dos empregos pelos próximos 15 anos

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Alunos do Colégio Paraíso conhecem a Câmara Municipal

Alunos do Colégio Paraíso conhecem a Câmara Municipal

28/03/2017 - Vereadores Markinho Souza e Chiara Ranieri recepcionaram os estudantes do 5º ano do ensino fundamental

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Comissão que analisará Sistema Penitenciário em Bauru faz sua primeira reunião

Comissão que analisará Sistema Penitenciário em Bauru faz sua primeira reunião

27/03/2017 - Estão na pauta do grupo parlamentar questões relativas ao os direitos dos reeducandos; às condições de trabalho dos servidores; ao número de vagas nas unidades prisionais e ao Orçamento destinado pelo governo do Estado de São Paulo; aos índices de reincidência; e aos efeitos na segurança pública.

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Prefeito retira projeto que estende gratuidade no transporte a idosos a partir dos 60 anos

Prefeito retira projeto que estende gratuidade no transporte a idosos a partir dos 60 anos

27/03/2017 - Decisão foi informada ao Legislativo durante a sessão parlamentar; convocações da Comissão de Justiça para esta 3ª foram canceladas

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Câmara aprova doação de terrenos a moradores de assentamentos regularizados

Câmara aprova doação de terrenos a moradores de assentamentos regularizados

27/03/2017 - De imediato, proposta beneficiará famílias do Jardim Vitória II, Jardim Olímpico II e Praça do Cutuba.

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Mané Losila entrega Moção de Aplauso à Ordem DeMolay

Mané Losila entrega Moção de Aplauso à Ordem DeMolay

29/03/2017 - Cerimônia aconteceu na Sala dos Vereadores, minutos antes da sessão legislativa, na qual o Mestre Conselheiro Danilo Pauletti Pardo utilizou a tribuna da Casa para falar sobre os trabalhos desempenhados pela entidade

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Sardin fala sobre estrada rural intransitável

Sardin fala sobre estrada rural intransitável

26/03/2017 - Vereador cobrou solução para o problema, que já afeta o escoamento da produção da região

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Markinho pede ampla discussão para PPP do Lixo

Markinho pede ampla discussão para PPP do Lixo

26/03/2017 - Segundo o parlamentar, o debate sobre o formato para o tratamento dos resíduos precisa ser amplo

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Losila questiona custo para a reconstrução de muro em escola

Losila questiona custo para a reconstrução de muro em escola

26/03/2017 - A falta de equipamentos nas regionais da Prefeitura de Bauru também foi pontuada pelo parlamentar

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Segalla cobra aplicação e fiscalização das leis

Segalla cobra aplicação e fiscalização das leis

26/03/2017 - O parlamentar lembrou que, embora vigente desde 2011, o IPTU Progressivo no Tempo nunca foi colocado em prática

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Manfrinato destaca mudanças na gestão em Saúde

Manfrinato destaca mudanças na gestão em Saúde

25/03/2017 - O parlamentar também destacou melhorias já executados e projetos futuros para a praça Gastão Vidigal

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Coronel Meira critica gastos e demora na construção do novo prédio do Centrinho

Coronel Meira critica gastos e demora na construção do novo prédio do Centrinho

25/03/2017 - Obra, que deveria abrigar um hospital, foi iniciada em 1990, já consumiu R$ 29 milhões e não tem prazo para ser concluída

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Bussola destaca papel do Legislativo para a construção do desenvolvimento de Bauru

Bussola destaca papel do Legislativo para a construção do desenvolvimento de Bauru

25/03/2017 - Chefe do Poder Legislativo em Bauru também endossou confiança nas medidas propostas pelo governo para o destravamento da cidade

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Doação de lotes a moradores de assentamentos regularizados está na pauta da sessão da Câmara

24/03/17 - Moções pedem a permanência das agências dos Correios no Mary Dota e no Distrito de Tibiriçá e a transformação do prédio do CPP 3 em uma escola de formação de soldados

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Câmara vistoria almoxarifado da merenda da Prefeitura

Câmara vistoria almoxarifado da merenda da Prefeitura

23/03/2017 - A atividade de fiscalização foi motivada pela entrega de bolo vencido a alunos da escola estadual Marta Aparecida Hjertquist Barbosa

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Telma cobra mais atenção com as licitações da Prefeitura

Telma cobra mais atenção com as licitações da Prefeitura

23/03/2017 - A parlamentar também elencou ações necessárias para fortalecer o combate ao Aedes aegypti

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Barude critica atraso na entrega do material e  do uniforme escolares

Barude critica atraso na entrega do material e do uniforme escolares

23/03/2017 - Na tribuna da Câmara, o vereador disse que alguns itens podem ser entregues aos alunos da rede municipal apenas no 2º semestre

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Cabelo questiona critérios para o transporte escolar

Cabelo questiona critérios para o transporte escolar

23/03/2017 - Em meio a duras críticas ao comando Executivo, o parlamentar também pediu mais atenção ao entorno do Cemitério Cristo Rei

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Natalino alerta sobre redução de 26% no número de leitos de hospitais públicos

Natalino alerta sobre redução de 26% no número de leitos de hospitais públicos

23/03/2017 - Número de vagas caiu de 903 para 703 nos últimos nove anos; dado foi apresentado em audiência pública convocada pelo parlamentar

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Secretário fala sobre financiamento e calendário do futebol amador à Comissão de Esporte

Secretário fala sobre financiamento e calendário do futebol amador à Comissão de Esporte

22/03/2017 - Participação de Faustini na reunião desta 4ª feira foi solicitada após apontamentos da Liga Bauruense aos vereadores que integram o grupo

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Câmara derruba veto do Executivo à "Ficha Limpa" para conselheiros

Câmara derruba veto do Executivo à "Ficha Limpa" para conselheiros

20/03/2017 - Os vereadores também aprovaram projeto que viabilizará médicos pediatras na UPA Geisel/Redentor

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Em nova reunião, vereadores sugerem ações ao prefeito Gazzetta

Em nova reunião, vereadores sugerem ações ao prefeito Gazzetta

17/03/2017 - No Palácio das Cerejeiras, chefe do Executivo também mostrou o projeto de urbanização do Parque Jurandyr Bueno Filho

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Sessão discutirá novo convênio entre Secretaria e Fundação de Saúde

17/03/2017 - Projeto de Lei autoriza contratação de pediatras para a UPA Geisel/Redentor; outros cinco processos estão na pauta do Legislativo nesta 2ª feira

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Comissão de Obras agenda visita à área de transbordo da Asten

Comissão de Obras agenda visita à área de transbordo da Asten

16/03/2017 - Fogo atingiu o local no final de fevereiro e causou transtornos à população vizinha por 3 dias

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Câmara sedia audiência para discutir problemas da Saúde em Bauru

Câmara sedia audiência para discutir problemas da Saúde em Bauru

14/03/2017 - Inicialmente, reunião aconteceria no dia 15 de março, quarta-feira; reagendamento se deu a pedido do Departamento Regional de Saúde

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Alunos da Emef Ivan Engler visitam a Câmara

Alunos da Emef Ivan Engler visitam a Câmara

14/03/2017 - Estudantes participaram de uma eleição simulada para a Mesa Diretora da Casa

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Câmara aprova projeto que define normas para a realização de festas públicas em Bauru

Câmara aprova projeto que define normas para a realização de festas públicas em Bauru

13/03/2017 - Regras não serão exigidas para eventos familiares, entre amigos, organizados por escolas, empresas, e de caráter assistencial, religioso, filantrópico, desportivo, folclórico-cultural

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Cabelo fala em cobranças indevidas de multas de trânsito

Cabelo fala em cobranças indevidas de multas de trânsito

13/02/2017 - Parlamentar ajudou a socorrer motociclista que se acidentou em erosão na Vila Santa Luzia

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Sardin mostra abandono em estádio distrital

Sardin mostra abandono em estádio distrital

12/03/2017 - Vereador também cobrou que a administração municipal cuide melhor de seus terrenos

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Losila cobra calçadas em espaços públicos de Bauru

Losila cobra calçadas em espaços públicos de Bauru

12/03/2017 - Vereador também apontou a necessidade do uso de tecnologia para que haja maior interação e comunicação entre as secretarias do governo

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Audiência pública discute a Reforma da Previdência

Audiência pública discute a Reforma da Previdência

10/03/2017 - Reunião foi chamada pela Apeoesp e contou com a participação dos vereadores Sandro Bussola e Mané Losila

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Sessão Solene abre a Campanha da Fraternidade de 2017

Sessão Solene abre a Campanha da Fraternidade de 2017

09/03/2017 - O tema "Fraternidade: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida" propôs reflexões sobre a realidade local

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Segalla alerta sobre demandas no abastecimento de água

Segalla alerta sobre demandas no abastecimento de água

09/03/2017 - Parlamentar mostrou exemplo da cidade de Franca e enfatizou estação de tratamento sucateada

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Projeto de Lei prevê videomonitoramento em casas de repouso para idosos

Projeto de Lei prevê videomonitoramento em casas de repouso para idosos

08/03/2017 - Iniciativa é da vereadora Yasmim Nascimento (PSC), que aponta os frequentes casos de violência como justificativa para a proposta; Comissão de Economia solicitou informações à Sebes

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Carlão critica concessão de lotes invadidos no Distrito 4

Carlão critica concessão de lotes invadidos no Distrito 4

08/03/2017 - O vereador também falou sobre as más condições do maquinário da Prefeitura de Bauru, que inviabiliza intervenções necessárias na estarda rural do Rio Verde

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Na Semana da Mulher, Chiara destaca desigualdades de gênero e luta do movimento feminista

Na Semana da Mulher, Chiara destaca desigualdades de gênero e luta do movimento feminista

08/03/2017 - Brasil tem o terceiro pior índice de representação feminina na Câmara dos Deputados em toda a América Latina e Caribe

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Coronel Meira defende Escola de Soldados no prédio do CPP 3

Coronel Meira defende Escola de Soldados no prédio do CPP 3

08/03/2017 - Vereador diz que deputado Pedro Tobias fará o pedido diretamente ao governador do Estado e sugeriu a aprovação de Moção de Apelo pela Câmara Municipal

Coronel Meira defende Escola de Soldados no prédio do CPP 3 - Leia mais…

Bussola pede cobertura para lagoa de chorume

Bussola pede cobertura para lagoa de chorume

08/03/2017 - Medida evitaria riscos de transbordamento e reduziria custo para a destinação adequada do material gerado a partir do lixo do aterro sanitário municipal

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Câmara Municipal autoriza Parklets em Bauru

Câmara Municipal autoriza Parklets em Bauru

06/03/2017 - Projeto de Lei proposto pelo vereador Markinho Souza foi aprovado por unanimidade; Ao texto que proíbe festas clandestinas foram propostas cinco emendas que serão apreciadas pela Comissão de Justiça

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Vereadores se reúnem com prefeito e secretários de Finanças e Administração

Vereadores se reúnem com prefeito e secretários de Finanças e Administração

03/03/2017 - Preocupação com o comprometimento do Orçamento da Prefeitura com a folha de pagamento foi um dos temas abordados pelo governo

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Festas e Parklets voltam à pauta da Câmara

03/03/2017 – A próxima sessão do Legislativo de Bauru começa às 14h, no plenário da Casa

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Vereadores se reúnem com secretário de Obras

Vereadores se reúnem com secretário de Obras

02/03/2017 - Todos os processos na pauta da sessão desta 5ª feira foram aprovados em plenário

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Miltinho Sardin cobra respostas sobre erosão em trevo no Santa Luzia

Miltinho Sardin cobra respostas sobre erosão em trevo no Santa Luzia

25/02/2017 - Problema coloca população em risco desde o dia 5 de fevereiro, mas administração diz que responsabilidade é da concessionária da rodovia

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Comissão Interpartidária vai aprimorar mecanismos de fiscalização

Comissão Interpartidária vai aprimorar mecanismos de fiscalização

24/02/2017 - Nesta sexta-feira, Prefeitura, DAE, Emdurb e Cohab prestaram contas sobre o 3º Quadrimestre de 2016

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Próxima sessão da Câmara Municipal acontece na 5ª feira

24/02/2017 - Com três processos em discussão única na pauta, vereadores recebrão secretário de Obras no intervalo dos trabalhos

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Segalla cobra mudanças na forma de trabalhar do Executivo

Segalla cobra mudanças na forma de trabalhar do Executivo

23/02/2017 - Para o vereador, após o período crítico das chuvas, novo governo precisa dar respostas à sociedade com ações práticas

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Câmara promove audiência para prestação de contas do Executivo

23/02/2017 - Órgãos da Administração Indireta e Secretaria de Finanças foram convocados para apresentar resultados do 3º Quadrimestre de 2016

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Ricardo Cabelo mostra ruas tomadas por erosões no Tangarás

Ricardo Cabelo mostra ruas tomadas por erosões no Tangarás

23/02/2017 - Morador da José Rodrigues Cordeiro chegou a perder consultas médicas por não conseguir sair de casa

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Comissão de Obras visitará aterro sanitário

Comissão de Obras visitará aterro sanitário

23/02/2017 - Empreendimento privado em Piratininga recebe quase 300 toneladas diárias do lixo doméstico gerado em Bauru

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Yasmim cobra providências sobre lagoa de chorume

Yasmim cobra providências sobre lagoa de chorume

23/02/2017 - Roger Barude solicitou agilidade na licitação para a destinação adequada do material

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Secretarias apresentam ações e metas aos vereadores

22/02/2017 - Mudanças em leis e procedimentos foram elencadas como prioritárias em reunião chamada pelo Executivo

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Markinho sugere controle sobre volume de lixo levado a aterro particular

Markinho sugere controle sobre volume de lixo levado a aterro particular

22/02/2017 - Parlamentar também pediu para que a Prefeitura disponibilize gratuitamente modelos de plantas para moradias econômicas

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Vereadores se encontram com novo gerente executivo regional do INSS

Vereadores se encontram com novo gerente executivo regional do INSS

22/02/2017 – Órgão tem a expectativa de descentralizar atendimentos a segurados da Previdência Social

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Audiência discutirá problemas na Saúde

Audiência discutirá problemas na Saúde

02/03/2017 - Falta de leitos e de medicamentos estão entre os assuntos pautados

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Câmara promove audiência para prestação de contas do Executivo

21/02/2017 - Órgãos da Administração Indireta e Secretaria de Finanças foram convocados para apresentar resultados do 3º Quadrimestre de 2016

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Duas comissões têm novos horários de reunião

21/02/2017 – Fiscalização e Obras passam a apreciar processos nas manhãs de 3ª feira, após os trabalhos ordinários da Comissão de Justiça

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Prefeito informa Câmara sobre novos prazos para encaminhamento de Projetos de Lei

20/02/2017 - Documento foi encaminhado hoje pelo Gabinete do Palácio das Cerejeiras e lido em plenário durante a sessão legislativa desta 2ª feira

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Presidente da Casa cobra uso do FTE para regiões sem rede de esgoto

Presidente da Casa cobra uso do FTE para regiões sem rede de esgoto

20/02/2017 – Segundo o parlamentar, o DAE já utilizou recursos oriundos do fundo para executar esse tipo de serviço até em loteamento de alto padrão

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Manfrinato quer apurar prejuízos e danos deixados por bloco de carnaval

Manfrinato quer apurar prejuízos e danos deixados por bloco de carnaval

20/02/2017 – Outros vereadores demonstraram repúdio aos efeitos da passagem da festa pelas ruas da região da Vila Universitária no último domingo

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Câmara adia votação de projetos em primeira discussão

Câmara adia votação de projetos em primeira discussão

20/02/2017 – Estavam na pauta textos que autorizam a instalação de Parklets e alteram regras para a realização de concursos públicos

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Encontro entre Comissão de Justiça e secretária do Desenvolvimento será reagendado

Encontro entre Comissão de Justiça e secretária do Desenvolvimento será reagendado

20/02/2017 – Aline Fogolin foi convidada pelos vereadores para discutir eventuais mudanças em critérios para a concessão de terrenos públicos a empresas privadas, mas não poderá comparecer na reunião desta 3ª feira

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Sessão legislativa terá Parklets e Concursos Públicos

20/02/2017 – A terceira reunião ordinária começa às 14h de hoje, no plenário da sede do Legislativo de Bauru

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Audiência pública sugere comissão para projeto de "festas clandestinas"

Audiência pública sugere comissão para projeto de "festas clandestinas"

17/02/2017 - Grupos manifestaram posição contrária à proposta; favoráveis apontam necessidade de revisão de pontos do texto

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Vereadores se encontram com presidente do Tribunal de Justiça

Vereadores se encontram com presidente do Tribunal de Justiça

17/02/2017 – Necessidade de um novo Fórum para Bauru esteve na pauta de solenidade com o desembargador Paulo Dimas

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Reunião aponta alternativas para problemas no Vale do Igapó

Reunião aponta alternativas para problemas no Vale do Igapó

16/02/2017 - Participaram da reunião os vereadores Fábio Manfrinato (PP), Sandro Bussola (PDT), Mané Losila (PDT), Yasmim Nascimento (PSC), Telma Gobbi (SD), Coronel Meira (PSB), Chiara Ranieri (DEM), Serginho Brum (PSD) e Natalino Davi da Silva (PV)

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Audiência discute problemas e desafios do sistema penitenciário em Bauru

Audiência discute problemas e desafios do sistema penitenciário em Bauru

16/02/2017 - Reunião pública foi chamada depois da rebelião e fuga em massa do CPP 3, ocorrida no dia 24 de janeiro

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Manfrinato pede mudanças no Passe Cidadão

Manfrinato pede mudanças no Passe Cidadão

15/02/2017 – Vereador também comemorou a instalação das redes de proteção na Praça Paredesportiva

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Execução do Plano de Saneamento custará R$ 1 bilhão

Execução do Plano de Saneamento custará R$ 1 bilhão

15/02/2017 - Estudo contratado pelo DAE aponta metas e ações para o abastecimento de água, o esgoto, os resíduos sólidos e a drenagem ao longo dos próximos 20 anos

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Problemas no Vale do Igapó serão debatidos amanhã

15/02/2017 - Audiência pública foi marcada por iniciativa do vereador Fábio Manfrinato

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Audiência pública discutirá sistema carcerário em Bauru

15/02/2017 – Iniciativa partiu dos 17 vereadores da cidade, tendo em vista a rebelião e fuga em massa de reeducandos do CPP 3

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Comissão de Esportes convoca secretário

Comissão de Esportes convoca secretário

15/02/2017 – Objetivo é discutir reivindicações apresentadas pela Liga Bauruense de Futebol Amador (LBFA)

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Comissão de Economia analisa 4 processos

Comissão de Economia analisa 4 processos

15/02/2017 - Dentre eles, o projeto de lei de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), que altera as normas para a realização de concursos públicas no âmbito da administração pública municipal

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Manfrinato quer bombeiros civis em locais com grande concentração de público

Manfrinato quer bombeiros civis em locais com grande concentração de público

14/02/2017 - Projeto de lei tramita pela Câmara Municipal de Bauru e prevê até a cassação de alvarás de funcionamento em casos de descumprimento

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Chiara defende isenção de tributos para materiais escolares

Chiara defende isenção de tributos para materiais escolares

14/02/2017 - A parlamentar pretende se reunir em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), a fim de discutir a tramitação de projeto de lei

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Coronel Meira cobra regulamentação do comércio ambulante

Coronel Meira cobra regulamentação do comércio ambulante

14/02/2017 – O vereador também destacou a necessidade de reforma da base comunitária da PM no Distrito de Tibiriçá

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Bussola pedirá informações sobre demissões e cortes no Poupatempo

Bussola pedirá informações sobre demissões e cortes no Poupatempo

14/02/2017 - O presidente da Casa pontuou que, em um cenário de crise, a redução dos postos de trabalho torna-se ainda mais preocupante

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Vereadores aprovam audiência e adiam votação de projeto sobre "festas clandestinas"

Vereadores aprovam audiência e adiam votação de projeto sobre "festas clandestinas"

13/02/2017 - Na segunda sessão ordinária de 2017, os parlamentares de Bauru também votaram mudança na Lei Orgânica que fortalece imporante instrumento de fiscalização legislativa

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Yasmim pede que todos busquem agir com justiça

Yasmim pede que todos busquem agir com justiça

12/02/2017 - Estreante no Legislativo, ela pregou a necessidade de que os mandatos serjam direcionados na busca pelo bem comum

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Telma: prioridade em geração de empregos

Telma: prioridade em geração de empregos

12/02/2017 - Médica, ela também sugeriu a implantação de uma bem sucedida campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti

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Brum se compromete a mais agir do que falar

Brum se compromete a mais agir do que falar

12/02/2017 – O parlamentar discursou ainda sobre a importância do engajamento na política

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Barude pede transparência nos processos públicos

Barude pede transparência nos processos públicos

10/02/2017 - O vereador lembrou de sua experiência no Poder Executivo, como titular da Semel

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Câmara receberá jovens para discutir festas clandestinas

10/02/2017 - Cinco projetos de Lei estão na pauta, em primeira discussão, da sessão de 13 de fevereiro

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 Cabelo lembra governo de gratuidade no transporte para idosos

Cabelo lembra governo de gratuidade no transporte para idosos

10/02/2017 - Líder da oposição disse ainda que os bairros da periferia da cidade estão abandonados

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Natalino quer discutir atraso do PAC Pavimentação

Natalino quer discutir atraso do PAC Pavimentação

10/02/2017 - O Executivo precisa ampliar e aprimorar o diálogo junto aos parlamentares, em sua avaliação

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Miltinho cobra respostas para Estação de Esgoto

Miltinho cobra respostas para Estação de Esgoto

09/02/2017 - Ao prefeito, o parlamentar pediu que os secretários e suas propostas sejam formalmente apresentados aos membros do Legislativo

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 Markinho elenca principais desafios de Bauru

Markinho elenca principais desafios de Bauru

09/02/2017 - O parlamentar também pediu que os secretários do novo governo ouçam a Câmara

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Mané Losila elogia nova injeção para pacientes infartados

Mané Losila elogia nova injeção para pacientes infartados

09/02/2017 - Vereador também sugeriu informatização dos processos entre o Legislativo e o Executivo

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Segalla defende ‘resgate’ do Legislativo

Segalla defende ‘resgate’ do Legislativo

08/02/2017 - O vereador também explicou falou sobre como se posicionará em relação às ações do governo Gazzetta

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Carlão do Gás cobra recape na Nuno de Assis

Carlão do Gás cobra recape na Nuno de Assis

08/07/2016 - Vereador também falou sobre árvores que atrapalham o fornecimento de energia elétrica

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Manfrinato: Vitóra Régia precisa voltar a ser um cartão-postal

Manfrinato: Vitóra Régia precisa voltar a ser um cartão-postal

08/02/2017 - O vereador também reiterou a necessidade de melhorar o atendimento a pessoas com deficiência nas repartições públicas

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Chiara pede informações sobre floresta urbana

Chiara pede informações sobre floresta urbana

07/02/2017 - Vereadora retorna à Câmara quatro anos após ter concluído seu primeiro mandato

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Coronel Meira atuará contra imóveis abandonados

Coronel Meira atuará contra imóveis abandonados

07/02/2017 - Perturbação do sossego e animais de grande porte em área urbana também estão entre as prioridades do vereador

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Bussola cobra reforma no Manoel de Abreu

Bussola cobra reforma no Manoel de Abreu

07/02/2017 - Chefe do Legislativo de Bauru fez críticas ao governo estadual na tribuna da Câmara Municipal

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Manfrinato discute carência de infraestrutura no Vl. do Igapó

Manfrinato discute carência de infraestrutura no Vl. do Igapó

Audiência pública foi marcada para 16 de fevereiro, ás 17h, no plenário da Câmara Municipal

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Comissão de Justiça faz primeira reunião

Comissão de Justiça faz primeira reunião

Dez processos receberam pareceres pela normal tramitação. Para outros dois, os vereadores José Roberto Segalla e Coronel Meira pediram prazo na condição de relatores

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Vereadores definem comissões

Vereadores definem comissões

06/02/2017 - Os dois projetos que estavam na pauta da primeira sessão ordinária tiveram a votação adiada

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Vereadores recebem diretoria da Vila Vicentina

Vereadores recebem diretoria da Vila Vicentina

06/02/2017 - Instituição espera permuta de terreno com a Prefeitura para investir em melhorias

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Vereadores reiteram importância da diretoria regional dos Correios em Bauru

Vereadores reiteram importância da diretoria regional dos Correios em Bauru

03/02/2017 - Os parlamentares foram à sede da Prefeitura, onde se encontram com o presidente nacional da empresa, Guilherme Campos.

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Câmara discutirá sistema carcerário em Bauru

03/02/2017 - Audiência pública acontece no dia 16 de fevereiro, às 14h, no plenário do Legislativo

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Sessões ordinárias começam nesta 2ª

03/02/2017 - Dois projetos de lei estão na pauta; um deles, de autoria do vereador Markinho Souza

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Vereadores recebem prefeito, que faz anúncios e entregas simbólicas

Vereadores recebem prefeito, que faz anúncios e entregas simbólicas

03/02/2017 - As primeiras ações na área da Saúde e o pedido de mobilização na busca de recursos para obras de drenagem estiveram na pauta da reunião

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Vereadores e prefeito se reúnem nesta 6ª feira

02/02/2017 - Encontro acontece na semana em que o Legislativo de Bauru retomou as atividades em horário integral e 3 dias antes da primeira sessão ordinária da nova composição da Câmara

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Em audiência, Prefeitura defende alterações no Plano Diretor

Em audiência, Prefeitura defende alterações no Plano Diretor

01/02/2017 - Reunião foi convocada pelo Poder Executivo e aconteceu no plenário da Câmara Municipal com ampla participação popular e de vereadores

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Vereador Segalla já esteve no PSDB e PRN

Vereador Segalla já esteve no PSDB e PRN

25/01/2017 – O vereador José Roberto Martins Segalla (DEM), terceiro mandato, sendo os últimos seis meses da legislatura passada como suplente de Fernando Mantovani, já foi cotado para disputar a prefeitura de Bauru. O primeiro convite foi feito pelo empresário, ex-prefeito e ex-deputado Alcides Franciscato e posteriormente, foi convencido pelo ex-deputado Tidei de Lima, que foi eleito prefeito, há época, (em benefício dele, Tidei), para renunciar eventual candidatura nas eleições de 1992.

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Vereadora Telma Gobbi prega política ordeira e honesta

Vereadora Telma Gobbi prega política ordeira e honesta

25/01/2017 – Atuante na vida pública desde os anos universitários (década de 80 como presidente e diretora de Centros Acadêmicos), Telma Regina da Cunha Gobbi Francischone, foi reeleita para um novo mandato com 3033 votos, concorrendo pelo SD. Mãe de Rodrigo Francischone, Telma Gobbi que é casada com Paulo César Francischone, teve como primeira filiação partidária o PSB, posteriormente o PMDB, legenda que representou praticamente durante todo o seu primeiro mandato e em meados de 2016, ingressou ao SOLIDARIEDADE.

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Vereador Carlos do Gás teve apoio de padres

Vereador Carlos do Gás teve apoio de padres

25/01/2017 – Reeleito para seu terceiro mandato consecutivo, Francisco Carlos de Goes (Carlão do Gás), que já esteve à Frente da Associação de Moradores do Parque Vista Alegre, iniciou interesse pela vida política por influência dos padres rogacionistas da Paróquia Nossa Senhora das Graças (Casa do Garoto), além de amigos e familiares. Líder estudantil e representante da comunidade no Conseg-leste (Conselho de Segurança), Carlão do Gás, casado com Edna Maria Sardinha de Goes e pai de Gionavi e Giseli, sonha com que a ética e a moral prevaleçam, fazendo acontecer a arte do bem comum.

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Reunião Comissão PCCS

Reunião Comissão PCCS

23/01/2017 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru criou, por portaria, Comissão de Estudos do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Casa. O chamado PCCS foi aplicado para todos os órgãos da gestão municipal, porém faltava o Legislativo.

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Vereadora Chiara Ranieri quer o fim do desperdício

Vereadora Chiara Ranieri quer o fim do desperdício

24/01/2017 - A vereadora Chiara Ranieri Bassetto (DEM), que desde a infância vive no meio político, inicialmente acompanhando o pai, Dudu Ranieri, nas campanhas eleitorais e posteriormente em suas atuações como secretário municipal (educação e esportes, lazer e turismo), presidente do DAE, e como prefeito de Bauru, ingressou de fato na política, em 2000, aos 25 anos, na sua primeira disputa eleitoral, obtendo 1065 votos, e tornando-se a primeira suplente do extinto PFL.

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Vereador Fábio Manfrinato defende expansão de apoio a desportistas

Vereador Fábio Manfrinato defende expansão de apoio a desportistas

20/01/2017 – O vereador Fábio Sartori Manfrinato, casado, recordista de votos pela segunda eleição consecutiva, com 10.254 contra 7.939 da anterior, tem como ídolo político o Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, filho do ex-parlamentar Ricardo Izar (falecido), pela herança herdada do pai dentro da linha ética e moral. Formado em Farmácia Bioquímica com especialização em Marketing, Fabinho, filho de Natalino Manfrinato e Mirtis Sartori Manfrinato, defende de imediato afastamento de todos os políticos corruptos que vem prejudicando o crescimento da Nação.

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Presidente Bussola determina portaria para concurso público

23/01/2017 – O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Alexssandro Bussola, determina através da portaria RH – 030/2017 – que os processos relacionados a CONCURSOS PÚBLICOS no âmbito do Poder Legislativo serão iniciados mediante a necessidade estrita ao preenchimento da vaga existente. Para sua realização será submetido a Processo de Licitação aberto junto à Diretoria Administrativa para escolha da empresa responsável por todo o certame.

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Vereador Carlinhos do PS entrou na política por apoio de médicos

Vereador Carlinhos do PS entrou na política por apoio de médicos

20/01/2017 – Reeleito pelo terceiro mandato consecutivo, o vereador Luís Carlos Bastazini (PV), começou a se interessar pela política no ano de 2000 a convite do presidente municipal do PFL, há época, Dudu Ranieri. Casado com Tereza Almeida Bastazini, tem três filhos; Silvana, Simone e Silvio Carlos, Carlinhos do PS, como prefere ser chamado, lembra que a principal motivação para concorrer à vereador (ficou na suplência com 900 votos) veio dos doutores Claudomiro e Manoel Pinto Guerra, com quem trabalhava no PS central, que os incentivaram a participar da disputa.

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Vereador Miltinho Sardin se espelhou na família para sua eleição

Vereador Miltinho Sardin se espelhou na família para sua eleição

19/01/2017 – O vereador reeleito Milton Cesar de Souza Sardin ou, Miltinho Sardin, com prefere ser chamado, iniciou seu interesse pela vida política em 2012, quando foi “alertado” por uma prima para competir por uma vaga na Câmara Municipal de Marília. Diante da expectativa positiva apontada pela prima, Miltinho optou por concorrer em Bauru pelo PP – Partido Progressista – quando conseguiu 1010 votos, sendo o primeiro suplente pela legenda e ocupando a cadeira deixada por Fabiano Mariano.

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Reunião com diretoria da Funprev

Reunião com diretoria da Funprev

19/01/2017 - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitou informações à diretoria da Fundação de Previdência (Funprev), sobre despesa de R$ 126 mil com a construção de muro de arrimo e reparos em moradias em terrenos do órgão. Sandro Bussola, presidente, e Telma Gobbi, vice da Mesa, receberam o presidente da Funprev, Donizete do Carmos, com auxiliares, e documentação sobre a despesa.

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Vereador Coronel Meira quer mais segurança e projetos sociais

Vereador Coronel Meira quer mais segurança e projetos sociais

20/01/2017 - O vereador eleito Benedito Roberto Meira, mais conhecido por Coronel Meira, eleito com 4774 votos pelo PSB, sempre se interessou pela vida pública e quando estava no Comando da PM percebeu que a categoria necessitava de mais apoio dos governantes. Coronel Meira, é casado com Margarete Munhóz Toledo Meira, com quem tem dois filhos; Breno Roberto Meira e Alana Cristine Meira, e atribui o resultado positivo da sua eleição aos mais de 25 anos de trabalho junto a corporação onde chegou ao posto maior, ou seja, o de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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Vereador Ricardo Cabelo quer resgatar confiança do povo

Vereador Ricardo Cabelo quer resgatar confiança do povo

16/01/2017 – “Excluir os políticos corruptos e os que só defendem interesses da burguesia”, essa é a proposta do vereador Ricardo Pelissaro Loquete, eleito pelo PPS, com 1512 votos. Casado com Fernanda Tatiane Novaes, com quem tem uma filha; Izabella Luíza Novaes Loquete, Ricardo Cabelo, como também é conhecido, revela que apreendeu a admirar o ex-vereador Raul Gonçalves Paula pelo caráter e humildade, principalmente durante o período eleitoral.

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Vereador Roger Barude traz à Câmara experiência de Secretário

Vereador Roger Barude traz à Câmara experiência de Secretário

16/01/2017 – Os filhos do vereador Roger Barude Camargo e do ex-vereador José Carlos Pereira de Souza (Batata), amigos de time e que jogavam futebol juntos, fizeram com que o parlamentar socialista adentrasse a vida política. Batata, quando vereador, convidou Roger Barude para sua assessoria e posteriormente, o levou para a Diretoria de Esportes da SEMEL (Secretaria de Esportes e Lazer), passando a Secretário e ficando no cargo até final do ano.

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Vereador Mané Losila quer reorganização para bem comum

Vereador Mané Losila quer reorganização para bem comum

13/01/2017 – “Quer salvar o mundo, salve a família”, esse é o vereador Manoel Afonso Losila, eleito pelo PDT com 1769 votos, filho de Admir Morais Losila e Fátima Aparecida Afonso Losila. Casado com Gláucia Fernanda Canela Losila, tem duas filhas: Emanuele e Heloíse.

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Vereador Luiz Barbosa prega igualdade para combater a miséria

Vereador Luiz Barbosa prega igualdade para combater a miséria

12/01/2017 – O vereador Luiz Barbosa (PRB), iniciou atividade política em 1998, filiado há época no PDT, filho de Francisco Barbosa da Silva e Francisca Rodrigues Barbosa, é casado com Roseane Rodrigues Barbosa e pai de Ester Caroline. Formado em jornalismo, o vereador que já presidiu a Câmara Municipal de Bauru (2010/2011), foi eleito pela coligação PT/PRB com 3832 votos.

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Vereador Serginho Brum defende a família para embates sociais

Vereador Serginho Brum defende a família para embates sociais

12/01/2017 – “Não tem porque vivemos sem esperança se a nossa missão é resgatar a esperança perdida através do fazer e não do falar”. A frase é do vereador eleito Serginho Brum, casado com Ariela Fernanda Gaspar e tem dois filhos; Manoela Giovana Gaspar Brum e Daniel Henrique Gaspar Brum.

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Presidente Sandro Bussola se reúne com vereadores e servidores

Presidente Sandro Bussola se reúne com vereadores e servidores

05/01/2017 – O Presidente da Câmara Municipal de Bauru, Sandro Bussola, se reuniu com Vereadores, Diretores de Departamentos e Assessores Parlamentares para apresentação sobre o funcionamento interno do Legislativo. Também foi objeto do encontro a aproximação dos vereadores eleitos dos servidores públicos e comissionados da Casa.

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Bussola assume presidência da Câmara para biênio 2017/2018

Bussola assume presidência da Câmara para biênio 2017/2018

01/01/2017 - Após a sessão solene de posse, os vereadores se reuniram para eleição da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, que terá mandato até 31 de dezembro de 2018. Depois de mais de uma hora reunidos na Sala da Presidência, os vereadores fecharam consenso.

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Vereadores, prefeito e vice tomam posse

Vereadores, prefeito e vice tomam posse

01/01/2017 - Em solenidade presidida pelo vereador Fábio Manfrinato, o mais votado nas eleições municipais de outubro passado, com mais de 10 mil votos, aconteceu a posse dos 17 vereadores (nove reeleitos e oito eleitos). Assumiram os cargos; Fabio Sartori Manfrinato (PP), reeleito com 10.254 votos ou, 6.13% dos votos válidos, pela coligação PP/PROS; Benedito Roberto Meira (PSB), eleito com 4.774 votos ou, 2,86 % dos votos válidos, pela coligação PSD/PSB/PEN/REDE; Luiz Carlos Rodrigues Barbosa (PRB), eleito com 3. 834 votos ou, 2,29 % dos votos válidos, pela Coligação PRB/PT; Alexssandro Bussola (PDT), reeleito com 3.464 votos ou, 2,07% dos votos válidos; Luiz Carlos Bastazini (PV), reeleito com 3.084 votos ou 1,82% dos votos válidos, pela coligação PV/PR.

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Câmara repassa duodécimo à prefeitura

30/12/2016 - A Presidência da Câmara Municipal de Bauru repassou à prefeitura R$ 1.179.610, 94 (Hum milhão, cento e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais e 94 centavos) da economia orçamentária, prevista para o ano de 2016, referente ao duodécimo. De acordo com o Presidente da Casa, vereador Arildo de Lima Júnior, a devolução ocorre por conta do esforço praticado para não exceder nos gastos públicos.

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Câmara homenageia as cantoras Denise, Adriane e Joelma

Câmara homenageia as cantoras Denise, Adriane e Joelma

29/12/2016 – Por indicação do vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso as cantoras Denise Oliveira, Adriane Sanches Calixto e Joelma Maria de Moura, pelo seu talentoso trabalho de difusão cultural, artístico e musical na cidade. As cantoras Denise, Adriane e Joelma, cada uma com seu estilo e público, são entre tantas, o exemplo do que é buscar um sonho.

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Estúdio da Rádio Câmara homenageia o pastor Lelo

Estúdio da Rádio Câmara homenageia o pastor Lelo

23/12/2016 – A Câmara Municipal, através de Decreto Legislativo, denomina de Vereador José Walter Lelo Rodrigues a sala que abriga o estúdio da Rádio Câmara Bauru no prédio desta Edilidade. Lelo, como carinhosamente era conhecido, exerceu mandatos nesta Casa de Leis entre 1977 e 1996 e ainda de 2001 a 2004 vindo a falecer em agosto de 2010.

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Câmara não vota transferência de recursos do DAE

Câmara não vota transferência de recursos do DAE

20/12/2016 – Por convocação do prefeito Rodrigo Agostinho, a Câmara Municipal de Bauru realizou Sessão Extraordinária para analisar, discutir e votar os processos que constavam na pauta. Foram oito processos em primeira discussão, oito em discussão única e uma Moção de Aplauso.

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Prêmio Zumbi dos Palmares

Prêmio Zumbi dos Palmares

15/12/2016 – A Câmara Municipal de Bauru, de acordo com a Resolução nº 520, de 17 de setembro de 2013, homenageou com o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, a professora Maria José Oliveira dos Santos, o cabeleireiro Natalino Rodrigues Batista e a professora universitária, Patrícia Alves. Os nomes são indicados pelo Conselho da Comunidade Negra e aprovado pelos vereadores e a honraria é um reconhecimento a pessoas físicas ou jurídicas que lutam contra a discriminação racial e demais intolerâncias.

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Câmara concede Títulos de Cidadão Bauruense aos irmãos Zopone

Câmara concede Títulos de Cidadão Bauruense aos irmãos Zopone

14/12/2016 – Por indicação do vereador e Presidente da Casa, Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, Claudenor Zopone Junior, natural de Osvaldo Cruz, filho de Claudenor Zopone (in memoriam) e Aparecida Zopone. A Casa também prestou a mesma honraria ao irmão Claudio Zopone, por sugestão do vereador Raul Gonçalves Paula.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

14/12/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 323/16, Projeto de Lei nº 120/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Prefeitura Municipal, exercício de 2016, recebeu parecer pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

13/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moções de Aplauso. Os processos nº 313/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ROBERTO TOMIATTO BIANCHI à via pública conhecida como Rua 06, que tem início entre os terrenos das quadras J e L e término na Rua 08, no loteamento Residencial Cidade Jardim (Min. 53/16), autoria do vereador Roberval Sakai, o nº 314/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua dos SAPATEIROS ao prolongamento de via que tem início na confluência com a Rua dos Pedreiros, no Núcleo Habitacional Edison Bastos Gasparini e término na confluência com a Rua Capitão Orlando Pedro Demoro, no Parque Residencial Pousada da Esperança. (Minuta nº 65/16), autoria da Mesa da Câmara e o nº 315/16, Projeto de Resolução que altera o "caput" do Art. 3º da Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria e o Art. 10 da Resolução nº 523, de 1º de outubro de 2013, que regulamenta a concessão da Medalha do Mérito "Custos Vigilat" e dá outras providências (Sessão Solene), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola, José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara aprova  orçamento da prefeitura para 2017

Câmara aprova orçamento da prefeitura para 2017

12/12/2016 – A gestão de Praças Públicas, aprovada pela prefeitura e que deveria está sendo executada por empresas privadas, o que não vem ocorrendo e o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), rejeitando as contas da COHAB, referente ao ano de 2012, foram assuntos tratados por vereadores durante o Uso da Tribuna. Também estiveram na pauta: críticas a Lei de Zoneamento (em discussão) e a Estação de Tratamento de Esgoto, cujo obra se encontra em andamento.

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Biblioteca Móvel Quinto Elemento recebe Moção de Aplauso da Câmara

Biblioteca Móvel Quinto Elemento recebe Moção de Aplauso da Câmara

12/12/2016 – Por indicação do vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso à Biblioteca Móvel Quinto Elemento pelo seu trabalho de difusão cultural e facilitação do acesso à literatura pela cidade de Bauru. O projeto cultural “Biblioteca Móvel Quinto Elemento” surgiu no ano de 2014. Seu nome é uma alusão à cultura do HIP-HOP, cuja origem, nos anos de 1970, é formado por quatro elementos fundamentais, que são o ‘BREAK’, que representa o corpo através da dança; O ‘MC’, que representa a consciência, o cérebro; o ‘DJ’, que representa a alma, essência e raiz; e o 'GRAFITE' que representa a expressão da arte, o meio de comunicação. O conhecimento, seria o “Quinto Elemento da cultura HIP-HOP”, aqui manifestado na difusão do saber através da propagação dos livros. A Biblioteca Móvel é um coletivo que visa arrecadar livros para fazer com que o conhecimento transite com mais facilidade pelos bairros periféricos, por meio de bancas de livros montadas em praças, ruas, locais públicos de grande circulação de pessoas ou em eventos ligados ao movimento HIP-HOP, à cultura negra e outros eventos de caráter popular. E, através dessa aproximação, o coletivo espera que o conhecimento já existente nas comunidades se solidifique com base no prazer de ler e conhecer. Desde o início do projeto, milhares de livros já foram arrecadados, doados, emprestados, trocados e difundidos nos mais diversos locais da cidade. Por seu trabalho, a Quinto Elemento já foi contemplada com o Prêmio Luiza Mahin, do Conselho Municipal da Comunidade Negra, no ano de 2015 e em 2016 foi selecionado pela Lei Municipal de Estimulo à Cultura. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fundação Toledo

Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fundação Toledo

12/12/16 – Por indicação do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Fundação Toledo, por meio da Conselheira Curadora Ana Maria Leite Toledo, em comemoração dos 50 anos da entidade que trabalha na defesa de direitos. Foi por meio do Instituidor Antônio Eufrásio de Toledo e com necessidade de contribuir mudando a realidade de pessoas que viviam em situação de exclusão social, que a Fundação Toledo passou a existir em 23 de dezembro de 1966.

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Audiência pública discute parklets

Audiência pública discute parklets

09/12/2016 – Por iniciativa do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal promoveu audiência Pública para tratar de projeto de lei que dispõe sobre regulamentação dos “Parklets” em Bauru. A proposta tem como princípio recuperar espaços na rua, convertendo-os em novos, rápidos e acessíveis praças e parques públicos que podem existir por dias ou anos.

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Título de Cidadão Bauruense a Benedicto Gloria Francisco

Título de Cidadão Bauruense a Benedicto Gloria Francisco

08/12/2016 - Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense” o Pastor Benedicto Glória Francisco, natural de Piratininga-SP, onde nasceu na fazenda São José, em 15 de fevereiro de 1933. Antes de seu nascimento, seu pai biológico deixou a família e sua mãe Amélia Francisco ainda gestante e seus irmãos lsidório Glória e Bricio Glória foram morar com os tios-avôs (Sr Clarismundo Silva e Dona Benedita da Silva).

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Comissão de Economia da Câmara discute cobrança de tributos

Comissão de Economia da Câmara discute cobrança de tributos

08/12/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), da Câmara Municipal, se reuniu com os secretários, procuradores e diretores de departamentos para discutir perda de cerca de R$ 200 milhões, em cobrança de ações judiciais de devedores, por parte da prefeitura. O Secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, por mais de uma hora, explicou a complexidade do tramite do processo de execução de dívida do contribuinte em decorrência da limitação do sistema operacional disponível.

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Audiência pública discute Lei do Zoneamento

Audiência pública discute Lei do Zoneamento

07/12/2016 – A Câmara Municipal sediou Audiência Pública convocada pela Secretaria de Planejamento (SEPLAN). No encontro foi apresentada a proposta da nova Lei de “Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo”.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

06/12/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 26 processos e três Moções de Aplausos. Os processos nº 271/16, Projeto de Resolução que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Chefe de Gabinete, Secretário da Presidência e Assistente Parlamentar do Presidente e altera a Resolução nº 334, de 26 de fevereiro de 1997 e o nº 272/16, Projeto de Lei que estabelece o Ensino Médio Completo como grau de escolaridade mínima para nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assistente Parlamentar e Assessor Parlamentar e altera as Leis Municipais nº 3548/1993 e 3859/1995, ambos de autoria da Mesa da Câmara, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara aprova mudança no regimento interno

Câmara aprova mudança no regimento interno

05/12/2016 – O professor Dr. Clodoaldo Meneguello Cardoso, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, no Uso da Tribuna, discursou sobre a atuação do órgão em 2.016. Destacou o lançamento da Semana Municipal e a celebração do Dia Mundial dos Direitos Humanos.

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Churros OBA OBA recebe Moção de Aplauso da Câmara

Churros OBA OBA recebe Moção de Aplauso da Câmara

05/12/2016 – Por indicação do vereador Markinho de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o proprietário do Churros OBA OBA, Benedito Lopes, pelos 20 anos de atividades na Praça da Paz. O Churros OBA OBA se instalou na praça, há época pouco frequentada, no dia 1º de dezembro de 1996.

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Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fourc Bilingual Academy

Câmara homenageia com Moção de Aplauso Fourc Bilingual Academy

05/12/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a fundadora da FourC Bilingual Academy, Sara Margareth Hugles, por acreditar na formação globalizada com base nos pilares, colaboração, cidadania, pensamento crítico e cultura, formando cidadãos interessados e aptos para aprender para sempre e ensinar o outro. A Educação Infantil é um alicerce do desenvolvimento da Humanidade.

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Comitiva de vereadores visita ETE

Comitiva de vereadores visita ETE

01/12/2016 – Uma comitiva de vereadores, liderada pela Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, visitou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Também acompanharam a vistoria o Secretário de Obras Sidnei Rodrigues, representantes da ASSENAG e engenheiros do Consórcio SGS ENGER – JHE, Empresa gerenciadora e da COM ENGENHARIA, responsável pela obra.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

30/11/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades) e o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

30/11/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos. Os processos nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), o nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI) e o nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

29/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou sobre 25 processos. Os processos nº 264/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIA ZITO GARCIA à via pública conhecida como Via Milano, que tem início na Via 01 e término na Via Castelli, no loteamento Residencial Spazio Verde Comendador (Min. 48/16), o nº 265/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO ROBERTO BUENO STORTO à via pública conhecida como Rua Itatiaia, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, entre os quarteirões 03 e 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 22/16), ambos de autoria do vereador José Carlos Zito Garcia e o nº 266/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WALDEMAR MANUEL DOMINGUES à via pública conhecida como Rua Lençóis Maranhenses, que tem início na Rua Serra Geral e término na Rua Iguaçu, entre os quarteirões 01 e 02, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 33/16), autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Natalino Davi da Silva, Roque Ferreira e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Plenário aprova relatório da CEI/DAE

Plenário aprova relatório da CEI/DAE

28/11/2016 – Audiências Públicas (ETE/DAE) e Minha Casa Minha Vida, realizada semana passada e processos que deram entrada na Câmara (CIP) e (ETE/DAE), estiveram na pauta dos vereadores inscritos no uso da tribuna. A morte de Fidel Castro e vazamento de esgoto em Tibiriçá, falta de sinalização, mutirão da SEPLAN e sugestões ao prefeito eleito, também foram abordados pelos parlamentares.

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Moção de Aplauso ao Armazén Bar

Moção de Aplauso ao Armazén Bar

28/11/2016 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o "Armazén Bar" pelos seus 36 anos de atividades. Inaugurado em 20 de novembro de 1980 e, desde então, trabalha com a contra-cultura, o Rock n' Roll esteve presente, abrindo exceção apenas para alguns projetos, entre eles o Armazén Bauru Blues, que trouxe para a cidade o blues e o soul.

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Título de Cidadão Bauruense a Edmundo Fraga Lopes

Título de Cidadão Bauruense a Edmundo Fraga Lopes

25/11/2016 – Por indicação do ex-vereador Antônio Faria Neto, a Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, o Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, Edmundo Fraga Lopes, natural de Tupã. Casado com a psicóloga Célia Garcia Lopes, tem três filhos: Camila Garcia Lopes, Psicóloga Clínica; Gabriel Garcia Lopes, quintanista de Direito na PUC/ Campinas e Beatriz Garcia Lopes, primeiro ano de Direito na ITE Bauru.

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Audiência pública discute as festas clandestinas

Audiência pública discute as festas clandestinas

Foi realizada na Câmara Municipal Audiência Pública, por solicitação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Roque Ferreira. No evento foi discutido o Projeto de Lei 202/16, que dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Bauru.

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Comissão de Obras discute Estação de Esgoto

Comissão de Obras discute Estação de Esgoto

24/11/2016 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Sandro Bussola, se reuniu para discutir irregularidade na instalação das estacas cravadas que vão sustentar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O projeto foi elaborado pela ETEP, recentemente incorporada à empresa Arcadis Logos e a obra que teve 80 por cento dos ensaios de provas de carga reprovadas é executada pela COM ENGENHARIA e a Empresa Consórcio SGS ENGER – JHE – foi contratada pelo DAE para fiscalizar e gerenciar o andamento da obra.

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Audiência pública sobre MCMV decide acionar Caixa Federal

Audiência pública sobre MCMV decide acionar Caixa Federal

23/11/2016 – A pedido do vereador Natalino Davi da Silva, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir as ações desenvolvidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Ampliar o debate entre prefeitura, Caixa Econômica e moradores contemplados em busca das demandas geradas pelo programa, como infraestrutura, gestão dos condomínios, transporte público, serviços relacionados ao DAE e Emdurb, invasão de apartamentos, iluminação, barrancos e rachaduras que poderão provocar desabamentos, estiveram na ordem do dia.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

22/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 257/16, Projeto de Lei nº 102/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica (Bom Pastor e Esquadrão da Vida), o nº 258/16, Projeto de Lei nº 103/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Convênio, repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que especifica (APAE) e o nº 259/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Diego Luiz da Silva à via pública conhecida como Rua Serra da Mocidade, que tem início na Rua Pantanal Matogrossense e término na Rua Monte Roraima, quarteirão 04, no loteamento Residencial Tamboré Bauru (Min. 19/16), autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva.

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Câmara adia votação do projeto de isenção de tarifa para maiores de 60 anos

Câmara adia votação do projeto de isenção de tarifa para maiores de 60 anos

21/11/2016 – Falta de sinalização, que infelizmente tem provocado acidentes, serviços de infraestrutura, após execução de obras, orçamento escasso para investimento na saúde, Dia da Consciência Negra, comemorado ontem (20), caravana ecológica, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Também foram temas as irregularidades (estacas implantadas) na Estação de Tratamento de Esgoto, cuja a Comissão de Obras da Câmara vai discutir o assunto na quinta-feira (24), às 14 horas, o relatório da CEI/DAE que será discutido e votado na Sessão Ordinária na segunda-feira (28) e composição da equipe do prefeito eleito, Clodoaldo Gazzetta.

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Moção de Aplauso ao projeto social Jesus Amor  Paz  Caridade

Moção de Aplauso ao projeto social Jesus Amor Paz Caridade

21/11/2016 - Por indicação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o projeto social Jesus Amor Paz Caridade. A proposta nasceu no coração do professor bauruense Huxley Ivens Cerqueira, quando sentiu na pele o dia a dia de ser um andarilho.

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Moção de Aplauso ao médico Antônio Pádua  Galesso

Moção de Aplauso ao médico Antônio Pádua Galesso

21/11/2016 - Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o médico urologista Antônio Pádua Leal Galesso. Galesso foi o pioneirismo no primeiro transplante renal com doador vivo, na região de Bauru, em 1973.

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CEI/DAE pede arquivamento do processo

CEI/DAE pede arquivamento do processo

17/11/2016 – O vereador/relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI/DAE), Sandro Bussola, apresentou a conclusão dos trabalhos depois das oitivas realizadas para apurar supostas irregularidades na Autarquia, após declaração do ex-presidente Giasone Càndia, que disse à imprensa que grandes devedores não eram cobrados por “interferências políticas”. O processo com 33 folhas foi lido na integra pelo relator mesmo com pedido de dispensa solicitado pelo vereador/membro José Roberto Segalla que reivindicava apenas a leitura das conclusões.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

17/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dez processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 247/16, Projeto de Lei nº 97/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, visando o atendimento à Educação Infantil (diversas entidades), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Parecer de ilegalidade do programa de defesa dos animais é retirado da pauta

Parecer de ilegalidade do programa de defesa dos animais é retirado da pauta

16/11/16 – Críticas ao governo municipal, por causa da Lei de Zoneamento, vandalismo na região do Sambódromo, manifestação contra as “feirinhas do Brás” e alerta ao sistema prisional, foram alguns temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. Também foi objeto de destaque: Educação de qualidade, tendo como referência o Ensino Público, oferecido em Cocal dos Alves (PI), onde uma unidade escolar foi premiada por 11 vezes na Olimpíada de Matemática e o professor estará ministrando palestra na FOB no dia 26 (sábado da próxima semana, a partir das 9 horas).

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Orçamento para próximo ano na saúde será menor que 2016

11/11/2016 – Foi realizada na Câmara Municipal, Audiência Pública Extraordinária através de solicitação do Secretário de Saúde, Fernando Monti. O evento teve por objetivo uma avaliação das ações e atividades desenvolvidas pela pasta nos últimos quase oito anos de sua gestão a

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Câmara discute lei de Zoneamento

Câmara discute lei de Zoneamento

10/11/2016 – A Câmara Municipal sediou hoje reunião que discutiu os efeitos negativos da falta da revisão da lei de zoneamento e emissão de alvarás, o que vem dificultando o funcionamento de inúmeras empresas. A referida lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor que define as regras para o desenvolvimento da cidade.

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Adiada leitura do relatório da CEI/DAE

Adiada leitura do relatório da CEI/DAE

10/11/2016 – Na próxima semana (quarta-feira 16), durante Sessão da Câmara Municipal, será indicado um novo membro para composição da CEI e, em até 15 dias, o relatório será apresentado à Comissão para votação e posterior encaminhamento para discussão e votação no plenário da Casa. A leitura do documento prevista para hoje foi prejudicada por causa da saída do vereador Renato Purini, que integrava a Comissão Especial de Inquérito e que atualmente ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

08/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e três Moções de Aplauso. Os processos nº 238/16, Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Moradia Ecológica de Bauru com utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos de moradias organizadas de forma horizontal ou vertical e, dá outras providências e o nº 239/16, Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC), e dá outras providências, ambos de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, foram encaminhados a Consultoria Jurídica para posterior parecer dos vereadores/relatores Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Na Câmara: AFAPAB anuncia fim de convênio com a prefeitura

Na Câmara: AFAPAB anuncia fim de convênio com a prefeitura

07/11/2016 – A Presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores e Autismo de Bauru – AFAPAB – Dra. Kátia Caputo, fez o uso da Tribuna oportunidade que anunciou a suspensão do convênio entre a entidade e a Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com Kátia, o acordo que previa um repasse de R$ 12.500/mês, foi desfeito porque foi imposto que se aumentasse o número de atendimento o que não foi aprovado.

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Moção de Aplauso ao Colégio Paraíso

Moção de Aplauso ao Colégio Paraíso

07/11/2016 – Por sugestão do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Colégio Paraíso por 20 anos de excelência na formação de cidadãos críticos, conscientes, responsáveis e participativos. Há 20 anos, fevereiro de 1996, iniciavam-se as atividades da Escola de Educação Infantil “Paraíso da Criança”, idealizada e fundada em 22 de novembro de 1995 pela Professora Izilda Guarnetti dos Santos Ducatti e Carlos Faria Ducatti.

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Servidores do DAE negam interferências políticas à CEI

Servidores do DAE negam interferências políticas à CEI

04/11/2016 - A CEI/DAE, criada na Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades na Autarquia, por não cobrar grandes devedores, se reuniu hoje no plenário da Casa. Os servidores Delvo Vicentini e Alex Eduardo Brasil Castor, foram convocados e marcaram presenças.

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José Carlos Zito Garcia toma posse como vereador

José Carlos Zito Garcia toma posse como vereador

Na presença da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, o suplente de vereador, José Carlos Zito Garcia, tomou posse como vereador. Ele vai ocupar a vaga do vereador Renato Celso Bonomo Purini que se afastou para assumir o cargo de secretário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Bauru.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/11/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 11 processos. O processo nº 223/16, Projeto de Lei nº 88/16, que dispõe sobre reestruturação da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, alterando dispositivos da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, recebeu parecer pela devolução para envio de documentos ausentes do vereador/relator Natalino Davi da Silva.

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Câmara adia votação  do projeto que regulamenta  Parklets

Câmara adia votação do projeto que regulamenta Parklets

31/10/2016 – A eleição do ambientalista Clodoaldo Gazzetta (PSD), foi o principal assunto abordado pelos vereadores durante o uso da tribuna. Além de declaração de apoio manifestada pelos parlamentares, o futuro prefeito também já foi cobrado para urbanizar a Praça Massayoshi Adachi, Jardim Beija Flor.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

26/10/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 202/16, Projeto de Lei que dispõe acerca de normas para proibição de festa, dita clandestina, aberta ao público, em imóveis residenciais ou não, em ambiente urbano ou rural, no Município de Bauru e dá outras providências de autoria dos vereadores Moisés Rossi e Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

26/10/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 156/16, Projeto de Resolução que dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 48 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Comissão de Economia), autoria do vereador e Presidente da Câmara, Arildo de Lima Júnior, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/10/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 220/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração, o transporte em região urbana e a vigilância em saúde ambiental no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aprova Moção de Repúdio contra PEC

Câmara aprova Moção de Repúdio contra PEC

24/10/2016 – CEI/DAE, em tramitação pela Câmara, aumento da vulnerabilidade em decorrência da crise econômica, campanha contra o câncer de mama, suposta irregularidade que pode estar havendo no transporte escolar e limpeza pública na área central da cidade, foram alvos de reclamações de vereadores. Requerimentos não respondidos pelo governo Rodrigo Agostinho, denominação correta do Parque Jurandir Bueno Filho, localizado na Avenida Nações Norte, também receberam destaque.

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Moção de Aplauso a médicos veteranos

Moção de Aplauso a médicos veteranos

24/10/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso os Médicos Veteranos de Bauru por dez anos de existência em confraternização e alegria e pela composição do Conselho de Médicos Veteranos da APM - Regional Bauru. No ano de 2.006, os médicos Assaf Hadba, Laertel Fernandes Fassoni, Célio Cabello, José Bartholomeu Moni Venere e João Farah Netto, com suas respectivas esposas, reuniram-se na Casa do Médico em torno de um ideal, qual seja, convidar médicos acima de 60 anos para um jantar mensal.

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Jurídico e Financeiro do DAE falam à CEI

Jurídico e Financeiro do DAE falam à CEI

21/10/2016 - A Comissão Especial de Inquérito (CEI/DAE), recebeu hoje no plenário da Câmara Municipal a Diretora Jurídica Rafaela Mereb Kadihara e o Diretor Financeiro Waldir Gobbi (ambos da Autarquia), para esclarecimentos sobre a possível ausência de cobrança dos grandes devedores de água em Bauru. Por determinação da Comissão Especial de Inquérito a Diretora Jurídica Rafaella Kadihara e o Diretor Financeiro Waldir Gobbi, prestaram esclarecimentos separadamente.

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Câmara discute atraso nas obras do PAC/Asfalto

19/10/2016 – A pedido do vereador Natalino Davi da Silva, foi realizado no plenário da Câmara Municipal reunião entre representantes do DAE, Secretaria de Obras, da Empresa FORTPAV e do Gabinete do prefeito. O encontro teve por objetivo discutir as causas que provocaram o atraso no andamento das obras do PAC/asfalto.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

18/10/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Repúdio. O processo nº 214/16, Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru, de autoria da Mesa da Casa, teve pedido de prazo solicitado para parecer do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova crédito especial para o PAC/asfalto

Câmara aprova crédito especial para o PAC/asfalto

17/10/2016 – Habitação popular, CEI/DAE, discriminação sexual, reforma da estação ferroviária, infraestrutura e parceria entre secretarias municipais, Dia das crianças, estiveram na pauta de alguns vereadores durante o uso da tribuna. Também foram abordados temas relacionados a iluminação de quadras esportivas e a cobrança do IPTU progressivo, filas de espera e limpeza pública.

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Câmara entrega Moção da Aplauso ao Morhan

Câmara entrega Moção da Aplauso ao Morhan

17/10/2016 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal de Bauru homenageou os 35 anos de atuação do Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, resultado do legado de Bacurau e da continuidade do valoroso trabalho de todos os voluntários, equipes, parceiros, núcleos, lideranças e, principalmente, aqueles que usufruem do excelente serviço. Esta Moção de Aplauso refere-se à história dos hansenianos e sua disposição em enfrentar e superar o preconceito milenar.

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Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bauru

Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros de Bauru

17/10/2016 – Por indicação do vereador e presidente desta Casa, Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageia com Moção de Aplauso o 12º Grupamento de Bombeiros pelos 20 anos de serviços prestados com excelência operacional. Pioneiro do Centro Oeste Paulista, foi criado em 1953 e inaugurado em 1956, quando teve sua primeira instalação na quadra 6 da Rua Antônio Alves, com um efetivo de dez homens e apenas uma viatura de combate a incêndio.

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CEI do DAE ouve ex-presidente Giasone Cândia

CEI do DAE ouve ex-presidente Giasone Cândia

14/10/2016 – A Comissão Especial do Inquérito (CEI/DAE), composta pelos vereadores: Markinho da Diversidade, presidente (PP), Sandro Bussola, relator (PDT) e Renato Purini (PMDB), Natalino Davi da Silva (PV), José Roberto Segalla (DEM), se reuniu hoje na Câmara Municipal para apurar declaração do ex-presidente da Autarquia, Giasone Cândia. No início de setembro, Cândia disse em entrevista à TV Prevê, que “influências políticas” impediam o corte do fornecimento de água de grandes devedores.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

11/10/2016 – A Comissão de justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo e uma Moção de Aplauso. O processo nº 212/16, Projeto de Lei nº 85/16, que dá nova redação ao art. 4º da Lei nº5951, de 02 de agosto de 2010, alterado pelo art. 1º da Lei nº 6435, de 04 de novembro de 2013. (Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA), recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova veto de Semáforos intermitentes

Câmara aprova veto de Semáforos intermitentes

10/10/16 – Críticas à Emdurb pela cobrança de taxa para interdição de ruas em comemoração ao Dia das Crianças (12), a PEC 241 (Emenda à Constituição) em tramitação na Câmara Federal, denuncia de favorecimento irregular no Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros, foram alguns dos temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. Sobre as manifestações contra a Emdurb, o vereador e líder do prefeito na Casa, Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás), disse que as entidades que pagaram a taxa serão ressarcidas, porque a cobrança ainda não foi autorizada.

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Câmara homenageia Vanderlei Ferreira de Lima com Título de Cidadão Bauruense

Câmara homenageia Vanderlei Ferreira de Lima com Título de Cidadão Bauruense

07/10/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, em solenidade realizada no Salão Nobre da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Vanderlei Ferreira de Lima, Procurador do Estado de São Paulo. Também professor, é casado há 19 anos com Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima (filha do professor João Gualberto Pires), Juíza Federal do Trabalho Titular da 1 ª. Vara do Trabalho de Bauru, com quem possui dois filhos: Ana Carolina Pires Ferreira de Lima e Daniel Pires Ferreira de Lima.

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CEI do DAE vai convidar ex-presidente do DAE

07/10/16 – Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que visa apurar a ausência de cobrança dos grandes devedores de água do Município de Bauru, considerando o declarado pelo então presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Giasone Candia, no Programa Enfoque Regional da TV Prevê, se reuniram hoje (07/10), na Câmara Municipal. Eles participaram de reunião de encaminhamento.

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Raul e Gazzetta são entrevistados pela TV e Rádio Câmara

Raul e Gazzetta são entrevistados pela TV e Rádio Câmara

Os candidatos a prefeito por Bauru no segundo turno das eleições municipais 2016 gravaram entrevista no estúdio da TV Câmara abordando temas comuns que foram abordados no primeiro turno, mas que carecem de aprofundamento. Os temas foram apresentados aos dois candidatos, em estúdio, com tempo de resposta igual.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

05/10/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, autoria do vereador Roque Ferreira, teve pedido de prazo para análise da emenda de folha 57, solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

04/19/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 210/16, Projeto de Lei nº 84/16, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.017 (LOA - ORÇAMENTO 2017), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aprova CEI do DAE

Câmara aprova CEI do DAE

03/10/2016 – As eleições municipais realizadas no domingo (02), estiveram na pauta dos vereadores durante uso da tribuna. Oito parlamentares reeleitos (exceção Carlinhos do PS, que abriu mão da palavra), agradeceram os votos recebidos e os que não obtiveram sucesso (três), também se manifestaram da mesma forma.

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Audiência pública discute 2º quadrimestre da Secretaria de Saúde

Audiência pública discute 2º quadrimestre da Secretaria de Saúde

30/09/2016 – A Secretaria de Saúde de Bauru realizou Audiência Pública na Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2016. Participaram do evento representantes do Conselho, Diretores de Departamento e Divisão, além de funcionários ligados ao setor.

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Título de Cidadão Bauruense ao padre Gilson Luiz Maia

Título de Cidadão Bauruense ao padre Gilson Luiz Maia

28/09/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, o padre Rogacionista Gilson Luiz Maia, natural de Passos (MG), 14 de março de 1964. Foi ordenado sacerdote, aos 28 anos, no dia 26 de abril de 1992, Delfinópolis (MG).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

27/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 205/16, Projeto de Lei nº 80/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no Orçamento do Município de Bauru, no exercício de 2016, especificamente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o nº 206/16, Projeto de Lei nº 81/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (PAC Pavimentação), receberam pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores Sandro Bussola e José Roberto Segalla, respectivamente.

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Rádio e TV Câmara com cobertura especial sobre as eleições municipais

Rádio e TV Câmara com cobertura especial sobre as eleições municipais

27/09/2016 - As equipes da Rádio e da TV Câmara Bauru vão estar a postos neste domingo (02/10), para a cobertura das eleições municipais. Sob responsabilidade do diretor de Comunicação, Marcelo Malacrida e com aval da presidência da Casa, os servidores das duas emissoras legislativas vão atuar com foco na prestação de serviços ao eleitor bauruense.

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Câmara realiza pregão para informatização

Câmara realiza pregão para informatização

27/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru realiza pregão presencial nº 08/2016, com objetivo de contratar empresa especializada em tecnologia da informação, para a cessão de direito de uso (locação) de software com sistemas de gestão pública. Quatro empresas estão competindo com a apresentação do menor preço: Sonner Sistema de Informática LTDA, Eddatas Serviço de Informática LTDA – EPP, 4 R Sistema & Assessoria LTDA e Cecam Consultoria, Econômica, Contábel Administrativa Municipal S/S LTDA. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Moção de Aplauso a Marco Belinasi e Regina Mancebo

Moção de Aplauso a Marco Belinasi e Regina Mancebo

26/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso os músicos Marco Alberto Belinasi e Regina Maria Mancebo por divulgar Bauru junto à música brasileira. Vindos de famílias de músicos, a dupla “Marquinho e Regina”, começou bem cedo suas atividades profissionais.

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Integrantes do MSL acompanham sessão no plenário da Câmara

Integrantes do MSL acompanham sessão no plenário da Câmara

26/09/2016 – Logo depois do início dos trabalhos (leituras de requerimentos e ementários que deram entrada na Casa), a Câmara rejeitou por unanimidade entre os presentes, o pedido de prorrogação de prazo do processo nº 202/15, que beneficia pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, usuárias do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru, ficam dispensadas do pagamento de tarifa, conforme dispõe o § 3° do artigo 39 da Lei Federal n° 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). O vereador Sandro Bussola, relator do processo e autor do pedido de prazo, queria informações da Emburb para posterior manifestação sobre o processo e em tramitação pela Câmara.

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Câmara homenageia Pastor Nelson Alavarse Junior

Câmara homenageia Pastor Nelson Alavarse Junior

23/09/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense” o Pastor Nelson Alavarse Junior, o primeiro filho do casal Nelson Alavarse e Ivone Rocha Alvarse. De 1982 a 1986, estudou na Escola Estadual em Rudge Ramos e depois na Escola Técnica Lauro Gomes.

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Comissão de Obras discute com Secretários e DAE reajuste para ETE

Comissão de Obras discute com Secretários e DAE reajuste para ETE

22/09/2016 – Membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), se reuniram com os Secretários de Obras, Sidnei Rodrigues, Finanças, Marcos Garcia e o presidente do DAE Luiz Célio Buccerroni, que estavam acompanhados de assessores, para discutir pedido de reajuste no contrato entre o município e a COM Engenharia, responsável pela construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). De acordo com apresentação do relatório da Secretaria de Obras o contrato entrou em vigência a partir da assinatura em 12 de março de 2015, ordem de serviço emitida em 22 de abril do mesmo ano.

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Secretário de Finanças afirma na Câmara que prefeitura fecha o ano com dinheiro em caixa

Secretário de Finanças afirma na Câmara que prefeitura fecha o ano com dinheiro em caixa

22/09/2016 – De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública no plenário da Casa, com a finalidade de analisar e avaliar as metas fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2016. Participaram do evento representantes das Secretarias de Finanças, Cultura, Obras e Meio Ambiente, além do DAE e também da EMDURB.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

20/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 200/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANIS BUZALAF à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua 04 e término no Sistema de Lazer 12, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 17/14), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara prorroga prazo para Instituto Branemarck

Câmara prorroga prazo para Instituto Branemarck

19/09/2016 – Os vereadores aprovaram a concessão de prazo para o Instituto Branemark que solicita a renovação do contrato da área onde se encontra está instalado, Avenida Nações Unidas, 27-28, Vila Universitária. De acordo com o vereador Roque Ferreira (Relator da Comissão de Justiça, Redação e Legislação), do jeito que o processo que se encontra em tramitação pela Casa, seu parecer será pela ilegalidade.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

15/09/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 186/16, Projeto de Lei nº 70/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Milton César Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

14/09/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida ontem analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 191/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação dos “Parklets” no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Marcos Antônio de Souza, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Industria, Comércio e Agricultura (CICA)

14/09/2016 – A Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 186/16, Projeto de Lei nº 70/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Milton César Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

14/09/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção Animal (CMAHSP), reunida ontem analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 189/16, Projeto de Lei nº 73/16, que institui o "Dia Municipal da Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Renato Purini e Artemio Caetano Filho, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

13/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre nove processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 183/16, Projeto de Lei que dispõe o ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público ou ao meio ambiente causados por condutor em acidente de trânsito no Município e dá outras providências, de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer pela ilegalidade do vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Justiça pede prazo e CEI é adiada

Comissão de Justiça pede prazo e CEI é adiada

12/09/2016 – O pedido de CEI (Comissão Especial de Inquérito), com adesões de oito vereador para apurar declaração do ex-presidente do DAE, Giasone Cândia à TV Prevê, que disse que o fornecimento de água a grandes devedores não é suspenso por influências políticas, foi encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), para nomeação do relator. Depois de muita discussão (alguns vereadores entendiam que o relator teria que ser nomeado em plenário de acordo com o regimento interno, artigo 57, parágrafo primeiro, outros discordavam e defendiam que a concessão de prazo solicitado pelo presidente da Comissão Roberval Sakai fosse deferida), o plenário aprovou o pedido por oito votos contra sete.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

08/09/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 188/16, Projeto de Lei nº 72/16, que institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências, tiveram pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

06/09/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 187/16, Projeto de Lei nº 71/16, que institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências e o nº 188/16, Projeto de Lei nº 72/16, que institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Sandro Bussola, respectivamente.

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Coordenador do CVV discursa aos vereadores na Câmara

Coordenador do CVV discursa aos vereadores na Câmara

05/09/2016 – O Coordenador Geral do Centro de Valorização da Vida (CVV/Bauru), José Carlos dos Santos, utilizou a tribuna da Câmara onde abordou a importância da Semana de Prevenção do Suicídio. José Carlos destacou a programação da entidade (apresentação de orquestra no CEVAC, dia 9, sexta-feira, às 20 hrs) e Caminhada pela Vida, no dia 11, domingo, a partir das 9hs, com saída das proximidades da sede da Polícia Federal, na Avenida Getúlio Vargas.

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Câmara homenageia Xiko Coffani com Moção de Aplauso

Câmara homenageia Xiko Coffani com Moção de Aplauso

05/09/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Polivideo Produções, pelos 30 anos de existência e atuação destacada na cidade. Com atividades iniciadas em 1º de agosto de 1986, a Polivideo Produções está presente na memória dos bauruenses através dos trabalhos de reportagens e produções de vídeos sociais e corporativos.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

01/09/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 178/16, Projeto de Lei nº 69/16 que revoga a Lei nº 6567, de 09 de outubro de 2014 (autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PRONTO ASSENTAMENTO, CORTES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

31/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) analisou e deliberou sobre cinco processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 154/16, Projeto de Resolução que cria o Capítulo X, acrescenta os Arts. 158-A, 158-B, 158-C, 158-D, 54-G e 54-H e as alíneas “n” e “o” ao inciso I do Art. 15 da Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Consolidação da Legislação), autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

31/08/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara e o nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, receberam pedidos de prazo para parecer solicitado pelos vereadores/relatores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara aprova todos os projetos em pauta

Câmara aprova todos os projetos em pauta

29/08/2016 – Eleições municipais, apoio as manifestações populares e críticas à gestão do prefeito Rodrigo Agostinho, foram temas abordados pelos vereadores durante uso da tribuna. O déficit no orçamento do município para 2017, de acordo com apontamento da Audiência Pública realizada na última sexta feira (26) além de cobranças para melhor atendimento na saúde e o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, em tramitação no Senado Federal, também estiveram na pauta dos parlamentares.

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Audiência pública discute proposta orçamentária para 2017

Audiência pública discute proposta orçamentária para 2017

26/08/2016 – A Comissão Interpartidária da Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje audiência pública para discutir a Proposta Orçamentária para 2017. A reunião contou com a presença de representantes do DAE e da Secretaria de Saúde além dos Secretários Marcos Garcia (Finanças), Sidnei Rodrigues (Obras), Antônio Grillo Neto (Planejamento) e Vera Casério (Educação).

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Câmara debate PPA com Secretarias, EMDURB e FUNPREV

Câmara debate PPA com Secretarias, EMDURB e FUNPREV

25/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru sediou hoje audiência pública para analisar o desemprenho do PPA (Plano Plurianual) de 2015 e a expectativa do ano em curso. Participaram representantes da EMDURB e FUNPREV e os Secretários de Finanças (Marcos Garcia), SEAR (Levy Momesso), SEBES (Rosa Maria Otuka) e Desenvolvimento Econômico (Giane Vaz).

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Aberta a Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação

24/08/2016 - Aconteceu ontem (23), no Plenário da Câmara Municipal de Bauru, a cerimônia de entrega do Troféu “Eu Faço a Diferença 2016”, que abriu oficialmente A Semana da Diversidade. O evento reuniu cerca de 120 pessoas e várias autoridades marcaram presenças: o prefeito Rodrigo Agostinho, os vereadores Markinho da Diversidade, Fábio Manfrinato, Roque Ferreira, a Secretária Municipal do Bem-Estar Social, Rosa Otuka, o professor Clodoaldo Meneguello, coordenador do Observatório de Educação em Direitos Humanos da Unesp Bauru, Ubaldo Benjamim, membro do Conselho Estadual do Idoso.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

23/08/2016 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 180/16, Termos de colaboração celebrados entre Município de Bauru e Associação Comunitária Caná, Centro de Valorização da Criança (CEVAC) e Sorri Bauru, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

23/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 181/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLAUDIO MASSARI à via pública conhecida como Rua 09, que tem início no quarteirão 06 da Rua 01 e término no quarteirão 07 da Rua 02, no loteamento Villa Dumont II (Minuta nº 10/15), autoria da vereadora Telma Gobbi e o nº 182/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Rua 26, que tem início na Avenida 02 e término no Sistema de Lazer 11, no loteamento Alphaville Bauru (Minuta nº 31/14), autoria do vereador Markinho da Diversidade, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

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Semáforos intermitentes são aprovados pela Câmara

Semáforos intermitentes são aprovados pela Câmara

22/08/2016 – Sugestões para a criação de lei com maior abrangência para fiscalizar o trabalho de vendedores ambulantes, melhor utilização de espaço público (praças), para que as mesmas sejam mantidas limpas e iluminadas e novas críticas a ONG “Arca da Fé”, por maus tratos a animais, dominaram a sessão ordinária durante o uso da Tribuna pelos vereadores que fizeram uso da palavra. Crise econômica, má gestão pública, ruas esburacadas no Bauru 2000 e a interligação entre a Rua Floresta e a Avenida Moussa Tobias, também estiveram na pauta.

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Moção de Aplauso a Thaís Pegoraro

Moção de Aplauso a Thaís Pegoraro

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso Thaís Amadei Pegoraro, que conseguiu chegar ao cume do Monte Everest, a mais alta montanha do planeta (8.848 metros de altitude), no último dia 19 de maio. Com isso, Thaís foi a primeira mulher desta temporada a realizar o feito, tornando-se também a quarta mulher brasileira a angariar esta conquista além de ser dentre os brasileiros, a 14ª alpinista a chegar ao cume da montanha.

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Moção de Aplauso a Associação de Cabos e Soldados

Moção de Aplauso a Associação de Cabos e Soldados

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerada uma das entidades de classe mais representativas da América Latina. Fundada, em 12 de março de 1957, o idealizador Carmin Sabadin de Oliveira já havia afirmado por inúmeras vezes que a entidade teria por principal objetivo auxiliar e amparar todos os irmãos de farda e seus familiares.

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Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças

Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças

22/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Paróquia Nossa Senhora das Graças pela comemoração do seu Jubileu de Ouro no dia 16 de agosto de 2016. Ela surgiu de um desmembramento da Paróquia Nossa Senhora Aparecida durante o bispado de Dom Vicente Ângelo Marchetti Zioni.

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Alunos da Viver Escola Waldorf visitam Câmara Municipal

Alunos da Viver Escola Waldorf visitam Câmara Municipal

19/08/2016 – Alunos do 4º ano da “Viver Escola Waldorf de Bauru” (faixa etária de 10 anos), acompanhadas das professoras Nicole Graciano e Carmem Ishicava, visitaram as instalações da Câmara Municipal. De acordo com a professora Nicole, a inciativa visa a promoção da educação formal além de proporcionar as crianças um estudo mais detalhado sobre a história de Bauru.

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Câmara homenageia Ruth Nhan com a Medalha Sebastião Paiva

Câmara homenageia Ruth Nhan com a Medalha Sebastião Paiva

18/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com a Medalha “Sebastião Paiva” a Sra. Ruth Nham, urna das mais respeitadas professoras de balé. Ruth Guerra - esse era seu nome de solteira - passou a infância com as crianças do bairro do Bosque da Saúde, onde brincavam de bola e pique-esconde.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

17/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, o nº 177/16, Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru autoria Mesa da Câmara e o nº 178/16, Projeto de Lei nº 69/16 que revoga a Lei nº 6567, de 09 de outubro de 2014 (autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PRONTO ASSENTAMENTO, CORTES DE REVESTIMENTOS CERÂMICOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA - EPP em regime de Concessão de Direito Real de Uso), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Artemio Caetano e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

17/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro de 2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

17/08/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção Animal (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 172/16, Projeto de Lei que obriga hospitais públicos e privados do Município de Bauru a manterem em local visível cartaz com dizeres de direitos assegurados pela Lei nº 5883, de 10 de março de 2010, que dispõe sobre o direito dos pacientes internados em hospitais de receberem assistência religiosa dos sacerdotes e representantes de qualquer credo religioso, com livre acesso aos pacientes internados, no período das 10:00 às 22:00 horas, autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

16/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 174/16, projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Padre GILSON LUIZ MAIA, autoria do vereador Francisco Carlos de Góes e o nº 175/16, Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências, autoria do vereador José Roberto Segalla, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Natalino Davi da Silva, respectivamente.

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Câmara autoriza prefeito usar recursos do Fundo de Esgoto

Câmara autoriza prefeito usar recursos do Fundo de Esgoto

15/08/2016 – Prédios abandonados (aplicação do IPTU progressivo), asfalto danificado, cooperativas que não praticam inclusão social e mais ação para a geração de emprego, foram alguns dos assuntos que dominaram o uso da tribuna pelos vereadores. Aniversário da ASSENAG, Dia dos Advogados (11), Dia dos Pais, parabéns a ARCO pela Grand Expo-Bauru e o processo eleitoral que começa amanhã (16), também estiveram na pauta dos parlamentares.

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Moção de Aplauso Associação Okinawa

Moção de Aplauso Associação Okinawa

15/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso à Associação Clube Cultural Okinawa do Brasil de Bauru pelos 64 anos de existência. A entidade teve início em 1952, após o termino da feira quando um grupo de feirantes se reuniu para discutir assuntos de interesse comum.

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Câmara homenageia Luiz Toledo Martins com Título de Cidadão Bauruense

Câmara homenageia Luiz Toledo Martins com Título de Cidadão Bauruense

11/08/2016 – A Câmara Municipal homenageou com Título de “Cidadão Bauruense”, Luiz Toledo Martins, nascido em Guaianás, Distrito de Pederneiras, que veio para Bauru com 15 anos. Ainda jovem formou-se contador e posteriormente advogado, Luiz Toledo Martins é casado com a Sra. Celina Graciano Martins, tem quatro filhos (José Luiz, Luceli Maria, Maria Luíza e Maria Celina), 11 netos e nove irmãos.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT)

11/08/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 126/16, Projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE - (Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 171/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Martiano Bauru LTDA – ME - em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Renato Purini e Milton Sardin, respectivamente.

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Audiência pública discute Dia DeMolay

Audiência pública discute Dia DeMolay

10/08/2016 – Por solicitação do vereador Moisés Rossi, a Câmara Municipal de Bauru realizou hoje Audiência Pública para discutir a propositura do Projeto de Lei que inclui no calendário oficial, o Dia do DeMolay de Bauru. A Ordem DeMolay é uma sociedade discreta de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, para jovens do sexo masculino com idade compreendida entre os 12 e os 21 anos.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR))

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR))

09/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 158/16, Projeto de Lei nº 61/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no exercício de 2016 e o nº 171/16, Projeto de Lei que altera o art. 14, da Lei nº 6589, de 14 de novembro d e2014, para alterar a redação do inciso VI e revogar o inciso IX, acrescido pela Lei nº 6814, de 01 de julho de 2016 (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara homenageia Espaço Pacem

08/08/2016 – A Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso o Espaço PACEM. Trata-se de uma empresa que oferece consultoria, assessoria, formação e treinamento especializado para profissionais de segurança pública e privada, além de atender às necessidades do cidadão comum, inovando os métodos e conceitos de treinamento e desenvolvimento.

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Câmara mantém veto do prefeito sobre a LDO 2017

Câmara mantém veto do prefeito sobre a LDO 2017

08/08/2016 – Criticas a ONG “Arca da Fé”, por maus tratos a animais e ao Tribunal de Contas do Estado pelas contratações da Fundação Regional de Saúde por médicos para rede de urgência e emergência, além da convocação de Audiência Pública pela Seplan para discutir inclusão de novas áreas no perímetro urbano de Bauru, sem discutir antes o uso do solo, foram feitas por vereadores durante Uso da Tribuna. Também foram abordados a destinação de lixo de Bauru a aterros sanitários e preocupação com as obras da Estação de Tratamento de Esgoto.

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Câmara discute atraso no início do PAC Asfalto No Santa Edwirges e Jaraguá

Câmara discute atraso no início do PAC Asfalto No Santa Edwirges e Jaraguá

04/08/2016 - A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação do vereador Marcos Antônio de Souza, realizou reunião para tratar do atraso no início das obras do PAC Asfalto nos bairros Santa Edwirges e Jaraguá. Foram convocados e participaram os Secretários Municipais: Sidnei Rodrigues (Obras), Maurício Porto (Negócios Jurídicos) e a Coordenadora de Contratos da Prefeitura, Sílvia de Deus.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

04/08/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), analisou e deliberou em reunião sobre quatro processos. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

03/08/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) – reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções, sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 152/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de pessoas com diagnóstico de câncer de mama, submetidas à cirurgia da mama ou radioterapia em axila ou com linfedema no membro superior, como pessoa com deficiência física, no âmbito do Município de Bauru e o nº 153/16, Projeto de Lei nº 60/16, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARTIANO BAURU LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara quer melhorar atendimento nas entidades assistenciais

Câmara quer melhorar atendimento nas entidades assistenciais

03/08/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), se reuniu hoje com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social José Carlos Fernandes e representantes da Associação das Entidades Assistências e Promoção de Bauru. O encontro teve por objetivo discutir ações governamentais que possam contribuir com melhor desempenho das entidades sociais nos serviços prestados a comunidade.

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Câmara comemora os 120 anos de Bauru

Câmara comemora os 120 anos de Bauru

02/08/2016 - Com a presença de autoridades civis e militares, o legislativo bauruense realizou, sessão solene em comemoração ao aniversario da cidade. A vereadora Telma Gobbi falou em nome da Câmara Municipal e ressaltou as qualidades do município e de seus moradores, "Cidade que reconhece a importância de cada munícipe na construção, Cidade que acolhe os que aqui nasceram e os que a adotaram a alguns minutos ou a adotarem a anos, sem qualquer distinção" frisou a vereadora.

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Desmonte e desvinculação do Centrinho são discutidos na Câmara

Desmonte e desvinculação do Centrinho são discutidos na Câmara

28/07/2016 – O vereador Roque Ferreira se reuniu na Câmara Municipal com dirigentes do SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP (Universidade de São Paulo). No encontro os sindicalistas reportaram denúncias contra a Superintendente do Centrinho e Diretora da Faculdade de Ortodontia, Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

27/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP)

27/07/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho e pedido de prazo solicitado pelo vereador/membro Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de imprensa

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Audiência pública discute Dia do Administrador

Audiência pública discute Dia do Administrador

27/07/2016 – Por solicitação do vereador José Roberto Segalla, a Câmara Municipal de Bauru realizou Audiência Pública para discutir a implantação de projeto de Lei que institui em nosso município o Dia do Administrador. O Dia Nacional do Administrador é comemorado em 9 de setembro por ser a data da assinatura da Lei nº 4769, em 1965, que regulamentou a profissão de Administrador no Brasil.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

27/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, o nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 150/16, Projeto de Lei que declara de utilidade pública a entidade TALENTOS 10 ESPORTE FUTEBOL CLUBE, de autoria do vereador Sandro Bussola, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Rpberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos e cinco Moções sendo três de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 160/16, Projeto de Lei nº 63/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2016 e o nº 162/16, Projeto de Lei nº 65/16, que altera as Leis nº 6460, de 09 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual - PPA) e nº 6694, de 14 de julho de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE

Prefeito esclarece Câmara sobre uso do recurso do FTE

25/07/2016 – Os vereadores se reuniram no Gabinete do Presidente, durante intervalo regimental, com o prefeito Rodrigo Agostinho, técnicos do DAE e com o Secretário de Obras, Sidnei Rodrigues, para discutirem projeto de lei que trata da transposição de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). Moisés Rossi (relator da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento), sugeriu que o Executivo altere a proposta que tramita na Casa com emendas que serão enviadas pelo prefeito Rodrigo Agostinho com o objetivo de esclarecer que o limite de antecipação de recursos para a compra de equipamentos seja o mesmo do valor da garantia de R$ 6.500.000,00.

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Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor

Administração esclarece vereadores sobre licença prêmio do servidor

21/07/2016 – Membros da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal se reuniram com o Secretário da Administração da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni, para discussão do projeto 35/16, que trata de licença prêmio dos servidores públicos. Os vereadores cobraram esclarecimento sobre o termo “preferencialmente”, que aparece na mensagem modificativa enviada ao processo, em tramitação pela Casa, através do prefeito Rodrigo Agostinho.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

21/07/2016, A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil e o nº 149/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios horizontais, edifícios verticais residenciais e loteamentos fechados no Município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

19/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do Presidente da Câmara, teve parecer pelo arquivo do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

19/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre treze (13) processos e quatros Moções de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve parecer final pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico

Câmara adia votação do projeto que cria fundo para o Zoológico

18/07/2016 – Saúde pública, reajuste no valor da tarifa de consumo de água, semáforos intermitentes, obra de infraestrutura sendo executada com recurso de contrapartida, Estação de Tratamento de Esgoto e Tocha Olímpica foram alguns temas abordados durante uso da tribuna. Em entrevista à Rádio e TV Câmara, o prefeito Rodrigo Agostinho, esclareceu dúvidas sobre o uso de recursos do tratamento de esgoto e informou o critério adotado sobre o aumento na conta de água, que corresponde à inflação do período.

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Individualização de consumo de água no MCMV é debatido na Câmara

Individualização de consumo de água no MCMV é debatido na Câmara

14/07/2016 – Por solicitação do vereador Raul Gonçalves Paula, foi realizado hoje no plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para discutir a “relação da Autarquia – DAE – com os empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida”. Foram convidados para o evento o prefeito Rodrigo Agostinho, representantes do DAE e dos conjuntos habitacionais.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

13/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

13/07/2016 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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TRE-SP julga e Roque mantém mandato por unanimidade

TRE-SP julga e Roque mantém mandato por unanimidade

13/07/2016 - O Vereador Roque Ferreira, integrante da organização política Esquerda Marxista do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Bauru, obteve vitória no processo que tramitava no TRE/SP e manteve seu mandato na Câmara Municipal, apesar de sua desfiliação do PT, em junho de 2015, fora do prazo da janela que legitimou a infidelidade partidária, entre fevereiro e março deste ano. Por unanimidade, o Tribunal rejeitou embargo interposto pelo Partido dos Trabalhadores que reivindicava a cadeira de Roque Ferreira de volta à legenda.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

12/07/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 008/16, Relação da prestação de serviço da Atividade Delegada referente a 2016, o nº 046/16, Ofício C.ECR nº 288/2016 - TC nº 023205/026/04 - Contrato entre o Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Braga & Vera Saúde S/C Ltda e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo para pareceres solicitado pelos vereadores/relatores Roberval Sakai e Telma Gobbi, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

12/07/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três moções sendo duas de Aplauso e uma de Apelo. Os processos nº 147/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO DUARTE DE SOUZA BRANDÃO à via pública conhecida como Rua Sem Local - Gleba, que tem início no quarteirão 06 da Rua Ezaltina de Almeida Prado Fraga e término no quarteirão 06 da Rua Paulo Paez Fernandes, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 32/15) e o nº148/16, Projeto de Lei nº 59/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016 (Secretaria de Obras), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Sandro Bussola, respectivamente

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Prefeito retira da pauta da Câmara projeto de Emenda a Lei Orgânica

Prefeito retira da pauta da Câmara projeto de Emenda a Lei Orgânica

11/07/2016 – Precariedade no transporte coletivo, campos de futebol (amador) nos bairros em estado de abandono, pichações em crescente, utilização de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto e falta de caixa na prefeitura, crime ambiental e resgate da história da Fundação Educacional de Bauru que deu origem a UNESP, estiveram na pauta dos vereadores no uso da Tribuna. O projeto original de transposição do Fundo se encontra em tramitação pela Câmara e o vereador Moisés Rossi, foi nomeado relator pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), Roberval Sakai, está solicitando cópia processo de licitação da obra.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

07/07/2016 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), analisou e deliberou cinco projetos. Os projetos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Senhor Clemilson Alves Moreira e o nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini.

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Impacto atuarial da FUNPREV é discutido com vereadores e SINSERM

Impacto atuarial da FUNPREV é discutido com vereadores e SINSERM

07/07/2016 – A convite da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), o presidente da FUNPREV, Donizete do Carmo dos Santos, acompanhando do Diretor Financeiro da Fundação Previdenciária dos Servidores Diogo Nunes Pereira, se reuniu com vereadores para esclarecimentos sobre o projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que trata de impacto atuarial. O encontro, que foi chamado depois do sobrestamento da proposta (dúvida dos vereadores), que estava na pauta na sessão ordinária de segunda-feira (04), também contou com a presença de representantes do SINSERM (Sindicato dos Servidores Municipais).

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

06/07/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza, o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 137/16, Projeto de Lei nº 55/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (CENTRO ANÍBAL DIFRÂNCIA E POC), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Artemio Caetano Filho e José Roberto Segalla, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

06/07/2016 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 104/16, Projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o nº 138/16, Projeto de Lei nº 56/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6745, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial, e dá outras providências, tiveram pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Artemio Caetano Filho, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

05/07/2016 – A Comissão de Justiça de Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos e cinco Moções de Aplauso. Os processos nº 104/16, projeto de Lei nº 41/16, que autoriza o Poder Executivo a alienar área remanescente de via pública de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru ao Sr. Clemilson Alves Moreira, o processo nº 126/16, projeto de Lei nº 48/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE -(Estação de Tratamento de Esgoto Vargem Limpa) e o nº 145/16, projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida Dirceu José Gobbi à via pública que tem início na Rua Sem Local - Gleba, na confluência da Rua Benedito Cardoso Madureira, e término em parte da Gleba B anexa ao Parque Santa Cecília, no loteamento Parque Santa Cecília (Minuta nº 34/15), autoria de todos os vereadores, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira, Sandro Bussola e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara adia votações dos projetos que tratam de licença prêmio e impacto atuarial

Câmara adia votações dos projetos que tratam de licença prêmio e impacto atuarial

04/07/2016 – A transformação do Manoel de Abreu em Hospital do Idoso, infraestrutura no Distrito Industrial quatro, obras do DAE e a construção de um anel viário na Avenida Nações Unidas, imediações de uma rede de Supermercado, acesso a Unesp, estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Parlamentares destacaram ainda a falta de planejamento do município em busca de recursos governamentais, critica a Emdurb na coleta de lixo, contratação de servidores pela prefeitura, a construção de um Museu que resgate a história da aviação e o descaso à saúde pública.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

29/06/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014 (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA - EPP), receberam pedidos de prazo para parecer do vereador/relator Miltinho Sardin.

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Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT)

29/06/2016 – A Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo (CELT), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Markinho da Diversidade e Renato Purini, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

29/06/2016 – a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 131/16, Projeto de Lei nº 51/16, que revoga a Lei nº 6570, de 09 de outubro de 2014, alterada pela Lei nº 6671, de 21 de maio de 2015. (destinou área à empresa Jogada Salgadinhos Distribuidora de Alimentos LTDA) e o nº 132/16, Projeto de Lei nº 52/16, que revoga a Lei nº 6568, de 09 de outubro de 2014. (destinou área à empresa Produções Artes Gráficas LTDA – EPP), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

28/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 10 processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 130/16, Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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CÂMARA APROVA LDO 2017 COM 23 EMENDAS

CÂMARA APROVA LDO 2017 COM 23 EMENDAS

27/06/2016 – Problemas com atendimentos na saúde, caminhões quebrados da Emdurb para recolhimento de lixo, individualização do consumo de água nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, obras da Estação de Tratamento de Esgoto entre outros temas, foram abordados na Sessão da Câmara Municipal. Cinco vereadores abriram mão da palavra durante o Uso da Tribuna.

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ATIBA recebe homenagem no legislativo

ATIBA recebe homenagem no legislativo

27/06/2016 – Por indicação do vereador Markinho da Diversidade, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso a Associação Terceira Idade de Bauru (Atiba). A premiação ocorreu pela realização do 4º Torneio Inter x Praia – Versão Caipira de Vôlei Terceira Idade, evento que faz parte do calendário anual da entidade e que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do grupo por meio do esporte, do lazer e da amizade.

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AUDIÊNCIA DISCUTE CUIDADOS COM A VOZ

AUDIÊNCIA DISCUTE CUIDADOS COM A VOZ

23/06/2016 – Chamada pelo vereador Raul Gonçalves Paula, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei que institui em Bauru, o “Dia Municipal dos Cuidados com a Voz”. De comum acordo entre os participantes o Dia Municipal da Voz será comemorado em 16 de abril, mesma data do Dia Mundial.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

23/06/2016 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), o nº 124, Projeto de Lei nº 46/16, que prorroga o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa Refriclínica Bauru Ltda, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 125/16, Projeto de Lei nº 47/16, que prorroga o prazo contido no art. 3º da Lei nº 6376, de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa Fittycor Indústria e Comércio de Tintas Especiais Ltda, em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

22/06/2016- A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador relator Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Industria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

22/06/2016 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA) reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), o nº 124/16, Projeto de Lei nº 46/16, que prorroga o prazo contido no artigo 3º da Lei nº 6510, de 25 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa REFRICLÍNICA BAURU LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 125/16, Projeto de Lei nº 47/16, que prorroga o prazo contido no art. 3º da Lei nº 6376, de 21 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa FITTYCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ESPECIAIS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereador/relator Miltinho Sardin. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

22/06/2016 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 090/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010 e o nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores relatores Natalinos Davi da Silva e Artemio Caetano Filho, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

22/06/2016 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 118/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que acrescenta o Art. 79-A à Lei Orgânica do Município de Bauru e dá outras providências e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), tiveram pedidos de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

21/06/2016 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás). Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

21/06/2016 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria do presidente da Câmara, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

21/06/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roque Ferreira.

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LEGISLATIVO DISCUTE RECURSOS DO FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

LEGISLATIVO DISCUTE RECURSOS DO FUNDO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

21/06/2016 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR) se reuniu com o Prefeito Rodrigo Agostinho, Secretários Municipais, Presidente e Diretores do DAE, Superintende Regional da Caixa Econômica Federal, presidente interino do Fiscalizador do Fundo de Tratamento de Esgoto e assessores. O encontro teve por objetivo discutir a utilização do recurso arrecadado pelo Fundo para garantir o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto.

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CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

CÂMARA DERRUBA VETO DO PREFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

20/06/16 – O professor Doutor Juarez Tadeu de Paula Xavier, representando a Associação dos Docentes da UNESP, na tribuna da Câmara Municipal, falou sobre a greve e reivindicações além do Movimento de Defesa das Universidades Públicas. Posteriormente, a sessão foi suspensa para que fosse indicado o novo membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, vaga do vereador Roque Ferreira, que foi ocupada pelo vereador Francisco Carlos de Góes, o Carlão do Gás.

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 CÂMARA RECEBE PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

CÂMARA RECEBE PLANO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

20/06/2016 – O presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Professor Clodoaldo Meneguello Cardoso, entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, o novo texto do Plano Municipal de Direitos Humanos de Bauru. O mesmo documento também chegou às mãos do prefeito Rodrigo Agostinho na semana passada, em solenidade realizada na prefeitura com as presenças de representantes das Comissões.

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CÂMARA HOMENAGEIA ATLESTISMO DA ABDA

CÂMARA HOMENAGEIA ATLESTISMO DA ABDA

20/06/16 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Equipe de Atletismo da Associação Bauruense de Despostos Aquáticos, pelo expressivo resultado no campeonato do Estadual Caixa de Atletismo Sub-20, na Arena Caixa, em São Bernardo do Campo. A ABDA tem por objetivo a inclusão social de crianças de baixo poder aquisitivo, distanciando-as da criminalidade e marginalidade através do esporte.

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Audiência na Câmara discute Minha Casa Minha Vida

Audiência na Câmara discute Minha Casa Minha Vida

16/06/16 – A audiência pública chamada pelos vereadores Natalino Davi da Silva e Raul Gonçalves Paula, debateu a situação dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida em Bauru. O abandono dos empreendimentos que não vem sendo reparados, teoricamente em problemas comuns, que, poderão ser tornar graves, por falta de manutenção.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHPP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O projeto nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

15/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. Os processos nº 101/16, Projeto de Lei nº 38/16, que autoriza o Executivo a doar bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Concessionária Auto Raposo Tavares (CART), o nº 103/16, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências e o nº 115/16, Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho, Fábio Manfrinato e Moisés Rossi, respectivamente.

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Reunião da Funprev na Câmara aborda impacto atuarial

Reunião da Funprev na Câmara aborda impacto atuarial

15/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPP), se reuniu hoje com dirigentes da Funprev e com Luiz Cláudio Kogut – Actuarial Assessoria e Consultoria Actuarial Ltda – (empresa prestadora de serviços) para discutir a situação da Fundação de Previdência dos Servidores Bauru. O presidente da Comissão, vereador Paulo Eduardo de Souza, lembrou os assuntos das pautas anteriores e observou a importância do impacto atuarial como fator determinante da viabilidade dos projetos de lei, que incidem sobre o orçamento municipal.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

14/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e três Moções sendo uma de Aplauso e duas de Apelo. Os processos nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal) e o nº 122/16, Veto Parcial ao Autógrafo nº 6900, de 10 de maio de 2016 (que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.

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Câmara aprova mudanças de cargos efetivos na Funprev

Câmara aprova mudanças de cargos efetivos na Funprev

13/06/16 – Empenho de verba para custeio da saúde, pedido de emendas para bancada paulista para investimento no Pronto Socorro Municipal, instalação de rede de esgoto na Quinta da Bela Olinda, qualidade do asfalto em Bauru, deterioração da pista de skate e o descaso com o chorume do aterro sanitário, foram alguns dos temas abordados pelos vereadores durante o uso da tribuna. Já o projeto que tramita pela Casa que prevê utilização de recurso do Fundo de Tratamento de Esgoto, foi alvo de criticas, principalmente por parte do vereador Moisés Rossi.

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Audiência pública discute Orçamento Estadual de 2017

Audiência pública discute Orçamento Estadual de 2017

10/06/16 – Com participação expressiva da sociedade constituída, a Câmara Municipal de Bauru sediou Audiência Pública que discutiu o orçamento do Governo do Estado de Paulo para 2017. O encontro, que foi presidido pelo Deputado Pedro Tobias, teve como destaque a proposta de instalação da Faculdade de Medicina na cidade, sonho do parlamentar bauruense.

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Comissão de Obras discute iluminação pública

Comissão de Obras discute iluminação pública

09/06/16 - A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com dirigentes da CPFL Paulista para discutir o serviço de iluminação pública oferecido à comunidade bauruense. A concessionária tem demorado em substituir lâmpadas queimadas e, por enquanto, a prefeitura está livre de assumir responsabilidade de manutenção já que discute judicialmente contra a CPFL a transferência da obrigação.

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Vereador Natalino se reune com sindicos do Programa MCMV

Vereador Natalino se reune com sindicos do Programa MCMV

08/06/16 Uma reunião, chamada pelo vereador Natalino Davi da Silva, realizada hoje para discutir a situação dos conjuntos habitacionais lançados em Bauru pelo programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o parlamentar, trata-se de uma prévia da Audiência Pública que acontece no próximo dia 16, que vai acontecer na Câmara, com início previsto para às 18h.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

07/06/16 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre sete processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

07/06/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 180/15, Ofício GCRMC nº 1222/2015 - TC 001241/002/13 - Dispensa de licitação e contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Emenda aditiva adia votação do projeto sobre isenção de tarifa circular

Emenda aditiva adia votação do projeto sobre isenção de tarifa circular

06/06/16 – Durante intervalo regimental, os vereadores se reuniram no gabinete da presidência, com o Gerente de Transportes Coletivo da Emdurb, João Felipe Lança e com o Secretário de Negócios Jurídicos da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. De acordo com João Lança, à medida que pode beneficiar cerca de 13.500 pessoas dessa faixa etária, deve provocar reajuste no preço da tarifa de 8 a 28 centavos.

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Comissão de Obras discute transporte coletivo

Comissão de Obras discute transporte coletivo

02/06 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com o Gerente de Transporte da Emdurb, João Felipe Lança e o Secretário de Negócios Jurídico da prefeitura, Maurício Porto, para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos. A proposta do vereador Roque Ferreira, autor do projeto, tem como objetivo zelar pelo bem-estar da coletividade, na medida em que colabora com o envelhecimento saudável e em condições de dignidade, porque permite a acessibilidade das pessoas idosas através da garantia de gratuidade no transporte público coletivo.

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Voto de Aplauso a Assembléia de Deus Madureira Congregação Mary Dota

Voto de Aplauso a Assembléia de Deus Madureira Congregação Mary Dota

02/06 – Por indicação do vereador Sandro Bussola, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Voto de Aplauso a Igreja Assembleia de Deus do Ministério de Madureira que foi fundada em 05 de abril de 1924 pelo Pastor Paulo Leivas Macalão. Hoje está presente em todo território nacional e em quase todos os países, sendo o primeiro Ministério a instalar-se oficialmente em Brasília - DF, no ano de 1957.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

01/06/16 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Sandro Bussola. Os processos nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências (LDO 2017) e emendas e o nº 111/16, Projeto de Lei nº 42/16, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (12º Grupamento de Bombeiros), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores Artemio Caetano Filho e Moisés Rossi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência pública do Orçamento Estadual 2017

Audiência pública do Orçamento Estadual 2017

01/06/16 - A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado promoverá na quinta - feira (09), Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Bauru. O evento, que é aberto a todos os interessados e com início previsto para às 18 horas, visa debater o orçamento estadual para o próximo ano.

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Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Transportes (CELT)

01/06/16 – A Comissão (CELT) de reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

01/06/16 – A Comissão de Meio Ambiente (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

01/06/16 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Audiência pública discute 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde

Audiência pública discute 1º quadrimestre da Secretaria de Saúde

31/05/16 – A Secretaria Municipal de Saúde realizou reunião no plenário da Câmara com o objetivo de prestar contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2016. A audiência, que obedece a lei federal 141/12, contou ainda com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

31/05/16 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 152/15, Ofício CG.C.DER nº 1674/2015 - TC 001144/002/11 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a EMDURB, de autoria do Tribunal de Contas, foi encaminhado a Consultoria Jurídica da Câmara para emissão de parecer a pedido do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

31/05/2016 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas moções de aplauso. O processo nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator José Roberto Segalla.

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Câmara aguarda respostas  sobre o Brenemark para discutir projeto

Câmara aguarda respostas sobre o Brenemark para discutir projeto

30/05 – Logo na abertura da Sessão Ordinária, a Câmara votou o pedido de informações do vereador Roque Ferreira ao Ministério Público sobre o Instituto Brenemark quanto ao processo de autoria do prefeito Rodrigo Agostinho que prevê renovação da concessão da área. As respostas, quanto ao não cumprimento das regras não chegaram e a Casa, prorrogou por três meses o prazo para os esclarecimentos cobrados.

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Moção de Aplauso ao projeto Caná

Moção de Aplauso ao projeto Caná

30/05- Por indicação do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso a Associação Comunitária Caná, constituída em 25 de março de 1995. Trata-se de uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade apoiar ou executar projetos e atividades de cunho participativo e comunitário, além de ações socioeducativas e culturais, como desenvolver a capacidade dos moradores de bairros populares para ações coletivas de melhoria de condição de vida.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

25/05 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 68/16, Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV), teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Audiência na Câmara aponta aperto nas contas e previsão de reajuste na tarifa de água

Audiência na Câmara aponta aperto nas contas e previsão de reajuste na tarifa de água

25/05 – De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, a Comissão Interpartidária da Câmara Municipal realizou hoje no plenário da Casa, Audiência Pública referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Participaram do evento: representantes das Secretarias de Finanças e Desenvolvimento Econômico, da EMDURB, da FUNPREV, do DAE e COHAB. a

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 107/16, Ofício C.CCM nº 1244/2016 - TC-1774/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru – EMDURB – autoria do Tribunal de Contas, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

24/05 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e duas Moções de Aplauso. Os processos nº 82/16, Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação e nº 88/16, Projeto de Lei nº 27/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências. (LDO 2017), tiveram pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores José Roberto Segalla e Roque Ferreira, respectivamente.

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Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos

Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos

23/05 – Após a abertura da sessão, de acordo com o regimento interno da Casa, a mesma foi suspensa para que os vereadores tomassem conhecimento da manifestação da Justiça Eleitoral, que entende que não é de sua competência anunciar quem deve ser o suplente a assumir a vaga de Fabiano André Lucas Mariano, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares, reunidos na sala da Presidência, depois de ouvirem o Consultor Jurídico da Câmara Carlos Augusto Gobbi, que explicou que não perde a condição de suplente o candidato que foi diplomado pela justiça, entenderam que o vereador suplente a ser empossado é Milton Sardim, atualmente filiado ao PTB, depois de passar pelo PP (onde conseguiu a vaga na coligação dom o PDT e PRB) e, posteriormente pelo PPS.

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Arildo de Lima Jr. toma posse como presidente da Câmara

Arildo de Lima Jr. toma posse como presidente da Câmara

23/05 – O vereador Fábio Manfrinato, o mais votado da eleição de 2012, de acordo com regimento interno da Casa, deu posse no final da manhã de hoje ao novo presidente da Câmara municipal, vereador Arildo de Lima Júnior. Lima Júnior substitui o ex-presidente Antônio Faria Neto, que teve seu mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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Título de Cidadão Bauruense a Onildo da Silva Melo

Título de Cidadão Bauruense a Onildo da Silva Melo

20/05 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, a Câmara Municipal homenageou hoje com a entrega do Titulo de “Cidadão Bauruense” Dr. Onildo da Silva Melo. Nascido em João Pessoa, capital da Paraíba, no dia 3 de janeiro de 1943, o Dr. Onildo é filho de Adauto Tavares Melo e Joana Lídia de Melo.

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Justiça eleitoral notifica Câmara

20/05 - A Justiça Eleitoral de Bauru notificou no final da tarde de hoje o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo de Lima Júnior, sobre a decisão tomada pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral – que cassou os mandatos dos vereadores Fabiano Mariano, Faria Neto e Fernando Mantovani. De acordo com Arildo de Lima Júnior, na segunda-feira (23), a justiça eleitoral de Bauru será consultada sobre quem são os vereadores suplentes a serem empossados. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Secretário Estadual de Agricultura visita Câmara

Secretário Estadual de Agricultura visita Câmara

20/05 – O Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal. Acompanhado de seu Assessor, Sérgio Murilo e do Chefe de Gabinete da Prefeitura Arnaldo Ribeiro, Arnaldo Jardim foi recepcionado pelos vereadores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola.

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Comissão de Obras discute mudança de sentido de rua no Geisel

Comissão de Obras discute mudança de sentido de rua no Geisel

19/05 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu com Moradores e Comerciantes da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Presidente Geisel, além de representantes da Emdurb. O encontro teve por objetivo discutir a implantação de mão dupla na rua, atualmente com sentido único.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

18/05 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. Os processos nº 90/16, Projeto de Lei nº 29/16, que cria 40 (quarenta) cargos de Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010 e o nº 93/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, receberam pareceres pela normal tramitação dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Sandro Bussola, respectivamente.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

18/05 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru – APAE – e o nº 97/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Sorri - Cevac e Assoc. Comunitária CANÁ) – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Reunião discute segurança na Praça da Paz

18/05 – Atendendo solicitação de moradores e comerciantes da Praça da Paz, Cidade Universitária, aconteceu hoje na Câmara Municipal reunião para discutir maior segurança no local. O evento contou com a participação de representantes da SEBES e da Polícia Militar, além de moradores e comerciantes da região.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

17/05 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos 02/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016 - autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, o nº 03/16, Termos Aditivos de Contratos - Lei Municipal nº 6541/2014 e Lei Federal nº 8666/1993 referentes a 2016, autoria do Presidente da Câmara e o nº 106/16, Envio trimestral à Comissão de Fiscalização e Controle de informações referentes à concessão de áreas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, conforme Lei nº 6758/16, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi, Markinho da Diversidade e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

17/05 – A Comissão de Justiça Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e três Moções de Aplauso. O processo nº 102/16, Projeto de Lei nº 39/16, que cria 06 (seis) cargos de Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Educação Infantil no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fabiano Mariano.

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Câmara adia votação sobre limpeza de terrenos

Câmara adia votação sobre limpeza de terrenos

16/05 – O esgotamento do aterro sanitário e o processo licitatório realizado na sexta-feira (13), pela prefeitura de Bauru e vencido pela empresa CGR Guatapará, foram alvos de criticas por parte de vários vereadores. O documento que ainda precisa ser homologado e assinado, indica que o lixo doméstico gerado em Bauru deve ser destinado a Piratininga, onde está localizado um dos aterros sanitários.

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Moção de Aplauso a Juliano Dip Lencioni

Moção de Aplauso a Juliano Dip Lencioni

16/05 - Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o jornalista Juliano Dip Lencioni. Filho de Beethoven Lencioni e Eliane Dip Lencioni, Juliano fez jornalismo na Universidade do Sagrado Coração (USC) e em 2003 começou a estagiar na Rádio 96FM, tendo sido contratado um ano depois.

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Comissão de Obras discute qualidade da água em Bauru

Comissão de Obras discute qualidade da água em Bauru

12/05 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com representantes da Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria de Saúde e do DAE – Departamento de Água e Esgoto. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação dos laboratórios de análise de água fornecida à população bauruense.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSPP)

11/05 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

11/05 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Controle (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Fábio Manfrinato.

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Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim

Comissão de Saúde da Câmara discute transplante de rim

11/05 – Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA), discutiu em reunião realizada na sala dos vereadores o tema: “Transplante Renal em Bauru – Realidade Presente e Projeções Futuras”. O encontro visa resgatar o transplante renal para Bauru já que o procedimento foi executado na cidade tanto pela iniciativa privada como pública e atualmente não ocorre.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

10/05 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 13 processos e duas Moções de Apelo e uma de Aplauso. O processo nº 089/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU – APAE – recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Moisés Rossi.

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Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal

Câmara aprova proibição de transito de veiculos de tração animal

09/05 – Durante uso da Tribuna da Câmara Municipal, Fabiana Trevisan de Lima, integrante do Setor de Educação para o Transito e Mobilidade da Emdurb, destacou o Movimento “Maio Amarelo”. A iniciativa que tem como objetivo discutir mais segurança no transito, aponta como as principais causas de acidentes: velocidade, sinalização, desrespeito ao pedestre e o uso indevido do telefone celular.

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Moção de Aplauso a Suzete Basquete

Moção de Aplauso a Suzete Basquete

09/05 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o projeto de basquete infantil SUZETE BASQUETE. A ideia inicial visa proporcionar para crianças de seis a 14 anos, de ambos os sexos, a iniciação esportiva direcionada ao basquete, começando com fundamentos iniciais essenciais para chegar então ao jogo propriamente dito, por meio da participação de jogos e competições oficiais.

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Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina

Monti afirma a Comissão de Saúde: não vai faltar vacina

05/05 – A Comissão de Saúde da Câmara Municipal se reuniu com o Secretário de Saúde da prefeitura, Fernando Monti e a Diretora do Departamento de Saúde Coletiva Meire Belchior Pronuvi para discutir a falta de vacinas contra as Gripes A (H1N1), A (H3N2) e Influenza B. De acordo com Fernando Monti, o município recebeu até o momento 62 mil doses e que se for necessário a Vigilância Epidemiológica do Estado vai disponibilizar mais vacinas.

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Comissão de Direitos Humanos (CDH)

04/05 – A Comissão de Direitos Humanos (CDH), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 202/15, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, recebeu pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Markinho da Diversidade.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

04/05 - A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.(Ação Comunitária São Francisco de Assis), receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Sandro Bussola e Arildo de lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário

Vereador Fábio Manfrinato discute aterro sanitário

03/05 – O vereador Fábio Manfrinato se reuniu hoje na Câmara Municipal com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli com os Secretários Célio Buceroni (Administração) e Lazara Gazzetta (Meio Ambiente), para discutir a interdição imposta pela Cetesb ao aterro Sanitário de Bauru. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo está multando o município em R$ 3.100 por cada dia em que os resíduos domiciliares forem destinados ao local.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

03/05 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 002/16, Informações referentes à Lei nº 5075/03 - Contribuição de Iluminação Pública - CIP relativas ao ano de 2016, autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, teve parecer pelo arquivamento do vereador/relator Moisés Rossi. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

03/05 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e duas Moções de Apelo. O processo nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara, recebeu parecer pela normal tramitação da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Projeto de regularização de construções é aprovado pela Câmara

Projeto de regularização de construções é aprovado pela Câmara

02/05 – A representante do SINSERM, Iara Cristina da Costa, discursou na Tribuna da Câmara Municipal sobre o corte de ponto dos servidores que estiveram em greve em busca de melhores salários. Iara solicitou intervenção dos vereadores para que agende uma audiência com o prefeito para discutir o assunto.

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Obras discute emendas para regularização de construções

Obras discute emendas para regularização de construções

27/04 – A Comissão de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Transporte (COSPT) da Câmara Municipal realizou reunião extraordinária para discussão referente ao projeto de lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções na cidade. As emendas modificativas e aditivas que foram apresentadas por vários vereadores estiveram na pauta do encontro.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

26/04 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos e uma Moção de Aplauso. Os processos nº 84/16, Projeto de Lei nº 25/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (Ação Comunitária São Francisco de Assis) e o nº 85/16, Projeto de Lei nº 26/16, que cria o § 5º no Art. 10 da Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993, incluindo a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Administração, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roberval Sakai, respectivamente.

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Ministério Público arquiva processo AOKI

26/04 – No ano passado o cidadão Pedro Vallentin procurou o Ministério Público do Estado de São Paulo para propor uma Ação de Inconstitucionalidade contra os vereadores da Câmara Municipal de Bauru por conduta imoral e ilegal na aprovação do projeto de lei de autoria do Poder Executivo para concessão de área a empresa AOKI Ltda. O denunciante argumentou que a lei municipal nº 6.713 de 26 de Agosto de 2015 não previu procedimento licitatório para destinação do terreno desrespeitando a ordem dos processos de concessão que tramitavam pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

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Câmara aprova PCCS dos servidores da Secretaria da Educação

Câmara aprova PCCS dos servidores da Secretaria da Educação

25/04 – O vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado hoje, através de ofício encaminhado à Mesa Diretora pelo prefeito Rodrigo Agostinho, como seu novo líder na Câmara Municipal. A função era exercida até recentemente pelo vereador Markinho da Diversidade.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

20/04 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social) e o nº 74/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, receberam pedidos de prazo para emissão de pareceres dos vereadores/relatores Arildo de Lima Júnior e Sandro Bussola, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

20/04 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 77/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências de autoria do vereador Renato Purini, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

20/04 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 76/16, Projeto de Lei nº 23/16, que altera o art. 40-A da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, acrescentado pela Lei nº 6426, de 24 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Secretaria Municipal da Educação. (ATP), teve parecer pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussolla. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras e de Economia discutem regularização de construções

Comissão de Obras e de Economia discutem regularização de construções

20/04 – Membros da Comissão de Obras e Economia da Câmara Municipal se reuniram hoje com representantes do Promove (Programa de Moradia Econômica), entidade ligada ao Sindicato dos Engenheiros, técnicos em edificações e Secretarias de Planejamento e Obras. O encontro teve por objetivo discutir Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a prefeitura de Bauru, que foi sobrestado por uma sessão ordinária e uma extraordinária na última segunda-feira (18).

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

19/04 – A Comissão de Justiça, Legislação e redação (CLJR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº62/16, Projeto de Resolução que acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno (Minuto de Júbilo), de autoria de diversos vereadores, recebeu parecer favorável pela normal tramitação (emendas) do vereador/relator Roberval Sakai.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

19/04 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 001/16, Relatório de viagens realizadas pelo Legislativo no ano de 2016, autoria Presidente da Mesa e o nº 080/16, Ofício CGC.ARC nº 336/2016 - TC-1825/002/10 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a empresa Ômega Confecções e Comércio de Produtos Escolares e Esportivos Ltda, receberam pedidos de prazo pelos vereadores/relatores Telma Gobbi e Markinho da Diversidade. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa.

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Moção de Aplauso ao Sindicato dos Policiais Civis

Moção de Aplauso ao Sindicato dos Policiais Civis

18/04 – Por indicação do vereador Arildo de Lima Júnior, a Câmara Municipal de Bauru homenageou hoje com Moção de Aplauso o Sindicato dos Policiais Civis da Região do Deinter 4. Fundado em abril de 2015, o SIPOL surgiu com a proposta de implementação de melhorias dentro da Instituição Policial Civil, buscando não apenas melhores salários, mas representatividade entre todas as carreiras policiais civis, para melhorar principalmente as condições de trabalho e atendimento ao público.

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Câmara aprova Programa de Parcerias Público-Privadas

Câmara aprova Programa de Parcerias Público-Privadas

18/04 – O pedido de instalação do processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, aprovado pela Câmara dos Deputados e que agora segue para o Senado Federal, foi abordados pelos vereadores durante uso da tribuna na Sessão de hoje. Olimpíadas Especiais, que serão realizadas em Bauru, a partir de 18 de Junho, através de convênio entre prefeitura e a Fundação Kennedy e Lions, estacionamento rotativo que prevê aviso da irregularidade praticada, antes da multa, também foram temas abordados.

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Rádio Câmara Bauru transmite ao vivo processo de impeachment

Rádio Câmara Bauru transmite ao vivo processo de impeachment

15/05 - Neste final de semana, a Rádio Câmara Bauru transmite, na íntegra, os trabalhos dos deputados federais com relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Excepcionalmente, a programação local não será veiculada.

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LDO prevê queda de receita em 2017

LDO prevê queda de receita em 2017

15/04 - A Câmara Municipal, através da Comissão Interpartidária presidida pelo vereador Natalino David da Silva, realizou Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Na oportunidade, as Secretarias de Finanças, Obras e da Educação, e os representantes do DAE e da Emdurb, apresentaram as metas e prioridades para 2017, além da análise comparativa ao detalhamento no PlanoPurianual (PPA), elaborado em 2013.

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Audiência Pública discute  combate e prevenção da hepatite

Audiência Pública discute combate e prevenção da hepatite

14/04 – A Câmara Municipal de Bauru, atendendo solicitação da vereadora Telma Gobbi, promoveu Audiência Pública para discussão sobre a realização da Semana de Conscientização e Prevenção da Hepatite e sua inclusão no calendário de festividades do aniversário de Bauru. Ficou definido que o lançamento da campanha será no dia 28 de Julho e o objetivo será fazer um mapeamento das pessoas portadoras de hepatites na cidade.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

14/04 – A Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Renato Purini. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento

Audiência pública discute nova Lei do Zoneamento

13/04 – A pedido do vereador Raul Gonçalves Paula, a Câmara Municipal de Bauru promoveu hoje Audiência Pública para discussão da “Lei de Zoneamento”. A lei é um dos principais instrumentos do Plano Diretor (PD) - que define as regras de desenvolvimento da cidade.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

13/04 – A Comissão de Econômia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo nº 077/16, Projeto de Lei que acrescenta os Arts. 6º-A e 15-A na Lei nº 6658, de 06 de abril de 2015, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Bauru, classificados nas Categorias C e D, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais, e dá outras providências, de autoria do vereador Renato Purini, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Lima Júnior.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

12/04 – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 57/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

12/04 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 074/16, Projeto de Lei nº 21/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016, no Departamento de Água e Esgoto de Bauru, foi encaminhado a Consultoria Administrativa Financeira (CAF) para parecer a pedido da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara aprova veto e usuários de ônibus circular terão extrato

Câmara aprova veto e usuários de ônibus circular terão extrato

11/04 – Diversos assuntos de interesse da coletividade bauruense (saúde, educação, asfalto e infraestrutura) estiveram na pauta dos vereadores durante o uso da tribuna. Ainda durante a Sessão, o vereador Francisco Carlos de Góes (Carlão do Gás) foi anunciado como novo líder do prefeito Rodrigo Agostinho na Câmara Municipal, vaga que era ocupada pelo vereador Markinho da Diversidade.

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Rádio Câmara lança aplicativo e estréia noticiário diário

Rádio Câmara lança aplicativo e estréia noticiário diário

11/04 – O presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, membros da Mesa Diretora e demais parlamentares, anunciaram à imprensa, através do Diretor de Comunicação, Marcelo Malacrida, o novo aplicativo móvel para smartphones e tablets, com a transmissão ao vivo da programação da Rádio Câmara FM/Bauru 93.9 em coletiva de imprensa. O novo aplicativo vai estar disponível para download gratuito, em aparelhos Android e IOS.

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Câmara homenageia Creche Berçário Antônio Pereira

Câmara homenageia Creche Berçário Antônio Pereira

11/04 – Por indicação do vereador Fabiano Mariano, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso à Diretoria da Creche Berçário Antônio Pereira. No dia 30 de maio de 1988, atendendo convocação feita pelo Padre Ivo Martineli, pároco da Igreja de São Benedito, representantes da comunidade se reuniram para fundação da Creche Berçário Antônio Pereira, na Vila Giunta.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

07/04 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Expresso Mercúrio S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, o nº 31/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru e o nº 069/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Júnior, Renato Purini e Lima Júnior, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Obras discute aterro sanitário

Comissão de Obras discute aterro sanitário

07/04 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com os Secretáros da prefeitura, Luiz Célio Bucceroni (Administração), Lázara Gazzetta (SEMMA), Maurício Porto (Jurídico) e o presidente da EMDURB, Nico Mondelli. O encontro teve por objetivo discutir o andamento dos processos licitatórios do aterro sanitário que são contratação do projeto executivo para área anexa de 50 mil metros quadros e ampliar sua capacidade e a destinação do lixo.

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Audiência pública discute Conselho da Juventude

Audiência pública discute Conselho da Juventude

06/04 – Por solicitação da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, através de seu presidente, vereador Roque Ferreira, a Câmara Municipal realizou hoje Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 09/16, que dispõe sobre a Composição e Funcionamento do Conselho de Juventude. A proposta do prefeito Rodrigo Agostinho prevê que órgão seja colegiado, de caráter consultivo e integre a estrutura básica da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social/SEBES.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

06/04 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 35/16, Projeto de Lei que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Bauru, permitam a presença de uma Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, autoria do vereador Fernando Mantovani, teve pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

06/04 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 59/16, Projeto de Lei nº 14/16, que autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Escola Estadual no Tangarás) e o nº 60/16, Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Censo Demográfico de Inclusão da pessoa com deficiência no Município de Bauru de autoria dos vereadores Fábio Manfrinato e Paulo Eduardo de Souza, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Lima Junior e Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

06/04 – Alunos do Colégio Paraíso do 5º ano (Ensino Fundamental), coordenados pelas professoras Edneia Castro e Fernanda Marques Lemes, visitaram hoje as dependências da Câmara Municipal. Os estudantes, entre nove e dez anos (1ª turma - matinal), foram recepcionados pelo vereador Sandro Bussolla, que propôs a formação de uma Mesa Diretora Legislativa Mirim.

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Comissão de Obras intervém e Transurb atende usuários

Comissão de Obras intervém e Transurb atende usuários

06/04 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), se reuniu com representantes da Emdurb, da Transurb e com o Secretário de Negócios Jurídico Maurício Porto. O encontro teve por objetivo discutir o veto do prefeito Rodrigo Agostinho, que esteve na pauta da Sessão Ordinária de segunda-feira (04), ao projeto de lei de autoria do vereador Roque Ferreira, que obriga o fornecimento, em via impressa ou meio digital, do saldo dos cartões eletrônicos do transporte coletivo.

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

05/04 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 057/16, Projeto de Lei nº 12/16, que altera o art. 247 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008, que instituiu o Plano Diretor Participativo, e dá outras providências e o nº 233/15, Requerimento de servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) solicitando o retorno do pagamento de Vantagem Pessoal, de autoria do Presidente da Câmara, vereador Faria Neto, receberam pedidos de prazo dos vereadores/relatores Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

Justiça pede apoio da Câmara no Combate ao Trabalho Infantil

05/04 – O Presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Faria Neto, recebeu em seu gabinete a Dra. Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência do Fórum Trabalhista de Bauru, que estava acompanhado do Dr. Vanderlei Ferreira de Lima (esposo), Procurador do Estado e dos empresários Primo Mangialardo e Marcos Alexandre Mangialardo. Além da visita de cortesia, a Juíza Ana Cláudia solicitou apoio da Casa no Combate ao Trabalho Infantil e estímulo às empresas à contratação de aprendiz.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

05/04 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos e duas Moções, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. Os processos nº 69/16, Projeto de Lei nº 19/16, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa Artfio Serviços de Bordados Ltda – ME – e o nº 70/16, Projeto de Lei nº 20/16, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru – DAE – receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Telma Gobbi e Roque Ferreira, respectivamente.

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Renato Purini reassume cadeira na Câmara

Renato Purini reassume cadeira na Câmara

04/04 – O presidente da Câmara Municipal Antônio Faria Neto, deu posse antes do início da Sessão Ordinária ao vereador Renato Purini, que esteve à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da prefeitura, até recentemente. Purini reassumiu sua função parlamentar na vaga que foi ocupada pelo vereador suplente Artemio Caetano Filho, por mais de um ano e dois meses.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

31/03 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. Os processos nº 32/16, Projeto de Lei nº 07/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências e o nº 33/16, Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

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CFC ouve presidente da Emdurb Nico Mondelli

CFC ouve presidente da Emdurb Nico Mondelli

31/03 – A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) se reuniu hoje com o presidente da Emdurb, Nico Mondelli, para esclarecimentos sobre a situação financeira da empresa. O encontro, extraordinário, foi chamado depois de publicação no Diário Oficial do Município (balanço contábil de 2015), que aponta um déficit de R$ 3,6 milhões.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

30/03 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre oito processos. O processo nº 22/16, Projeto de Lei nº 04/16, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru, teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator Arildo de Lima Júnior.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

30/03 – A Comissão de Meio Ambiente Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSP) reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 131/14, projeto de lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, de autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Alunos da escola Ivan Engler visitam a Câmara

Alunos da escola Ivan Engler visitam a Câmara

29/03 – Cerca de 50 alunos da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivan Engler) no Jardim Ouro Verde, do oitavo ano do ensino fundamental, visitaram hoje as instalações da Câmara Municipal. O encontro, organizado pelas professoras Lucia Isabel Soares e Regina Estela (coordenadora fundamental) e ainda pela cuidadora Shirlei Martins, contou com o apoio dos vereadores Markinho da Diversidade, Telma Gobbi, Fabiano Mariano além do suplente Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

29/03 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e uma Moção de Aplauso. O processo nº 64/16, Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social), teve pedido de prazo para emissão de parecer solicitado pelo vereador/relator Roberval Sakai.

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Câmara aprova Código da Cidadania Fiscal

Câmara aprova Código da Cidadania Fiscal

28/03 – A greve dos Servidores da Prefeitura de Bauru (apoio ao movimento) foi um dos temas abordado durante o uso da tribuna pelos vereadores. A contra proposta (reajuste parcelado) apresentada pelo governo para por fim a paralisação foi criticada pelos parlamentares.

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Moção de Aplauso a Antônio Carlos Barbosa

Moção de Aplauso a Antônio Carlos Barbosa

28/03 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou hoje com Moção de Aplauso o técnico da Seleção Brasileira de Basquete Feminina. Aos 70 anos, Barbosa aceitou o convite da Confederação Brasileira de Basquete depois que Luiz Augusto Zanon, renunciou em dezembro de 2015 por problemas de saúde.

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Comissão de Obras da Câmara agiliza operação tapa buraco

Comissão de Obras da Câmara agiliza operação tapa buraco

23/03 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal retomou hoje com representantes do DAE e da Secretaria de Obras, a discussão sobre a operação tapa buraco que não vem atendendo a demanda da cidade. Na semana passada, o tema já havia sido discutido quando a Comissão cobrou a unificação das equipes para que houvesse agilidade nos trabalhos.

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Câmara discute proibição de festas clandestinas

Câmara discute proibição de festas clandestinas

23/03 – Os vereadores Markinho da Diversidade e Paulo Eduardo de Souza se reuniram hoje com representantes da Associação de Bares e Restaurantes de Bauru, com o Major Costa Duarte, Coordenador Operacional da Polícia Militar, os diretores da Secretaria de Planejamento, Ricardo Barreto e Gustavo Moraes, o Consultor Jurídico da Câmara Carlos Augusto Gobbi e Luis Antônio Alves Andreghetto, juizado de menores, com o objetivo de discutir e proibir a realização de festas clandestinas na cidade. O evento, que foi chamado pelo vereador Markinho da Diversidade, ocorreu em virtude das denuncias que estão sendo feitas e que a fiscalização não está atuando e, por consequência, vem prejudicando os empresários que estão legalmente regularizados.

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Audiência pública discute o esporte de Bauru

Audiência pública discute o esporte de Bauru

22/03 – A Câmara Municipal, através de indicação do vereador Artemio Caetano Filho, promoveu hoje Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao esporte. O evento, que teve como tema: “O QUE QUEREMOS PARA O ESPORTE DE BAURU”, reuniu dirigentes ligados há várias modalidades.

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Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)

22/03 – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), reunida hoje analisou e deliberou sobre o processo nº 131/14, projeto de lei que dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru, autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Fernando Mantovani. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)

22/03 - A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 046/16, Ofício C.ECR nº 288/2016 - TC nº 023205/026/04 - Contrato entre o Departamento de Água e Esgoto de Bauru e Braga & Vera Saúde S/C Ltda, o nº 47/16, Ofício C.ECR nº 353/2016 - TC nº 1630/002/09 e TC nº 31644/026/09 - Contrato entre a Prefeitura Municipal de Bauru e Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda e o nº 48/16, Requerimento sobre o andamento do E-doc 79484/2015 referente à abertura de Sindicância Administrativa para apuração de fatos envolvendo o SESMT, receberam pedidos de prazo solicitados pelos vereadores/relatores Arildo de Lima Júnior, Moisés Rossi e Telma Gobbi, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Câmara acompanha mas negociação segue sem acordo

Câmara acompanha mas negociação segue sem acordo

22/03 – Com a presença de treze vereadores na reunião realizada hoje na prefeitura, reivindicação solicitada pelos servidores durante sessão de ontem (21), não houve avanço nas negociações salariais entre dirigentes do SINSERM – Sindicato da categoria - e o prefeito Rodrigo Agostinho. Depois de explanações iniciais feitas pelo prefeito, justificando as dificuldades do município e do sindicalista Valdecir Rosa defender as melhorias salariais já ficava visível à falta de entendimento entre as parte.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

22/03 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre 12 (doze) processos e três moções sendo duas de aplauso e uma de apelo. O processo nº 031/16, Projeto de Lei nº 06/16, que dispõe sobre a regularização de construções perante a Prefeitura Municipal de Bauru, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Roberval Sakai, como também as emendas.

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Câmara vai intermediar negociação salarial dos servidores da prefeitura

Câmara vai intermediar negociação salarial dos servidores da prefeitura

21/03 – Logo depois do início do uso da Tribuna pelos vereadores, a Sessão Ordinária desta segunda-feira foi suspensa para uma reunião com representantes dos servidores da prefeitura no Gabinete do Presidente Faria Neto. Os dirigentes da entidade trabalhista reivindicaram e os parlamentares concordaram com a formação de uma Comissão para que acompanhe as negociações salariais com o governo Municipal.

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Prêmio Zumbi dos Palmares

Prêmio Zumbi dos Palmares

18/03 – A Câmara Municipal de Bauru, através de Projeto de Decreto Legislativo, concedeu hoje o Prêmio “Zumbi dos Palmares” para Geraldo Martins Francisco, Joelma Maria de Moura Rodrigues e Mauro Santos Vieira. A indicação foi do Conselho da Comunidade Negra de Bauru e a solenidade ocorreu no plenário da CASA.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

18/03 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação, Transportes (COSPT), analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Delitel Telecomunicação Ltda em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa Plasútil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Artemio Caetano Filho e Arildo de Lima Júnior, respectivamente.

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Medalha Custos Vigilat a Clóvis Cavenaghi

Medalha Custos Vigilat a Clóvis Cavenaghi

17/03 – A Câmara Municipal de Bauru, através de indicação do vereador Artemio Caetano Filho, homenageou com a medalha do mérito “Custos Vigilat” Clóvis Aparecido Cavenaghi Pereira. O premiado, que é nascido em Bauru, é casado com Sonia Cristina Boaretti Cavenaghi Pereira e duas filhas Natália e Mariana.

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Comissão de Obras discute operação tapa buracos

Comissão de Obras discute operação tapa buracos

17/03 – A Comissão de Obras da Câmara Municipal se reuniu hoje com o Secretário de Obras do município, Sidnei Rodrigues, que estava acompanhado de Gilda Carvalho, Diretora de Departamento, oportunidade que discutiram os buracos nas ruas pavimentadas da cidade. Levantamento da Secretaria de Obras aponta que os buracos – não há número oficial – surgem em proporções iguais, causados pelas chuvas e pelo DAE, quando a Autarquia realiza serviço de recuperação no vazamento de água ou esgoto.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

16/03 – A Comissão da Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento(CICA), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa DELITEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 013/16, Projeto de Lei nº 115/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KIT SERVICE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores, Fabiano Mariano, Fernando Mantovani, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

16/03 – A Comissão Municipal de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP), reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. O processo nº 025/16, Projeto de Lei que altera o item b do Art. 1º da Lei nº 4073, de 06 de maio de 1996, que dispõe sobre a proibição de alguns atos dentro da área do Bosque da Comunidade de Bauru e dá outras providências, de autoria do vereador Fábio Manfrinato, recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Artemio Caetano Filho.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

16/03 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), reunida hoje analisou e deliberou sobre um processo. O processo nº 41/16, Projeto de Lei nº 11/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos públicos municipais para a entidade do setor privado que identifica, em obediência ao Termo de Acordo firmado em Processo Judicial advindo de Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho. (LEGIÃO MIRIM), teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

16/03 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. Os processos nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, o nº 51/16, Projeto de Lei que promove a reposição inflacionária nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru e o nº 52/16, Projeto de Lei que reajusta o vale-compra dos Servidores Ativos, dos Estagiários e dos Mirins da Câmara Municipal de Bauru, ambos de autoria da Mesa da Câmara, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação do vereador/relator Arildo de Lima Júnior. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência (CMAHSP)

16/03 – A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHSPPA) se reuniu com o presidente da FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - Donizete do Carmo e Conselheiros, para retomarem a sistemática ocorrida no ano passado de encontros periódicos. Na oportunidade, discutiu-se a questão relativa a priorizar o impacto atuarial como fator determinante da viabilidade dos projetos de lei que tenham alguma referência na composição atuarial e com reflexo na aposentadoria dos funcionários públicos municipais.

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Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS)

16/03 – A Comissão de Educação e Assistência Social (CEAS), se reuniu hoje com representantes da Secretaria Municipal da Educação e ainda com a professora Cátia Carriço. No encontro, a professora Cátia fez uma série de solicitações à Comissão no que tange a algumas decisões da Secretaria de Educação.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

15/03 – A Comissão de Justiça, legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre seis processos. O processo nº 022/16, Projeto de Lei nº 04/16, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru, teve pedido de prazo solicitado pelo vereador/relator Roque Ferreira.

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Câmara aprova projeto que altera licença-prêmio

Câmara aprova projeto que altera licença-prêmio

14/03 – As manifestações de apoio pelo impeachment da Presidente Dilma Roussef e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, ecoaram durante o uso da tribuna por vários vereadores. Os parlamentares também cobraram do prefeito o envio à Casa do projeto que trata da Lei de Zoneamento, investimentos em infraestrutura, aterro sanitário e o transporte de chorume.

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Moção de Aplauso a Cassiano Pinheiro da Silva

Moção de Aplauso a Cassiano Pinheiro da Silva

14/03 – Por indicação do vereador Fábio Manfrinato, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso o trabalho no Policiamento Ciclístico de Cassiano Pinheiro da Silva, Cabo da Polícia Militar com mais de 20 anos de atuação na corporação e que tem em sua carreira como policial, inúmeras condecorações pelos trabalhos realizados.

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Moção de Aplauso a Fábio de Barros Rodrigues

Moção de Aplauso a Fábio de Barros Rodrigues

14/03 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou com Moção de Aplauso, Fábio de Barros Rodrigues que é Fisioterapeuta Quiropraxista, formado 2001 e Proprietário da Quality Fisio, que é uma clínica de saúde, fundada em 2007. Fábio sempre praticou diversos esportes desde a infância, como vôlei, futsal, basquete, handebol, judô e biribol, o qual ainda pratica, tendo representado Bauru em mais de 10 anos nos Jogos Regionais e Jogos Abertos.

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Título de Cidadão Bauruense a Ademir Redondo

Título de Cidadão Bauruense a Ademir Redondo

10/03 – Por indicação do vereador Artemio Caetano Filho, a Câmara Municipal homenageou com Titulo de “Cidadão Bauruense” o Sr Ademir Redondo. Nascido em Araraquara-SP, Ademir Redondo é casado com Sra. Cláudia Moura Leite Redondo e tem duas filhas: Suélen (28) e Gabriele (24).

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transporte (COSPT)

10/03 – A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos. O processo nº 202/2015, Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências, de autoria do vereador Roque Ferreira, teve pedido de prazo feito pelo presidente Sandro Bussola para nomear o relator.

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Câmara discute obras da Avenida Nuno de Assis

Câmara discute obras da Avenida Nuno de Assis

10/03 – A Câmara Municipal sediou hoje, a pedido do vereador Markinho da Diversidade e com a participação de representantes da Comissão de Obras, reunião pública para discutir o cronograma da obra de implantação de interceptores de esgoto na Avenida Nuno de Assis. O serviço, que está sendo executado pela Empresa Stemag Engenharia (vencedora da licitação), através de recurso do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), prevê investimento de quase R$ 17 milhões.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

09/03 – A Comissão de Economia, Fiscalização e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos. O processo nº 035/16, Projeto de Lei que dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Município de Bauru, permitam a presença de uma Doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente, de autoria do vereador Fernando Mantovani, recebeu pedido de informação solicitado pelo vereador/relator Moisés Rossi.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

08/03 – A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre quatro processos e duas Moções, sendo uma de Aplauso e outra de Apelo. O processo nº 249/15, Projeto de Lei nº 113/15, que autoriza o Executivo a desafetar parte de via pública e a destiná-la à Empresa PLASÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu parecer favorável pela normal tramitação e mensagens da vereadora/relatora Telma Gobbi.

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Câmara aprova arquivamento de denúncia sobre concessão de áreas públicas

Câmara aprova arquivamento de denúncia sobre concessão de áreas públicas

07/03 – Além de reivindicação voltada ao setor de saúde, construção do Hospital do Idoso, depois do anúncio do Governo do Estado na reforma do Manoel de Abreu e melhorias em bairros periféricos, o “Dia Internacional da Mulher” (08), foi outro tema abordado (violência) por vários vereadores. Dada à importância da data a Secretária Municipal do Bem Estar Social, Darlene Martin Tendolo, também se manifestou durante o uso da tribuna.

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Moção de Aplauso a Comissão da Verdade

Moção de Aplauso a Comissão da Verdade

07/03 – Por indicação do vereador Paulo Eduardo de Souza, ocorreu hoje à solenidade de entrega da Moção de Aplauso à Comissão da Verdade de Bauru “Irmãos Petit”, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Municipal de Bauru. A honraria é em reconhecimento a importância e relevância do Relatório Final referente às atividades desenvolvidas entre agosto de 2012 a dezembro de 2014.

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Moção de Aplauso a Haydée das Dores de Souza

Moção de Aplauso a Haydée das Dores de Souza

07/03 – Por indicação da vereadora Telma Gobbi, a Câmara Municipal de Bauru homenageou com Moção de Aplauso Haydée das Dores de Souza, nascida em São Paulo e mudou-se para Bauru em 1990 em decorrência de seu esposo, Senhor Altivo Aparecido de Souza, que assumiu a Gerência Regional da Fiat Automóveis S/A. Em 1990, iniciou um movimento em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica aliançada com outras representantes do seguimento feminino, dentre as quais Darcy Gasparini, Majô Jandreice, Eva Francisco, Rosa Maria Morceli, Acyr Santinho, Ruth Amaral e Regina Bombonato Rebuá.

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Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016

Lançamento da Campanha da Fraternidade 2016

03/03 – Com o objetivo de ampliar a divulgação da Campanha da Fraternidade deste ano, foi realizada hoje na Câmara Municipal Sessão Solene a pedido do vereador Fabiano Mariano. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade” e o lema “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”, ocorreu o lançamento da Campanha.

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Comissão de  Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos

02/03 - O vereador Roque Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Municipal participou hoje de reunião com representantes do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Bauru. Em pauta, a elaboração de um projeto de Lei que implementa no município o Plano Municipal de Direitos Humanos.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA)

02/03 – A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA) reunida hoje analisou e deliberou sobre dois processos. Os processos nº 239/15, Projeto de Lei nº 106/15, que acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 6635, de 02 de março de 2015, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno a empresa ASTOLFI & AVOLIO LTDA - ME em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 248/15, Projeto de Lei nº 112/15, que altera a redação da ementa e do "caput" do Art. 1º da Lei nº 4284, de 16 de março de 1998, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa EXPRESSO MERCÚRIO S.A. em regime de Concessão de Direito Real de Uso no Distrito Industrial III, receberam pedidos de prazo para parecer dos vereadores/relatores Fernando Mantovani e Fabiano Mariano, respectivamente. Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO)

02/03 – A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), reunida hoje analisou e deliberou sobre três processos. O processo 243/15, Projeto de Lei nº 109/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa DELITEL TELECOMUNICAÇÃO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, recebeu pedido de prazo pelo vereador/relator Sandro Bussola.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)

01/03 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR), reunida hoje analisou e deliberou sobre cinco processos e três moções de Aplauso. Os processos nº 32/16, Projeto de Lei nº 07/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas de Bauru e dá outras providências e o nº 33/16, Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira e Telma Gobbi, respectivamente.

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