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Audiência pública discute viaduto da avenida Comendador José da Silva Martha

Audiência pública discute viaduto da avenida Comendador José da Silva Martha

01/10/2014 - O viaduto que vai ser construido sobre os trilhos da ferrovia, na avenida Comendador José da Silva Martha, em Bauru, deve estar pronto até 2017.

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Comissão Economia, Finanças e Orçamento

01/10/2014 - Onze processos passaram pela reunião da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

01/10/2014 - Dois processos foram analisados pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento nesta quarta-feira. Ambos receberam pareceres pela normal tramitação.

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Comissão de Ciência e Tecnologia

01/10/2014 - A Comissão de Ciência e Tecnologia analisou nesta quarta-feira um processo que constou da pauta.

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Sessão 06/10

Sessão 06/10

06/10/2014 - Dois dos processos em primeira discussão tiveram a votação adiada, na sessão desta segunda-feira.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

07/10/2014 - Três processos foram analisados na Comissão de Justiça, Legislação e Redação nesta terça-feira. Dois deles receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

22/10/14 - Cinco processos foram apreciados pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. No processo 203/14, Projeto de Lei nº 97/14, que cria 80 cargos efetivos de Agente Educacional - Auxiliar de Creche no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Secretaria Municipal da Educação, Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, a presidente da Comissão, Telma Gobbi, solicita informações ao Executivo.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

22/10/14 - A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento analisou três processos na reunião desta quarta-feira. Apenas no processo 202/14, Projeto de Lei nº 95/14, que institui a Política Municipal da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, houve pedido de prazo pelo relator Marcos Antonio de Souza.

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Comissão de Ciência e Tecnologia

22/10/14 - A Comissão de Ciência e Tecnologia analisou um processo nesta quarta-feira e deu parecer pela normal tramitação.

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Câmara apresenta novo portal e sistema legislativo

Câmara apresenta novo portal e sistema legislativo

21/10/2014 - O Serviço Tecnológico em Informática apresentou hoje no plenário da Câmara Municipal, a pedido da Mesa Diretora da Casa, com o apoio da empresa de consultoria Openlegis, novo portal e sistema legislativo, adotado pelo Legislativo Bauruense. Os detalhes técnicos dos novos produtos foram passados aos vereadores, funcionários e a imprensa pela servidora Bianca Tiszolczki.

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Comissão de Fiscalização e Controle

Comissão de Fiscalização e Controle

21/10/2014 - Reunida na manhã desta terça-feira a Comissão de Fiscalização e Controle analisou nesta manhã o relatório do vereador Moisés Rossi, sobre o processo 107/14, referente ao caso LACON. A Comissão acatou o parecer do relator e decidiu pelo arquivamento. De outra parte, por unanimidade os cinco membros da Comissão, decidiram encaminhar ao Plenário da Câmara o requerimento assinado por oito vereadores com pedido de instalação de Comissão Especial de Inquérito sobre o mesmo assunto.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

21/10/2014 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação analiosu nesta terça-feira dez processos.

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Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

21/10/2014 - Dois processos estiveram na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa nesta terça-feira. E em ambos foram concedidos prazos aos relatores.

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Moções de Aplauso

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Moções de Aplauso

Moções de Aplauso

20/10/2014 - A Câmara Municipal fez a entrega de duas moções de aplauso, nesta segunda-feira, durante o intervalo da sessão regimental.

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Sessão 20/10

20/10/2014 - A Câmara Municipal recebeu do prefeito municipal, na sessão desta segunda-feira, o projeto de Lei 104/14, que dispõe sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso. O projeto vai agora às comissões permanentes da Casa, para depois chegar ao plenário. O chefe do Executivo não determinou regime de urgência para apreciação da matéria, que por conta disso não tem prazo para chegar a votação pelos vereadores. Pelo projeto, o munícipe poderia ser obrigado a pagar multa de 50% sobre valor do último volume de água consumida, depois de recebida uma primeira advertência, caso constatado o desperdício.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência

16/10/2014 - A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência teve em pauta um processo.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes

16/10/2014 - Quatro processos constavam da pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes nesta quinta-feira.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

15/10/2014 - Sete processos passaram pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento na reunião desta quarta-feira.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

15/10/2014 - A Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento analisou nesta quarta-feira dois processos.

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Comissão de Educação e Assistência Social

15/10/2014 - Dois processos estiveram na pauta da Comissão de Educação e Assistência Social, nesta quarta-feira.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

14/10/2014 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação apreciou nesta terça-feira nove processos que tramitam pela Câmara Municipal.

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Comissão de Fiscalização e Controle

14/10/2014 - A Comissão de Fiscalização e Controle teve na pauta na reunião desta terça-feira quatro processos para análise.

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José Xaides na Tribuna Livre da Câmara Municipal

José Xaides na Tribuna Livre da Câmara Municipal

13/10/2014 - O professor José Xaides, presidente do Conselho do Município de Bauru fez uso da Tribuna da Câmara, na sessão desta segunda-feira.

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Deputado eleito Celso Nascimento visita a Câmara

Deputado eleito Celso Nascimento visita a Câmara

13/10/2014 - O deputado eleito Celso Nascimento visitou nesta segunda-feira, durante o intervalo regimental da sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Bauru.

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Sessão 13 /10

13/10/2014 - O Executivo sofreu uma derrota na sessão desta segunda-feira, quando viu rejeitado por unanimidade o projeto de Lei 26/14, que disciplina o uso do passeio e logradouros públicos. A iniciativa do Prefeito pretendia disciplinar, por exemplo, a remoção de degraus que há em calçadas. Ocorre, que segundo os vereadores, em muitas áreas da cidade, notadamente em ruas de grande aclive, e também pelo prédios ou residências construídos, não há como se resolver este problema. A matéria volta a segunda discussão na próxima semana.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes

10/10/2014 - Três processos que estavam na pauta da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes tiveram prazos concedidos aos relatores.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência

10/10/2014 - A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência teve na pauta um processo e a matéria teve prazo concedido à relatora, vereadora Telma Gobbi.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

08/10/2014 - A Comissão de Justiça, Legislação e Redação analisou nesta quarta-feira quatro processos.

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Comissão de Esportes, Lazer e Turismo

08/10/2014 - Dois processos entraram para a pauta de discussão na Comissão de Esportes, Lazer e Turismo nesta quarta-feira.

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Audiência pública discute estudo de impacto de vizinhança

Audiência pública discute estudo de impacto de vizinhança

23/10/14 - Uma audiência pública reuniu no plenário e galeria da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, representantes da sociedade civil, órgãos de classe, como o Sindicato da Construção Civil, Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e o Conselho do Município para discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança.

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Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes

24/10/2014 - Um processo esteve em apreciação na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Transportes. E a matéria teve prazo concedido para análise e parecer do relator Lima Júnior.

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Câmara rejeita pedido de CEI para apurar prestação de serviços pela empresa Lacom

Câmara rejeita pedido de CEI para apurar prestação de serviços pela empresa Lacom

27/10/14 - Por nove votos contrários e sete favoráveis o plenário da Câmara Municipal rejeitou na sessão desta segunda-feira pedido de instalação de Comissão Especial de Inquérito para apurar o uso de atas de registros de preços para a prestação de serviços pela empresa Lacom.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

29/10/2014 A Comissão de Justiça, Legislação e Redação analisou nesta terça-feira apenas um processo que constava da pauta.

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Comissao de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

29/10/14 - Apenas um processo esteve em apreciação na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, na reunião desta terça-feira.

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Água catalisa debates na Câmara e projeto que multa desperdício é adiado

03/11/2014 - A Câmara Municipal decidiu sobrestar por três sessões ordinárias a votação do projeto de Lei 95/14, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso. Há entre os vereadores consenso de que a matéria deva e vai ser aprovada, mas algumas sugestões foram feitas para que a matéria seja melhorada.

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Água catalisa debates e Câmara adia votação do projeto de multas por desperdício

Água catalisa debates e Câmara adia votação do projeto de multas por desperdício

03/11/2014 - A Câmara Municipal decidiu sobrestar por três sessões ordinárias a votação do projeto de Lei 95/14, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso. Há entre os vereadores consenso de que a matéria deva e vai ser aprovada, mas algumas sugestões foram feitas para que a matéria seja melhorada.

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Comissão de Fiscalização e Controle

04/11/2014 - Reunião da Comissão de Fiscalização e Controle vai analisar denúncia de cidadão contra um parlamentar

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

04/11/14 -Três processos estiveram em análise na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, na reunião desta terça-feira.

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Câmara entrega Moção de Aplauso ao CIEE

Câmara entrega Moção de Aplauso ao CIEE

10/11/14 - Por iniciativa do vereador Fernando Mantovani, a Câmara Municipal homenageou na sessão desta segunda-feira, o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, pelos cinquenta anos de sua fundação.

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Presidente da Câmara pede união, reflexão e paz na sucessão da Mesa Diretora

10/11/2014 - A Câmara Municipal teve nesta segunda-feira uma sessão tranquila, sem debates e discursos mais inflamados. No uso da Tribuna, de forma mais enfática, o posicionamento do presidente do Legislativo, Sandro Bussola, pontuou a posição do Parlamento, no momento em que se acirram as articulações em torno da escolha da nova Mesa Diretora.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

11/11/14 - Apenas dois dos processos que passaram pela pauta da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, não tiveram pareceres pela normal tramitação. No processo 222/14, Projeto de Lei nº 107/14, que altera a Lei nº 5.198, de 22 de outubro de 2004. (Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cidades Industriais, Comerciais, Atacadistas e de Serviços), o relator vereador Roque Ferreira, solicitou parecer da consultoria jurídica. O mesmo procedimento foi adotado no processo 224/14, Projeto de Lei nº 105/14, que cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências, pelo relator o vereador Lima Júnior.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

13/11/14 - A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento teve na pauta cinco processos. Todos eles receberam pareceres favoráveis à normal tramitação.

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Comissão de Obras e Serviços Públicos ouve presidente do DAE sobre remanejamento de recursos

Comissão de Obras e Serviços Públicos ouve presidente do DAE sobre remanejamento de recursos

13/11/14 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes, ouviu nesta tarde o presidente do DAE, Giasone Candia, e técnicos da autarquia sobre o pedido de remanejamento de recursos no orçamento na ordem de R$ 5milhões e 816 mil, antes destinados para setorizar e melhorar a distribuição da rede de água e construção de reservatórios e que agora vão servir para o pagamento de salários, conta de energia e pagamento de obrigações tributárias e previdenciárias.

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Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento

14/11/14 - Três processos estiveram em análise na Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento. Todos eles tiveram pareceres favoráveis à normal tramitação.

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Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência

14/11/14 A Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência teve para análise e parecer na reunião desta quinta-feira, dois processos.

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Alunos visitam a Câmara

Alunos visitam a Câmara

14/11/14 - Cerca de 120 alunos da 1ª a 5ª séries, do Colégio Espaço Criança, visitaram nesta sexta-feira as instalações da Câmara Municipal de Bauru. Os alunos estiveram na casa em duas turnas, uma pela manhã e outra a tarde.

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Câmara homenageia ex-servidora Enedir Apolonio Rodrigues

Câmara homenageia ex-servidora Enedir Apolonio Rodrigues

17/11/14 - Uma singela e justa homenagem foi prestada na tarde desta segunda-feira, no intervalo regimental da sessão ordinária, a ex-servidora da Câmara Enedir Apolônio Rodrigues. Ela agora dá nome ao refeitório dos servidores da Casa de Leis

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Câmara debate transferência de recursos para o DAE  e Plano Diretor de Água

Câmara debate transferência de recursos para o DAE e Plano Diretor de Água

17/11/14 - As discussões e debates em torno da gestão do DAE e a crise de abastecimento de água que Bauru atravessa, novamente deram o tom dos discursos e intervenções dos vereadores na sessão desta segunda-feira.

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Comissão de Justiça ouve presidente da Cohab sobre renegociação da dívida

Comissão de Justiça ouve presidente da Cohab sobre renegociação da dívida

18/11/14 Cinco processos foram analisados pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação nesta terça-feira. E o presidente da Cohab, Gasparini Júnior esteve na reunião para explicar detalhes do projeto de Lei Projeto de Lei nº 111/14, que altera a redação do inciso I, do § 1º, do art. 1º da Lei nº 6.491, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências, que trata da negociação da dívida da COHAB – CVS.

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Comissão de Fiscalização e Controle aprecia dois processos

18/11/14 - Dois processos estiveram na pauta da Comissão de Fiscalização e Controle, na reunião desta terça-feira.

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Audiência pública discute questão da água em Bauru

Audiência pública discute questão da água em Bauru

19/11/14 - Cerca de cem pessoas participaram nesta tarde noite de quarta-feira de Audiência Pública que tratou sobre a crise de abastecimento e o Plano Diretor de Água para o Município. Presidiu a audiência o vereador Francisco Carlos de Goes, de quem partiu a iniciativa da convocação. Inicialmente o prefeito Rodrigo Agostinho discorreu sobre a situação que enfrenta o Município, mas também apontou para dados significativos, que na opinião dele contribuíram para que se chegasse ao atual estágio

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Projeto de renegociação da dívida da Cohab passa por todas as comissões

20/11/14 - Teve parecer favorável pela normal tramitação, o processo 228/14, Projeto de Lei nº 111/14, que altera a redação do inciso I, do § 1º, do art. 1º da Lei nº 6.491, de 27 de fevereiro de 2014, e dá outras providências, que trata da negociação da dívida da COHAB – CVS. Assim a matéria está pronta para votação em plenário, na sessão de segunda-feira, como solicitou o presidente da Cohab, Gasparini Júnior.

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Projeto de multas por desperdício é aprovado, mas gestão da água é criticada por vereadores

Projeto de multas por desperdício é aprovado, mas gestão da água é criticada por vereadores

24/11/14 - O projeto de Lei 104/14, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o controle do desperdício de água, foi aprovado com apenas dois votos contrários, mas a gestão da água pelo DAE, acabou sendo o centro das discussões. Roque Ferreira e Roberval Sakai votaram contra, mas não foram os únicos vereadores a criticar a autarquia municipal. Lima Júnior, por exemplo, mesmo votando favorável questionou a autoridade moral do DAE para autuar por desperdício, quando deixa se perder cerca de 50% da água tratada.

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Moção de Aplauso a Sociedade Dante Alighieri

Moção de Aplauso a Sociedade Dante Alighieri

24/11/14 - A Câmara Municipal entregou durante o intervalo regimental da sessão desta segunda-feira, Moção de Aplauso pelos 108 anos de fundação da Sociedade Italiana Dante Alighieri. A homenagem partiu do vereador Fernando Mantovani e teve a presença de parte da diretoria da entidade.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (25/11)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (25/11)

25/11/14 - Oito processos estiveram sob a análise da Comissão de Justiça, Legislação e Redação nesta terça-feira. Apenas um deles não recebeu de pronto parecer pela normal tramitação. No processo 230/14 de autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza que dá nova redação ao inciso V do Art. 29 e ao Art. 51 da Resolução 263/90, de 19/11/1990 – Regimento Interno. (Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde e Previdência) o relator Raul Gonçalves Paula encaminhou para parecer da Consultoria Jurídica.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

26/11/14 - Três processos estiveram em análise na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira. Apenas um deles não teve parecer favorável à normal tramitação. Trata-se do processo 224/14. O relator Fabiano Mariano pediu o encaminhamento à Consultoria Administrativa e Financeira do projeto de Lei nº 105/14, que cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal.

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Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

Alunos do colégio Paraíso visitam a Câmara

28/11/14 - Dois grupos de alunos do Colégio Paraíso visitaram a Câmara Municipal nesta quinta-feira. Pela manhã, um grupo foi recebido pela assessoria do vereador Marcos Antonio de Souza e pelo vereador Roque Ferreira. No período da tarde, os alunos foram recepcionados pelos vereadores Marcos Antonio de Souza e Fabiano Mariano.

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Diretores da Tilibra se reúnem com vereadores

Diretores da Tilibra se reúnem com vereadores

01/12/14 - Diretores da empresa Tilibra estiveram na Câmara Municipal na sessão desta segunda-feira. Durante o intervalo regimental, eles se reuniram com os vereadores bauruenses.

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Moções de Aplauso (01/12)

Moções de Aplauso (01/12)

01/12/14 - A Câmara Municipal de Bauru entregou quatro moções de aplauso nesta segunda-feira, durante o intervalo regimental da sessão ordinária. O atleta e técnico de Kung Fu, Richard Leutz foi homenageado por duas moções de aplauso, de autoria dos vereadores Paulo Eduardo de Souza e Renato Purini.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (02/12)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (02/12)

02/12/14 - Cinco dos quinze processos em análise tiveram prazos concedidos ao relator vereador Lima Júnior, na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nesta terça-feira. Processo 235/14, Projeto de Lei nº 112/14, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Processo 239/14, Projeto de Lei nº 117/14, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. (27 entidades) 240/14, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor Abrahim Dabus, de autoria da Mesa da Câmara. 246/14, Projeto de Lei nº 119/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (cessão de estagiários). E Moção 82/14, de Aplauso à Diretoria da Acib – Gestão 2013/2015, na pessoa do seu Presidente Paulo Roberto Martinello, parabenizando pelo trabalho realizado à frente da entidade, de autoria do vereador Marcos Antonio de Souza.

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Comissão de  Fiscalização e Controle (02/12)

Comissão de Fiscalização e Controle (02/12)

02/12/2014 - A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal,recebeu na manhã de terça-feira, dia 2/12, um grupo de trabalhadores do transporte coletivo reivindicando a volta dos Agentes de Bordo, popularmente conhecidos como cobradores de ônibus.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

02/12/14 - Cinco dos quinze processos em análise tiveram prazos concedidos ao relator vereador Lima Júnior, na Comissão de Justiça, Legislação e Redação, nesta terça-feira. Processo 235/14, Projeto de Lei nº 112/14, que autoriza a transferência e transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Secretaria Municipal do Bem-Estar Social. Processo 239/14, Projeto de Lei nº 117/14, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. (27 entidades) 240/14, Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor Abrahim Dabus, de autoria da Mesa da Câmara. 246/14, Projeto de Lei nº 119/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (cessão de estagiários). E Moção 82/14, de Aplauso à Diretoria da Acib – Gestão 2013/2015, na pessoa do seu Presidente Paulo Roberto Martinello, parabenizando pelo trabalho realizado à frente da entidade, de autoria do vereador Marcos Antonio de Souza.

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Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

02/12/2014 - Uma única matéria constou da pauta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, nesta terça-feira. E o processo 232/14, Projeto de Lei que cria o Casamento Comunitário em Bauru, de autoria do vereadores Fernando Mantovani e Paulo Eduardo de Souza teve prazo concedido ao relator, vereador Fabiano Mariano.

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Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

03/12/14 - Sete processos estiveram em análise na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento nesta quarta-feira. E apenas um deles não teve parecer pela normal tramitação. No Processo 246/14, Projeto de Lei nº 119/14, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (cessão de estagiários), o relator Moisés Rossi solicita informações ao Executivo.

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Vereadores se reúnem com Sinduscon para discutirem o EIV

Vereadores se reúnem com Sinduscon para discutirem o EIV

04/12/14 - Em reunião promovida pela Comissão de Obras, Transportes, Habitação e Serviços Públicos, vereadores ouviram na tarde desta quinta-feira representantes do Sinduscon, em relação ao projeto de Lei que trata sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança.

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Comissões dão pela normal tramitação processos em pauta

04/12/14 - Os processos que constavam da pauta na reunião desta quinta-feira na comissões internas da Câmara, receberam pareceres pela normal tramitação. Na Comissão de Economia e Assistência Social, foram dois os processos em análise. 237/14, Projeto de Lei nº 116/14, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia para Cegos e SORRI) 238/14, Projeto de Lei nº 117/14, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. (27 entidades).

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Câmara homenageia entidades e esportistas

Câmara homenageia entidades e esportistas

08/12/14 - A Câmara Municipal homenageou entidades de classe e esportistas com a entrega de moções, voto de aplauso e inauguração de um quadro na galeria de atletas, no saguão da edilidade, no intervalo da sessão ordinária desta segunda-feira.

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Câmara aprova projeto sobre elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança

Câmara aprova projeto sobre elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança

08/12/14 - A Câmara Municipal de Bauru aprovou nesta segunda-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Bauru, de autoria dos vereadores Francisco Carlos de Goes e Roque Ferreira. Apenas o vereador Fernando Mantovani, votou contra o projeto de Lei. Doze emendas - modificativas e supressivas - a maioria do vereador Moisés Rossi, algumas do vereador Roque Ferreira e uma do vereador Lima Júnior, foram aprovadas e anexadas à matéria.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação

09/12/14 - Oito processos foram analisados na Comissão de Justiça, Legislação e Redação na manhã desta terça-feira. E todos eles receberam pareceres pela normal tramitação a começar pelo Processo 250/14, Projeto de Resolução que cria no Município de Bauru a Rádio Câmara FM, observada a legislação federal em vigor.

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Prêmio Zumbi dos Palmares

Prêmio Zumbi dos Palmares

11/12/2014 - Câmara entrega Prêmio Zumbi dos Palmares.

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Toma posse Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015/2016

Toma posse Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2015/2016

01/01/2015 - A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru tomou posse no início da noite desta segunda-feira, 1º de janeiro. Cerca de 100 pessoas, dentre elas autoridades, civis, militares e eclesiásticas, assistiram a cerimônia. Além dos componentes da Mesa, Antônio Faria Neto, presidente, Arildo de Lima Júnior, vice-presidente, Fabiano Mariano, primeiro secretário e Sandro Bussola, segundo secretário, onze outros parlamentares acompanharam a solenidade, que foi aberta tendo na presidência o vereador Roberval Sakai, segundo mais votado nas eleições de 2012. Representou o prefeito Rodrigo Agostinho, o chefe de gabinete Arnaldo Ribeiro.

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Sinal aberto e digital da Rede Legislativa chega a mais de 50 milhões de pessoas em todo o país

Sinal aberto e digital da Rede Legislativa chega a mais de 50 milhões de pessoas em todo o país

09/01/2015 - A cada ano a Rede Legislativa de Rádio e TV avança por novos estados. O projeto, que busca parceiras com casas legislativas estaduais e municipais para instalação de transmissores de rádio e TV pelo país, fecha 2014 com mais de 50 milhões de telespectadores em potencial.

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Faria Neto recebe o prefeito Rodrigo

Faria Neto recebe o prefeito Rodrigo

28/01/2015 - O Presidente do Legislativo recebeu na sala da presidência o Prefeito Rodrigo Agostinho.

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Câmara abre trabalhos de 2015 com eleição das Comissões

Câmara abre trabalhos de 2015 com eleição das Comissões

02/02/2015 - Na primeira sessão ordinária de 2015, depois da posse da nova Mesa Diretora, a Câmara Municipal elegeu nesta segunda-feira, as composições das comissões internas. Em razão do tempo e das discussões internas, com cinco suspensões dos trabalhos, as definições dos membros e respectivos presidentes só terminaram por volta das 20h30, seis horas depois de aberta a sessão.

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Comissão de Justiça, Legislação e Redação (03/02)

Comissão de Justiça, Legislação e Redação (03/02)

03/02/2015 - Vinte quatro processos foram analisados na Comissão de Justiça, Legislação e Redação na manhã desta terça-feira. Dois deles de autoria de vereadores não receberam pareceres pela normal tramitação. No processo 24/15. Projeto de lei de autoria do vereador Raul Gonçalves Paula, que proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos em Bauru classificados nas categorias C e D, o relator Roque Ferreira, solicitou encaminhamento à a consultoria jurídica. Já no processo 26/15, de autoria do vereador Renato Purini, que dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal e vias públicas no município, o relator Fabiano Mariano, solicitou prazo para emitir parecer.

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Comissão de Fiscalização e Controle 03/02

03/02/2015 - Em três processos em análise na Comissão de Fiscalização e Controle que tiveram nomeados como relatora Telma Gobbi, a vereadora está solicitando informações ao Executivo. Estão sob a fiscalização os seguintes processos.

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Comissão de Economia e Finanças (04/02)

Comissão de Economia e Finanças (04/02)

04/02/2015 - Dezessete processos estiveram em análise nesta quarta-feira na Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Sendo que dois deles tiveram prazo concedido aos membros. No processo 13/15, Projeto de Lei nº 03/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso, prazo para o membro Lima Jr. Já no processo 14/15, Projeto de Lei nº 04/15, que cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências, o prazo foi concedido ao relator Lima Jr.

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Vereadores debatem disciplina de som noturno

Vereadores debatem disciplina de som noturno

04/02/2015 - Regulamentar de acordo com a realidade atual os níveis de som emitidos em bares, restaurantes e casas noturnas de Bauru. Este foi o motivo da reunião realizada ontem no plenário da Câmara Municipal, entre vereadores e representantes da categoria. Participaram do encontro os vereadores Markinho da Diversidade, Renato Purini e Roque Ferreira e empresários do setor.

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Comissão de Indústria Comércio e Agricultura

04/02/2015 - Todos os processos analisados pela Comissão de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento receberam pareceres pela normal tramitação.

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Moradores pedem a vereador ajuda para mudança de itinerário.

Moradores pedem a vereador ajuda para mudança de itinerário.

04/02/2015 - Representantes de moradores do Bairro Beija Flor estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira com o vereador Markinho da Diversidade e com o gerente de Transporte Coletivo da Emdurb, João Felipe Lança.

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Faria Neto recebe ex-presidente da Câmara

Faria Neto recebe ex-presidente da Câmara

06/02/2015 - O presidente da Câmara Municipal de Bauru, vereador Faria Neto, recebeu na manhã desta sexta-feira, em uma visita de cortesia o ex-vereador e ex-presidente da casa, Luis de Jesus. Depois de ser candidato nas eleições municipais de 2.012, o ex-vereador esteve residindo por um período de dois anos em Goiânia e está de volta à cidade. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa

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Artêmio Caetano Filho é empossado vereador

Artêmio Caetano Filho é empossado vereador

09/02/2015 - A Mesa da Câmara deu posse nesta tarde, antes do início da sessão ordinária na vaga do vereador Renato Purini (PMDB), o primeiro suplente da legenda Artêmio Caetano Filho. Artêmio assume a cadeira em razão do afastamento de Purini que agora responde pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município. Na eleição de 2012, Artêmio Caetano Filho obteve 1682 votos na coligação PMDB/PSB/PRP. Nivaldo José - Assessoria de Imprensa.

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Vereadores recebem trabalhadores da Ajax

Vereadores recebem trabalhadores da Ajax

09/02/2015 - O presidente da Câmara Municipal, Faria Neto, suspendeu temporariamente no início dos trabalhos, a sessão ordinária desta segunda-feira, para que uma comissão de vereadores pudesse atender um grupo de funcionários da empresa Ajax na entrada da Casa de Leis. Os trabalhadores estão mobilizados e querem o atendimento imediato de todos os direitos trabalhistas.

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Câmara entrega Moção de Aplauso à ACIB

Câmara entrega Moção de Aplauso à ACIB

09/02/2015 - A Câmara Municipal de Bauru entregou na tarde desta segunda-feira, durante o intervalo regimental, Moção de Aplauso a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Bauru, pelos 83 anos de atividades, "praticando um associativismo e aglutinando forças na cidade de Bauru. A homenagem partiu do vereador Marcos Antônio de Souza e foi assinada por todos os demais vereadores.

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